Organização latino-americana
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PORTARIA MCTI Nº 6.627, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... e Inovações da República Federativa do Brasil e a Organização Ítalo Latino Americana - IILAO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 853/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-04-2019
... , houve definio por parte dos pases da Organizao Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) para que se ...
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DECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... ã-Cruz, CARLOS MIRANDA PACHECO, ex-Secretário-Executivo da Organização Latino-Americana de Energia.Brasília, 15 de outubro de 2021; 200º da ...
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DESPACHO DE 3 de maio de 2022
... FINALIDADE: Participação em evento de capacitação da Organização Latino-Americana de Energia - OLADE, em Gestão de Riscos para a ...
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DESPACHO De 27 de outubro de 2023
... edição da Semana da Energia, evento co-organizado pela Organização Latino-Americana de Energia, pelo Ministério da Indústria, Energia e ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 10 de março de 2022
... e Energia, promovido pela Secretaria Permanente da Organização Latino-Americana de Energia - OLADE. PERÍODO: 14/03/2022 a 20/03/2022 ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração - Aladi, firmado pelo República Federativa do Brasil em ... Que o Acordo de Marraqueche, pelo qual se estabelece a Organização Mundial do Comércio (OMC), constitui o marco de direitos e obrigações ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de Designação e de Codificação de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de março de 1971, ... Latino-Americana de Integração, a menos que nesta tenham sido negociadas em nível mais ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... por que, atualmente, praticamente não existe uma organização regional integrada por todos os países latino-americanos, com exceção ... heterogeneidade estrutural da política internacional latino-americana através de um breve percurso da integração regional no continente ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 5. Universidade Federal da Integração Latino-Americana; ... 6. Universidade Federal da Paraíba; ... 7. Universidade Federal de ... , de contabilidade, de gestão de documentos de arquivo e de organização e inovação institucional, no âmbito do Ministério da Educação; ...
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Avivar a autonomia movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado
Nos últimos 30 anos, diversos movimentos sociais brasileiros apostaram na tática da ação institucionalizada; e muitas foram as análises sobre interação socioestatal no período. Essa espécie de encantamento com a capacidade democrática do Estado brasileiro entregou menor importância às experiências de exercício democrático registradas na sociedade civil. No entanto, tal abordagem parece perder forç
... na dupla territóriocomunidade, no qual autogestão e auto-organização importam mais do que a disputa democrática no âmbito do Estado ... de integração entre a literatura do norte global e a latino-americana. Além disso, realizou-se investigação de campo utilizando as técnicas ... -
The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... Florianopolis: Tribo da Ilha; Belo Horizonte: Rede Latino-Americana de Justica de Transicao (RLAJT); Centro de Estudos sobre Justica de ...
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Outras formas de contratação
... 472, de 16.07.1997, é o diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um ... ção dos Estados Americanos (OEA) e a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), sucessora da Associação Latino-Americana do ...
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Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
... ; Associao Brasileira de Mobilidade e Tecnologia; Associao Latino-Americana de Internet; Cmara Brasileira da Economia Digital; Movimento Inovao ...
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Renewal of Social Work Process in Uruguay/O processo de renovacao do Servico Social no Uruguai.
... Esta situacao latino-americana, com evidentes particularidades nacionais, teve uma inflexao fundamental ...
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DESPACHO
... a Agenda Rural para Ação Climática", organizado pela Organização" para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como na reuni\xC3" ... écnico Científica da Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana, em Paris/França e Roma/Itália, de 04/06/2022 a 12/06/2022, trânsito ...
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DESPACHO
... a Agenda Rural para Ação Climática", organizado pela Organização" para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como da reuni\xC3" ... écnico Científica da Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA), em Paris/França e Roma/Itália, de 04/06/2022 a 12/06/2022, ...
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DESPACHO
... "1º Encontro de Agências Espaciais dos países membros da Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA)", em Roma/Itália, de ...
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DESPACHO
... " 1º Encontro de Agências Espaciais dos países membros da Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA)", em Roma/Itália, de ...
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Um falsificador com propósitos humanitários
... Latina, seu contato era George Matti, ligado Organizao Latino Americana de Solidariedade (Olas), fundada em Havana, em 1966 ... - Havia a ...
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ACÓRDÃO Nº 3002/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-11-2016
AUDITORIA OPERACIONAL. FISCALIZAÇÃO COORDENADA COM PAÍSES INTEGRANTES DA OLACEFS. AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE INDICADORES EDUCACIONAIS. EXAME DO PROCESSO DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ESTATÍSTICAS. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS ÍNDICES VOLTADOS AO MONITORAMENTO DAS METAS EDUCACIONAIS. ANÁLISE DE RESULTADOS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS. RECOMENDAÇÕES. PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS OU JUSTIFICATIVA
... coordenada com pases participantes da Organizao Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).ACORDAM os ... -
Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O ... : as bases associativas, que dizem respeito aos modos de organização da vida social e econômica, abarcando força de trabalho e luta de ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Notadamente no contexto da nova democracia latino-americana. Para instrumentalização desses propósitos, foi realizada uma revisão ... , mas também como o primeiro interfere diretamente na organização da sua fonte criadora, como um processo de mão-dupla ... Também é ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... , a Bolívia se viu mergulhada em um golpe de estado quando, após o anúncio da vitória de Evo Morales sobre Carlos Meza, a OEA – Organização dos Estados Americanos emitiu uma nota em que constata irregularidades em algumas mesas de votação. O Presidente Evo Morales, portanto, comunica a ... -
Com prosul, moreno consolida guinada e afastamento de mentor
... de ps-graduao da Universidade Federal da Integrao Latino-americana (Unila). " A ascenso de foras de extrema direita em pases relevantes na ...