Organização latino-americana
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Artigos 352 a 371
... a ter atuação destacada, promovendo o desenvolvimento da organização operária. Leciona MARAM que muitos imigrantes europeus do período ... Recentemente, há considerável fluxo de mão de obra latino-americana, caribenha e africana em diversos ramos de atividades econômicas ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... cinco continentes, sendo declarada pandemia pela Organização se espalhou pelos cinco continentes, sendo declarada pandemia pela ... A autora, a partir de uma perspectiva latino-americana efetuada por Eugenio Zaffaroni, A autora, a partir de uma perspectiva ... -
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... Acesso em: 12 mar. 2018 ... 24 UNIDROIT é uma organização internacional intergovernamental, de natureza multilateral, composta por ... Já na perspectiva latino-americana, o Código Modelo de Processo Civil para Ibero América de 1988, traz para ... -
A construção do trabalho social crítico na colômbia
... Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) ... A CONSTRUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CRÍTICO NA COLÔMBIA ... RSHUDULDGR LQGXVWULDO R TXH FRORFD WRQV diferentes na organização e nas respostas das lutas das classes trabalhadoras, urbanas e rurais. Com ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 30/2019
... Extensão "Mulheres e Agroecologia" ofertado pela Escola Latino Americana de Agroecologia por meio do Programa Escola Estadual de Mulheres desta ...
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Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
... e 1990, entendemos que a empreiteira opta pela região latino-americana devido a uma somatória de fatores como: (a) o aproveitamento dos gargalos ... 8), a organização se encontrava ante um impasse: seguir a opção por diversiicar os ... -
Sobre Os Autores
... Relatório sobre Liberdade de Expressão e a Internet da Organização dos Estados Americanos e em artigos e mídia, como BBC , The Hill , Le ... sobre comunicação alternativa, integração popular latino-americana, entre outros tópicos. Coordena a área de Difusão da REDES A.C ...
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Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo
Este trabalho apresenata uma breve sistematização acerca do debate sobre as políticas familiares, considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e através dela busca-se dar visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas....
... e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e ... nas sociedades contemporâneas, relacionadas aos padrões de organização do trabalho, às transições demográficas e aos pactos referentes à ... -
Direito Constitucional
... ção, em sentido formal, se limita às normas que tratam da organização do Estado, de seus órgãos, de suas competências e dos direitos ... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana" de nações ... A: incorreta, devendo ser assinalada. O pluralismo pol\xC3" ...
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Carta do editor/Editorial
... Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o ... Vargas, no âmbito da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, refletem sobre a cooperação de redes de ...
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Prefácio
... concluída em Paris em 17 de dezembro de 1997, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico; a Convenção ... corruptivos, esmiuçando, especialmente, a legislação latino-americana sobre o tema ... A partir daí, adentra no âmago do conteúdo, tratando ...
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos ... introduz um novo modelo de governança pública e organização social. Destaca-se, neste âmbito, o desmonte do Estado de bem-estar ... -
Estado (democrático) de direito: entre tensão, utopia e realidade latino-americana
... popular enquanto essenciais, rejeitando hipernomias e se caracterizando apenas pela observação estrita do império da lei e da organização estatal ... Por essa lente teórica, por exemplo, não há correlação entre Estado de Direito e a essencialidade do ideal democrático. Este, ...
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DECRETO Nº 176, DE 12 DE JULHO DE 1991. Promulga o Acordo Sobre a Faculdade Latino-americana de Ciencias Sociais (flacso), Concluido em Paris a 18 de Junho de 1971.
... sobre a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) foi concluído em Paris, a 18 de junho de 1971, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o referido instrumento, por ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. Processo SEI: -47. Objeto: conformação da Rede Latino-Americana de Propriedade Intelectual e Gênero. Vigência: quatro anos, renovável ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... desde o Haiti, em 1804, portanto outra característica latino-americana que deve ser ressaltada. Quer dizer, quando Konrad Hesse elaborou sua ... dos novos países independentes, sua forma jurídica e organização política tem traços próprios que desde então vão indicando o que ... -
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... etárias está presente desde o nascimento, pois a própria organização do sistema de ensino já se pauta na idade biológica. 9 ... @3. A ... II Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos de População (ALAP), 2007, Rio de Janeiro. Anais ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... a 2 de maio de 1948, em Bogotá, foram aprovadas a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de Direitos e ... que, para facilitar o processo de integração regional latino-americana, é necessário harmonizar a legislação social dos países em ...
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A atividade jurisdicional na justiça do trabalho: a sentença Uber
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...
... urbana industrial está diante de um novo modelo de organização do trabalho: a “uberização” 15 ... Assim, entendeu que a empresa ... In : Revista latino-americana de estudos constitucionais ... n. 2. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. jul-dez ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... de História do Brasil e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/2005) ... 2 ... adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas no ano de 1948, os direitos humanos básicos foram ... -
Autores
... e veículos de imprensa, além de ser coautor do livro "A Organização das Nações Unidas" (Ed. Del Rey, 2006). Foi pesquisador visitante da ... ções internacionais e ciência política na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em Buenos Aires. Atualmente é doutorando ...
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Autores
... Affordable Internet (a4ai.org) e Diretor da Conferência latino-americana sobre Computers Privacy and Data Protection (cpdp.lat). Luca é mestre ... por várias organizações intergovernamentais, tal que a Organização dos Estados Americanos (Relatório Liberdade de Expressão na Internet ...
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Legitimidade sindical e democracia interna: um novo olhar
... , econômico e social ao longo da história brasileira, latino-americana e mundial. A CUT como organização sindical brasileira representa um ...
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Dribles narrativos
... pela primeira vez em 2005, na antologia "A literatura latino-americana no sculo XXI" (Editora Aeroplano, organizao de Beatriz Resende), "Entre ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... , evocando para tanto as fundamentacoes da teoria critica latino-americana identificada com o giro descolonial do saber e do poder, mas tambem as do ...