Organização latino-americana
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EXTRATO DE CONTRATO
... jurídica (Edital nº 001/2021).PROJETO: FLACSO 01/2014 - "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos".CONTRATANTE: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - CNPJ nº 27.819.903/0001-55.CONTRATADO: ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.159, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... das Forças Armadas, para participar da II Conferência Latino-americana e do Caribe sobre Operações de Paz da Organização das Nações Unidas ...
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Editorial
... pelos embates institucionais e pelos déficits de organização ... A autonomia individual exercida por meio do testamento vital é o ... latino-americano: uma leitura de teoria constitucional latino-americana”, explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... os dados apresentados pelo IPEA e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) que apontam, respectivamente, a redução de ... organização de encontros “ cara-a-cara ” ... Há experiências em curso que ... -
ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-04-2021
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... do texto do corpus iuris civilis para escorar sua própria organização e desenvolver mecanicamente ... 5 LEGENDRE, Pierre. Op. cit, p. 73 ... êndice ao segundo tomo da obra Caminhos de Libertação Latino-Americana denominado “Da Secularização ao Secularismo da Ciência Europeia, ...
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Organização Sindical
... — CAT ressurgiu em março de 1995, presidida por Laerte Teixeira da Costa do setor do vestuário, sob o abrigo da Central Latino-Americana ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.223, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura de governança do evento de
... de interao com a comunidade local, regional, brasileira e latino-americana. Pargrafo nico. O Conselho Curador no exercer poderes de gesto no ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... 44 e 45, III da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei estadual ... administrativo Não passa de uma retórica a doutrina latino-americana que considera o debido ... procedimiento administrativo prévio uma ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), organização responsável pela disseminação de questões ambientais para toda a ... coordenada de gestão da biodiversidade na região latino-americana. LUSTOSA DA COSTA (2014), VAN ... LEEUWEN (2014, P.43-46). 11 O Estudo ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... escritas que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais do homem”. José Afonso da ... mas objetivo político: a “formação de uma comunidade latino-americana de nações”, 179 razão pela qual não será tratada no presente ...
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PORTARIA GAB/SE Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2023
... , com a finalidade de participar de "Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe de Vigilância da Resistência Antimicrobiana (ReLAVRA+)", movida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em ...
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'Mudanças climáticas ocorrem em ritmo jamais visto', afirma indicada pelo Brasil para painel do clima da ONU
... se tornar nesta semana a primeira mulher e a primeira latino-americana a presidir o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ... anos, período que me permitiu conhecer a fundo não só a organização e como ela funciona, mas em que podemos melhorar ... A senhora disse ...
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... chapa de oposição sindical, que em 1984 se transformou em Organização de Mulheres Agricultoras, cujo objetivo era a luta pelos direi- tos ... transnacionais, em especial com a Coordenadoria Latino-Americana de Organizações do Campo (CLOC) 12 , e posteriormente com a Via ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... A indústria de comércio eletrônico latino-americana vale 60 (sessenta) bilhões de dólares, o que equivale a 3% de todas as ... ções Internacionais de Consumo elaborado sob a égide da Organização dRV (VWDGRV $PHULFDQRV ³2($´ 13 ... Apesar desses e de outros esforços ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... do autor sobre o Brasil de Vargas intentam compreender a organização e operação do regime, por meio de uma ... ADAMO DIAS ALVES & LORRANY ... em Manágua, cônsul no Chile e como chefe da divisão latino-americana. Munro estudou na Brown University e na University of Wisconsin e recebeu ...
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Direito Interno
... organização do Estado e dos poderes e processo legislativo no Brasil, assinale a ... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Assim, há uma diferença de teor patente, pois a ...
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Direito hebraico
... Essa situação foi criada para dar maior organização ao povo hebreu ... Os “juízes” eram líderes políticos e ... Revista de Interpretação Bíblica Latino-Americana, n. 23, 1996, p. 104-122 ... Salmos 1:3,4 ... FONSATTI, ...
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Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
... as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da ... independente no Brasil não houve alterações profundas na organização econômica e política da sociedade. Os traços coloniais não foram ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... , de 02 de agosto de 2013 5 (crime de promover ou integrar organização criminosa) ... 2 Corrupção passiva ... Art. 317. Solicitar ou ... á ideologicamente a secular crítica da criminologia latino-americana, de que a Justiça Criminal persegue de modo preferencial os pobres negros ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... Juliana Domingues 1 Universidade da Integração Latino Americana (UNILA) ... João Alberto Gonçalves Junior 2 Universidade Católica de ... incidem diretamente sobre as concepções e tendências de organização do Estado e das políticas sociais, interferindo substancialmente nos ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... , neste setor da elite local, acerca da subjugacao latino-americana as metropoles europeias e ao papel dos criollos e nativos na construcao ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... de regulação econômica e social e a própria forma de organização do Estado. Tudo isso favorecido por um contexto político marcado pelo ¿P ... latino-americana se encontrava em situação de pobreza. Até inícios dos anos 2000 os ...
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Artigos 352 a 371
... a ter atuação destacada, promovendo o desenvolvimento da organização operária. Leciona MARAM que muitos imigrantes europeus do período ... Recentemente, há considerável fluxo de mão de obra latino-americana, caribenha e africana em diversos ramos de atividades econômicas ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... cinco continentes, sendo declarada pandemia pela Organização se espalhou pelos cinco continentes, sendo declarada pandemia pela ... A autora, a partir de uma perspectiva latino-americana efetuada por Eugenio Zaffaroni, A autora, a partir de uma perspectiva ...