organização não governamental ong
685 resultados para organização não governamental ong
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Classificação vLex
- Decisão Monocrática nº 15813 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Novembro de 2016
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Acesso à justiça e meios alternativos de resolução de conflitos
Em um sistema democrático, garantias fundamentais como o acesso isonômico à Justiça devem ser preservadas pelo Estado, por meio de seus Poderes (em especial, o Judiciário) e suas instituições (no caso, a Jurisdição). Este artigo questiona, porém, até onde os denominados “meios alternativos de resolução de conflitos” têm auxiliado neste processo de Acesso à Justiça por grande parte da sociedade.
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Transparência corporativa: tendência global na era da informação
...Esse é o caso da Transparency International, organização não governamental (ONG) que combate a corrupção por meio da promoção ...
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Emotional labor and gender: dimensions of labor in Social Work/Trabalho emocional e genero: dimensoes do trabalho no Servico Social.
... de Desenvolvimento Urbano (Semdus) e Organizacao Nao Governamental (ONG). Os tipos de vinculos caracterizam-se por estatutarios efetivos ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
... parlamentar é acusado de receber dinheiro para beneficiar a organização não governamental (ONG) Casa Espírita Tesloo, entre 2010 e 2012, quando ...
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Modelo 'verein suíço' viabiliza a criação de megabancas globais
... verein é ideal, por exemplo, para a formação de uma organização não governamental (ONG) internacional, tais como a Anistia Internacional. ...
- Lista de abreviaturas, figuras, tabelas e empresas
- Decisão Monocrática nº 29713 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Fevereiro de 2015
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Papa admite contraceptivos
...Já a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu aos países atingidos pelo vírus que ...A organização não governamental" (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir, que milita pela descriminalizaç\xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112000-18.2009.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A contratação de empresa prestadora de serviços, por meio de regular licitação, não basta para excluir a responsabilidade do ente público. Nos termos do item V da Súmula nº 331 do TST, editado à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC
... da celebração de convênio entre o ente público e a organização não governamental - ONG é ato administrativo e, como tal, está inserido ...
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Brasil está bem posicionado para liderar uma economia de carbono zero
...Jorge Pontual — O que é essa organização?. Daniel Nepstad — Somos quarenta pessoas espalhadas no mundo inteiro, ...A Aliança da Terra é uma ONG, Organização Não Governamental, totalmente voltada para o produtor. Começou.. eu também sou co-fundador ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Novembro de 2017
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ACÓRDÃO Nº 10156/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-11-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. DEFICIÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADE. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO DO PREJUÍZO CAUSADO AO ERÁRIO E DA REPROVABILIDADE DAS CONDUTAS DOS RESPONSÁVEIS. ANTIJURIDICIDADE DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, GERÊNCIA OU SIMILAR. CONHECIMENTO DO...
..., tratam de recurso de reconsideração interposto pela organização não governamental (ONG) Lunuz e por João Vergara dos Santos, à época ...
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Governança democrática e terceiro setor: possibilidades e dificuldades em duas ONGs na cidade de Porto Alegre
O objetivo deste trabalho foi investigar em que medida as ONGs estão contribuindo para instaurar um regime de governança democrática, particularmente nas ações desenvolvidas por duas ONGs situadas na cidade de Porto Alegre/ RS. Para tanto, no referencial teórico, discute, inicialmente, o conceito de democracia - na concepção habermasiana - e de governança - na visão de Kazancigil. Sendo assim, a...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125500-62.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO FIRMADO COM ONG CRIADA PELO PRÓPRIO ESTADO. NEGLIGÊNCIA NO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... é inegável a vinculação do Estado do RN com a referida organização não governamental, sucumbindo, de imediato, a alegação do recorrente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91000-58.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO FIRMADO COM ONG CRIADA PELO PRÓPRIO ESTADO. NEGLIGÊNCIA NO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
...Ou seja, a Organização foi fundada por iniciativa do próprio Estado do RN, de quem dependia ... foi fundador e administrador do MEIOS, organização não governamental - ONG, além de garantidor das obrigações sociais por ela assumidas, de ...
- Acórdão nº 1802-002.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 01 de Agosto de 2017
- Resolução nº 1201-000.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julho de 2017
- O lugar da infância na sociedade de consumo: Uma sociologia da relação entre publicidade e infância no Brasil
- Movimentos sociais hoje no Brasil: breves reflexões
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3397/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-06-2015
... Executiva do Ministério da Cultura, em desfavor da Organização Não Governamental (ONG) Águas Vivas: Homem – Meio Ambiente – Vida e ...
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Acórdão nº 29214 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Novembro de 2017
ELEIÇÕES GERAIS 2014 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PROMESSAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS E SERVIÇOS CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO - - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - DE SUPLENTE DE DEPUTADO ESTADUAL - CONDENAÇÃO DOS INVESTIGADOS.
...UTILIZAÇÃO PROMOCIONAL DE PROGRAMA SOCIAL. ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL. ONG. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. EMPREENDIMENTO. ...
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Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
O presente artigo visa demonstrar a importância da criação dos Parques Nacionais, uma espécie de Unidades de Conservação, que têm como objetivo a preservação ambiental, a pesquisa, bem como a sua estrutura para uso público. Foi analisada a criação do primeiro Parque Nacional de Yellowstone, nos EUA, a trajetória de criação da Lei 9.985/2000 até os atuais Parques brasileiros dando destaque a um de
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Project management linked to Food Acquisition Program--simultaneous donation in Minas Gerais State/Gerenciamento de projetos vinculados ao Programa de Aquisicao de Alimentos--doacao simultanea em Minas Gerais/Gestion de proyectos vinculados al programa de Adquisicion de Alimentos--donacion simultanea en el estado de Minas Gerais.
..., privatizacao e valorizacao da esfera publica nao governamental, envolvendo controle fiscal e implementacao de tecnicas gerenciais que ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2017