organização mundial da saúde site oficial
28689 resultados para organização mundial da saúde site oficial
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... dos indivíduos, levaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) a recomendar que ... Diário Oficial da União, Brasília, DF: MS, 2020a ... publicar em repositório institucional, em site ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃOPARA O MESMO FIM. PRISÃO PREVENTIVA. RECORRER EM LIBERDADE.FUNDAMENTAÇÃO, AUSÊNCIA DE PESSOAS APTAS A CUIDAR DOS INFANTES ENULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃODOMICILIAR. MÃE DE CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS DE IDADE. SITUAÇÃOEXCEPCIONALÍSSIMA CONFIGURADA. COVID-19. AUSÊNCIA DE MAIORVULNERABILIDADE OU DE...
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Estrutura Municipal
... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... à segurança ou fluidez do trânsito, à saúde pública ou ao meio ambiente. 113 ... Tais ... ção visual, diagramação, organização gráfica e a sequência de blocos e campos ... site https://sne.denatran.serpro.gov. br/#/home ou ... mundial de computadores (internet), assim como da sua ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... trabalho, em que a utilização da rede mundial de computadores e das infraestruturas ... , abaixo dos níveis propostos pela Organização Internacional do Trabalho. Amartya Sen, prêmio ... Deixa-se à margem da estatística oficial, portanto, cerca de metade da população ... Um dado mais preciso sobre a saúde" financeira do sistema no que diz respeito à rela\xC3" ... 33 ... Segundo o site Quanto Custa o Brasil – que mantém o ... -
Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... gastos primários – educação, moradia, saúde – dos três poderes e Tribunal de Contas, ... os sindicatos de buscar formas de organização mais eficazes para defender os direitos dos ... , é relevante destacar que o contexto mundial em que surgiram os direitos trabalhistas está ... Segundo matéria veiculada pelo site do Supremo Tribunal Federal, em 29 de junho de ... Após a publicação na imprensa oficial a lei existe, mas isso não significa que esteja ...
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Jurisprudência e Ementário
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. POLÍTICAS PÚBLICAS. AGRAVO REGIMENTAL NO ... DE SOUZA) Cabe registrar que, em consulta ao site que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São aulo mantém em sua página oficial na “Internet”, verifiquei que o acórdão em ... A doutrina mundial reconhece o instituto da coisa julgada material ... 1º e 2º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT). V - A saúde, ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... e a consequente publicação no Diário Oficial da União, no dia seguinte, 23 de dezembro de ... territorial, mobilidade, meio ambiente e saúde pública ... De seus 74 longos e ... Não que inexista qualquer organização nessas comunidades, pois os estudos sobre algumas ... moradias diante da explosão demográfica mundial, aumento da expectativa de vida e, algumas vezes, ... Informação disponível no site: ... Acesso em 17 nov. 2017 ... questão, a ...
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Jurisdição: uso de novas tecnologias
... , mas também para além dele, como na Saúde, na Economia, enfim, em toda a extensão da vida ... , considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) a respeito do isolamento ... site oficial, já se encontram os meios eletrônicos ...
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... difundido hoje é o proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no preâmbulo de sua ... Endereço do site ...
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Decisão da Presidência nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2020
... meio à pandemia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, viola razões humanitárias ... ções; Considerando a notícia veiculada no site do Jornal O Globo informando o envio de oficial na qual se determina que todos os funcionários ...
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Decisões Monocráticas nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2020
... meio à pandemia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, viola razões humanitárias ... ções; Considerando a notícia veiculada no site do Jornal O Globo informando o envio de oficial na qual se determina que todos os funcionários ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... Sítio Eletrônico da Organização dos Estados Americanos. [consult. 20 de abril de ... pelo jornalista Glenn Greenwald, do site “The Intercept Brasil’’, e seus familiares, ... proteger a segurança nacional, a ordem, a saúde ou a moral públicas. Nesses termos: DECLARAÇÃO ... Palamara, ex-oficial militar chileno, havia escreveu um livro crítico ... a Europa estava devastada pela 2ª Guerra Mundial, após violações gravíssimas de direitos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... em razão dos crimes contra a organização do trabalho. De outro lado, o C. STF suspendeu a ... Carvão e do Aço - CECA, a Organização Mundial de Saúde - OMS, o Fundo Monetário Internacional ... da matéria, conforme notícia constante do site ...
