organização não governamental em ingles
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... Organização dos Estados Americanos, constitui positiva ... pessoas, ou qualquer entidade não-governamental juridicamente reconhecida em um ou mais Estados ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... intergovernamentais e o setor não-governamental para a conservação da diversidade biológica e ... ?Organização regional de integração econômica? significa ...
- O ‘rei do atum’ que se tornou uma celebridade no japão
- Clima e venezuela estão no centro da agenda do governo biden com lula
- Risco de violência pós-eleitoral assombra país
- Preso por estupro foi o responsável por anestesia
- Clima e Venezuela estão no centro da agenda do governo Biden com Lula
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização" Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaraç\xC3" ... tem direito, o outro delegado não governamental terá o direito de participar nas discussões da ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... para que determinada forma de organização fosse qualificada, ou não, como Estado ... Da ... assistir a uma abundante atividade governamental ... Em sua lição de 17 de janeiro de 1979, o ...
- Investigado por estupro e pornografia infantil, anestesista pede transferência para cadeia com presos de nível superior
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- Anestesista acusado de estupro foi o responsável por sedação da vítima mesmo sendo estagiário
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... MERCOSUL e do Egito como membros da Organização Mundial do Comércio (doravante OMC) e seu ... ço prestado por uma autoridade governamental ou no exercício de autoridade governamental com ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... quando a normativas para organização do acolhimento e articulação ... com as redes ... o processo governamental não pode mais ser visualizado ... como produto ... -
O governo eletrônico e os global players
... ( e -GOV) é uma das apostas da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar a ... por essa alteração de paradigma governamental ... O e -GOV surgiu como um experimento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... ha- bilitada ou não em programa governamental definido no art. 9º-A da Lei nº 10.925/04, o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de ... organismos que compõem a estrutura governamental estão alheios à realidade emergente. Muitas ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... Se a autoridade governamental é derivada do consentimento dos governados, os ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ” e permitiu que a autoridade governamental fosse estabelecida com lastro em uma carta de ... precisa agir para garantir a organização política necessária à delimitação de freios ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... da sociedade e constituem a organização dos 8 Supremo Tribunal Federal Documento ... adere a uma política governamental e confere seu consentimento – e, ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... A nova organização social, associada às transformações advindas ... em sintonia com essa atuação governamental. Contudo, conforme se verá, a ligação do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. A comparação é ... devem ter representação em nível governamental; 2) Os direitos do animal devem ser defendidos ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... no marco e em conjunto com uma organização regional de integração econômica que seja ... ência, nacional ou internacional, governamental ou não governamental, competente em assuntos de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... organização e à ... distribuição das faixas de ... da documentação governamental e as providências para franquear sua ...