organização não governamental para o desenvolvimento de políticas públicas e sociais
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... escopo fundamental orientar o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas que servem ... . 179 Agenda 21 Global. A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de ... a finalidade de minimizar as disparidades sociais provocadas pelas desigualdades da população de ...A atuação governamental deve ter uma gestão integrada através de ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... intervenção de quaisquer outros grupos sociais, havendo o monopólio da posse e do uso dos meios ..., a política aparece como fruto da organização do poder coativo, enquanto a força consiste no ... pessoas, para garantia do livre desenvolvimento da personalidade humana longe de quaisquer ... de modo a aderirem às decisões políticas”. Daí por que, evidentemente, o estudo do ... sob pena de permitir que as autoridades públicas passem à condição desviante de grupo que ...(1996, p. 1) diz que a legitimidade governamental é centrada no consentimento do povo em qualquer ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Desenvolvimento Metropolitano no detalhamento da destinação da. ...pagamento de indenização pelos danos sociais causados pelos custos de. recuperação da área ...as políticas de administração das terras e águas ...ário o poder de formular políticas públicas no campo. ambiental. Conclusão: Declaração de ...I - ação governamental na manutenção do equilíbrio. ecológico, ...internacionais estabelecidos pela Organização Mundial da. Saúde (OMS), Organização das ... -
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
...nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2º ed. ...com.br. 3 Pós-Doutorado em Desenvolvimento Territorial (UNICAMP), Doutora e Mestre em ... à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH-ONU) proposta sobre ..., podendo ser de iniciativa governamental ou de iniciativa da sociedade civil organizada ... -
Direito internacional público
...(c) a Organização das Nações Unidas dominar a legislação dos ... princípio tem sido a base para o desenvolvimento do Direito Internacional Público, sendo citado ... indivíduo, vítima de perseguições políticas, religiosas e decorrentes do exercício da livre ... é uma organização não governamental que exerce papel de destaque mundial na luta pela ... Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;. . (d) criou o Tribunal de ...º, é de competência das universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 1970 do século XX, eclodiram movimentos sociais exigindo dos agentes estatais e dos organismos ... MUNICIPAL, SUSTENTABILIDADE E POLÍTICAS.. . imposição de medidas de proteção ao meio ... estão inseridas nessa forma de organização" estatal. . 1.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONCEP\xC3"...ão dos meios de produção e pelo desenvolvimento tecnológico utilizado no processo produtivo, ... Políticas públicas e direitos fundamentais . 2. ed. . São Paulo: ..., criado pela organização não governamental WWF ( World Wide Fund for Nature ), foi ...
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Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que...
... de diversos tipos de problemas sociais para o Poder Judiciário, abrangendo o ativismo ... (1948) logo após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). A . Direito, ... públicas são programas de ação governamental visando a coordenar os meios à disposição do ... -
As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... de participação desses grupos sociais" diferenciados nos processos decisórios e nas pol\xC3"... diferença, a partir do respeito à organização social, aos costumes, línguas, crenças e ...ções, formas de vida, seu desenvolvimento econômico, e manter e fortalecer suas ... ser formalmente a única agência governamental para o atendimento das demandas sociais ... -
Decisão monocrática Nº 53704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
..., trata-se de caso albergado pelas políticas públicas no âmbito de atuação do Sistema ... possível para evitar danos ao desenvolvimento do autor. Consta, também, laudo médico ..., que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitados ... de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se ... irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ..., sem prejuízo das situações políticas ativas. 9. O cognominado desacordo moral ... praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; f) os que ... M ELLO ( Precedentes: O Desenvolvimento Judicial do Direito no ... obsolescência decorrente de mutações sociais. In verbis : “[..] A incongruência ... política e de gestão governamental. A pr eponderância desse argumento ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... A decisão de constitucionalizar direitos sociais é uma decisão política, eminentemente. ... * Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de ... e na formulação de políticas públicas, uma vez que não tem legitimação democrática ... positivamente, como fez a Organização Mundial de Saúde (OMS), cuja Constituição, em ...Como não há espaço para maior desenvolvimento, menciona-se NOVAIS, 2003, pp. 390-437, a ... molécula, em função do esforço governamental articulado em torno de uma unidade de objetivos, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento. CETEM Centro de Tecnologia Mineral. CFEM ... Regime Diferenciado de Contratações Públicas. RFP Relatório Final de Pesquisa. SGM Secretaria ... práticas para as questões ambientais e sociais - tentativa de mitigar a degradação ambiental ...Tratava-se da primeira tenta-tiva governamental de fazer o reconhecimento geológico do subsolo ...ário para que o Estado elaborasse políticas regulatórias adequadas em âmbito interno e ...ômica e inanceira parte-se para a organização da exploração. Essa fase apresenta as maiores ... -
Política Internacional
...Os antigos tópicos referentes às políticas" externas de França, Inglaterra e Alemanha e rela\xC3"... algumas tendências da organização da prova. Boa prova e boa preparação. . ... Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e ..., a imposição de padrões ambientais, sociais e de segurança, as exigências de ... sua afirmação por meio de políticas públicas em matérias como educação e saúde, resultado ... em grupos e com autorização governamental) e facilitação do uso de dólares na ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... civis aos políticos, dos políticos aos sociais. 3.2. O welfare state é resultado de um acordo ... estruturas estatais e instituições políticas. 4. Considerações finais. 5. Referências ... de gasto e diferentes estilos e organização administrativa . (11) O autor afirma que o ... e extensão da responsabilidade governamental pelo bem-estar social. Há, entre os países, ... a lógica de ação das burocracias públicas, sejam elas indicadas ou eleitas, como uma ...
