Organização latino-americana
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Governança Fundiária ... Atividades ... Organização da Estrutura Fundiária ... 1040 210U 0001 ... Organização da ... UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de Todas as Fontes ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINO-AMERICANA PARA A ... AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ... FROM THE ... humanos, seja no nível internacional (no âmbito da Organização dos Estados Americanos - OEA), seja nas legislações domésticas dos ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre ... alguns textos constitucionais da união ou solidariedade latino-americana; o catálogo de direitos humanos da Convenção Americana sobre Direitos ...
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Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
... ; Associao Brasileira de Mobilidade e Tecnologia; Associao Latino-Americana de Internet; Cmara Brasileira da Economia Digital; Movimento Inovao ...
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Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
... ; Associao Brasileira de Mobilidade e Tecnologia; Associao Latino-Americana de Internet; Cmara Brasileira da Economia Digital; Movimento Inovao ...
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Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
... ; Associao Brasileira de Mobilidade e Tecnologia; Associao Latino-Americana de Internet; Cmara Brasileira da Economia Digital; Movimento Inovao ...
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Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
... ; Associao Brasileira de Mobilidade e Tecnologia; Associao Latino-Americana de Internet; Cmara Brasileira da Economia Digital; Movimento Inovao ...
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Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
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Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
... ; Associao Brasileira de Mobilidade e Tecnologia; Associao Latino-Americana de Internet; Cmara Brasileira da Economia Digital; Movimento Inovao ...
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A Espécie que Habita a Região': Uma Análise Crítica do Discurso Jurídico Dado à Prostituição no Processo Trabalhista N° 2.673/58
... Revista Latino-Americana ... v. 20, n. 5, p. 954-960, 2012 ... ORGANIZAÇÃO ...
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Novo Cebrade
... O TCU atua na nova Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 1945 / MT ... convenção de instituição da Organização Mundial da Propriedade ... Intelectual (OMPI) ... Todavia, se antes ... Latino-Americana de ... Integração ... (ALADI), foi realizado estudo sobre a situação ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... e outro surpreendeu os próprios cronistas, que não cansavam de elogiar, como se observou, a sociedade indígena, a sua extrema organização e rigidez das regras sociais, em que, inclusive, a embriaguez em muitos casos era severamente castigada, e o trabalho representava um dos principais ...
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DECRETO Nº 2873, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial 11 Ao Amparo do Artigo 14 do Tm-80, Assinado Entre os Governos da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, da Colombia, Equador, Peru e Venezuela, em 16 de Abril de 1998.
... Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e ... Que o Acordo de Marrakesh, pelo qual se cria a Organização Mundial do Comércio, constitui o marco de direitos e obrigações no qual ...
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Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... ções Internacionais - COINT 0008 0008 - Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social - OISS Coordenação-Geral de ... - CGIR 000Z 000Z - Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) Coordenação-Geral de Instituições Regionais ...
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Decreto nº 3.756 de 21/02/2001. DISPÕE SOBRE A CAMEX - CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) na Organização Mundial de Comércio - OMC; ... b) no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL; e ... c) na Associação Latino-Americana de Integração - ALADI; ... II - o papel do comércio exterior como ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... , motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de serviços de qualquer natureza, com ou sem rateio de despesas de ... ção Mundial do Comércio, o Mercosul e a Associação Latino-Americana de Integração - Aladi, em temas de sua competência; V - administrar, no ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... A preferência monista na legislação tributária latino-americana (e brasileira) – 5. Entre o Monismo e o Dualismo na literatura ... Conjunto de Tributação OEA/BID pela Secretaria Geral da Organização dos Estados America-nos. Washington, D.C., 1970, p. 248 ... 25. Idem, ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... , participação política índia, democracia latino-americana, princípio constitucional ... Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n ... de reconhecimento d’outra hegemonia reorientadora da organização social. Qual princípio de chave interpretativa constitucional, assentado ... -
Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... A dimensão desse fosso na sociedade latino-americana pode ser vislumbrada, assim como em tantas estatísticas, na compilação ... Nesse sentido, para pensar alternativas de organização social ao capitalismo desde América Latina é importante recuperar ... -
Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
... ; Associao Brasileira de Mobilidade e Tecnologia; Associao Latino-Americana de Internet; Cmara Brasileira da Economia Digital; Movimento Inovao ...
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Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
... Associao Latino-Americana de Internet; ... Cmara Brasileira da Economia Digital; ... Movimento ...
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DESPACHO De 20 de agosto de 2018
... "Segunda Reunião Preparatória dos Países", no âmbito da organização da Quinta Conferência Latino-Americana de Saneamento (LATINOSAN 2019), ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... No Ano Internacional da Água Doce (2013), a Organização das Nações Unidas (ONU) a reconheceu como o elemento mais precioso para ... O primeiro faz parte da tradição histórica latino-americana do cooperativismo e do associacionismo em geral, que ocorre através da ... -
PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... ão Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos ... - SAIN/SECINT 000Z - Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) Secretaria de Assuntos Internacionais - ...