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OMS: diretor da organização posta novo nome da varíola dos macacos no Twitter; saiba qual
... em junho, o diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ... deve anunciar em breve a mudana de modo oficial ... "OMS est para anunciar MPOX como a nova ... Mais cedo nesta quarta-feira, o site Politico tambm afirmou que a OMS decidiu pelo ...
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OMS: diretor da organização posta novo nome da varíola dos macacos no Twitter; saiba qual
... em junho, o diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ... deve anunciar em breve a mudana de modo oficial ... "OMS est para anunciar MPOX como a nova ... Ontem, o site Politico tambm afirmou que a OMS decidiu pelo ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... patriarcal e heteronormativa, uma organização social fundada no poder masculino e na qual ... 1995 e, em julho de 2003, o Brasil tornou oficial" a Educação em Direitos Humanos como política p\xC3" ... diferença, vivemos um cenário político mundial de intolerância que se repete também no espaço ... mundial, foi da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2018), que retirou a transexualidade da ... 13.07.18, em: http://ambito juridico.com.br/site ... -
OMS: diretor da organização posta novo nome da varíola dos macacos no Twitter; saiba qual
... em junho, o diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ... deve anunciar em breve a mudana de modo oficial ... "OMS est para anunciar MPOX como a nova ... Mais cedo, o site Politico j havia afirmado que a OMS decidiu pelo ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OHABEAS CORPUS. CRIME DO ART. 288 e 158, §1º, AMBOS DO CÓDIGOPENAL.ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ACUSAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIÁVELVIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AGRAVANTE QUE SEVALENDO DE SEU CARGO PÚBLICO, TERIA PRATICADO DE FORMA REITERADA, EMCONCURSO DE PESSOAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA O CRIME DE EXTORSÃOQUALIFICADA.
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... com relativa segurança, o papel da organização dos movimentos de trabalhadores e a expansão dos ... de 1937 aprofunda o modelo sindical oficial corporativista, encarando o trabalho como um ... íticas sociais, notoriamente nas áreas da saúde e previdência, com intuito de universalização, ... 11 Informação extraída do site ... Relatório Final da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... sociais e, em especial, sobre o direito à saúde, o Procurador--Geral do Estado Beta (PGE) ... 45 ... Adriano, por meio de um site especializado, efetuou reserva de hotel para ... publicação do contrato na imprensa oficial e, tomando por base comparativa o dia 15/01/2020, ... 2º da Lei 12.850/13 (constituir organização criminosa), sendo reconhecidas as causas de ... sócia majoritária, a Editora Mundial Ltda ... Assinale a afirmativa que melhor atende à ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz) e ... afeta o conjunto da classe trabalhadora mundial e está relacionada às necessidades de ... , que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos ... O site ... -
Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... cultural”, chocou a opinião pública mundial a notícia, divulgada em abril de 2002, acerca da ... entender como um amplíssimo “direito à saúde”, compreendida como completo bem-estar ... Conforme a definição da OMS — Organização Mundial de Saúde. 59 Judith MARTINS-COSTA ... detalhes, ver Medical and Public Health Law Site. First Embryo Disposition Case — Davis v ... se os testes devam ser objeto de controle oficial. Há razões para tanto, além das já ...
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Resolução, Processo: 21150000131404 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 40/2021 Estabelece a obrigatorieda
... e Desenvolvimento Rural atravs da rede mundial de computadores, no momento da comercializao ... proceder ao cadastro ser disponibilizado no site desta Secretaria, bem como a lista com as ...