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O depoimento especial
... um lado, integrantes das instituições públicas e privadas, sem enfrentar os reais problemas de ...Clássica inversão de valores sociais que ainda encontra-se arraigada nos meios ... consequências econômicas, sociais e políticas das decisões são de responsabilidade dos ... pelo fato de ser conduzida por uma organização não-governamental (ONG) como pela integração e ... as diferenças culturais e seu desenvolvimento evolutivo. Em linguagem apropriada à etapa ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
..., dentre outras definições de políticas" públicas, além de alterações no Código de Tr\xC3"..., dada a sua peculiar forma de desenvolvimento socioeconômico, (1) o surgimento e o progresso ...153 da Organização Internacional do Trabalho (ANEXO II), ... e de negociações, o MPT e os atores sociais construíram saída negocial que envolveria não ...) Barreiras utilizadas pelos ente governamental para controlar e inspecionar mercadorias e o ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
...Curso de Direito. Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH. E-mail: raquel.lima@ufersa.edu.br. . ... pode reduzir-se a uma pugna realizada por uma única esfera governamental, mas somente através de mobilização social para gerar “in puts” ...
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Legislação Complementar
...182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3"... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e . Legislação Complementar . ..., sensibilizar e mobilizar a opinião públicas e os grupos interessados, inclusive as crianças ...; f) estimular o desenvolvimento de políticas empresariais que visem à promoção dos fins da ... como a Relação Anual de Informações Sociais — RAIS e o Cadastro Geral de Empregados e ... técnica, assistido em entidade governamental" ou não governamental, é vedado trabalho: . I \xE2\x80"...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta ... 2. As autoridades públicas deverão abster-se de qualquer intervenção que ... critérios demográficos, econômicos e sociais apropriados, justificados por dados ... públicas ou a um departamento governamental responsável perante o poder legislativo, os . ...Todo Membro deverá favorecer o desenvolvimento de serviços sociais para assistir as pessoas ..., a gravidez, a religião, as opiniões políticas, ascendência nacional ou a origem social; e) a ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
...Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno). Doutora emEvoluzione ...Graduada em Ciências Sociais (Unisinos-RS). Coordenadora e professora do ...-á a relevância da agroecologia nas políticas públicas agroalimentares nacionais, bem como a alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado desta ...ária para se manter na escolha da organização de um Estado Socialista, com base na justiça ... institucionais por meio da compra governamental de alimentos produzidos por esse segmento, que é ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...ção é de delimitação e desenvolvimento de um campo científico próprio do Direito ... os elementos políticos, econômicos, sociais e culturais são extirpados da construção das ... e detém a violência e a potências públicas sobre os indivíduos, quando estes empreendem ...ância por representantes do poder governamental (Estado). 224 Na nota sobre esse parágrafo, ... de muitos eventos, invenções de organização apropriadas e longas batalhas do intelecto, 227 ... relações concretas, principalmente políticas e econômicas, precede ao próprio ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas pela Universidade Federal Rural do Rio ... o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. . No ...governamental estabelecida sobre influência dos grandes ... trabalhadores, de aposentados, da organização patronal, da comunidade, da população assim ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
...Agências reguladoras. Redes sociais. Desinformação. . ABSTRACT: . The lies have ... do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento, certificado pela IMED e pelo CNPq; Pesquisador ... funções do Estado é a de formular políticas públicas, por meio de dois tipos de ações que ... político e econômico, regulação governamental significa a imposição de regras à ação de ...Em qualquer dos níveis de organização do estado, elas dependem ou de uma secretaria ou ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
...áter tribu- tário das contribuições sociais como gênero e das previ- denciárias como ... Musgrave e Peggy Musgrave, Finanças Públicas – T eoria e Prática , São Pau- lo: ... servir de “instrumento do desenvolvimento social, como mecanismo de defi- nição e ... 60 ALDO DE PAULA JUNIOR políticas por meio da estipulação de novas consequências ..., no poder de criação, de organização e de invenção do indivíduo, exercido nos limi- ... 122 ALDO DE PAULA JUNIOR governamental que acarrete aumento da despesa será ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
...ão de subsídios para formulação de políticas públicas de longo prazo voltadas ao ... federal, de pessoal civil, de organização" e modernização administrativa, de administraç\xC3"... de Planejamento, Avaliação e Assuntos Sociais;. III - órgãos colegiados:. a) Comissão de ... em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Infraestrutura, do cargo isolado ...