organização não governamental para o desenvolvimento de políticas públicas e sociais
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... Agências reguladoras. Redes sociais. Desinformação ... ABSTRACT: ... The lies ... do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento, certificado pela IMED e pelo CNPq; Pesquisador ... funções do Estado é a de formular políticas públicas, por meio de dois tipos de ações que ... político e econômico, regulação governamental significa a imposição de regras à ação de ... Em qualquer dos níveis de organização do estado, elas dependem ou de uma secretaria ou ... -
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ão de subsídios para formulação de políticas públicas de longo prazo voltadas ao ... federal, de pessoal civil, de organização" e modernização administrativa, de administraç\xC3" ... de Planejamento, Avaliação e Assuntos Sociais; ... III - órgãos colegiados: ... a) Comissão ... em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Infraestrutura, do cargo isolado ...
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Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira ... , e com as quais as políticas públicas devem lidar para produzir sua própria ... 1 Bacharelado em Ciências Sociais. Doutora em Ciências Humanas (Antropologia ... Estado os caminhos para sua gestão governamental. Na verdade, uma nova razão para existir, ... ávamos as entrevistas (2012), a organização de dois eventos de caráter acadêmico para ... - Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... , principalmente insistindo na sua organização autônoma. Ocorre, todavia, que o texto original ... direta, das autarquias, e fundações públicas (ver art. 39). Com relação a Seguridade Social, ... ípios e das seguintes contribuições sociais: (I)- do empregador, da empresa e da entidade a ... e empregadores, no que se refere às políticas contributivas, quanto ao regime dos servidores ... pode ter efeito negativo no desenvolvimento economia podendo levar inclusive a estagnação ... O esforço legislativo e governamental para modificar a estrutura da Previdência ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... questionar: quais são os requisitos sociais" da busca pela verdade? Nesse ponto surge uma dist\xC3" ... , portanto, de um sistema, com raízes políticas, econômicas e sociais, que tem o efeito perverso ... de alguma forma contribua para o desenvolvimento da democracia. De todo modo, Meiklejohn defende ... criou um regime no qual as questões públicas devem ser decididas por todos. Uma democracia ... Organiza ou ajuda na organização, ou é ou se torna conscientemente membro de ... Nenhum cargo governamental está imune a críticas e é direito e dever do ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... Tem ainda em seu background, o desenvolvimento de atividades de gerenciamento na área pública, ... orientadas à implementação de direitos sociais, e do papel do Judiciário no projeto ... -a como “programa de ação governamental visando realizar objetivos determinados” ... comunidades com outras formas de organização, a lógica dos condomínios - que é a prática ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para ... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos ... de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos ... compreenderão o conjunto das receitas públicas bem como das despesas dos Poderes da União, seus ... para a Reconstrução e o Desenvolvimento" - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de empr\xC3" ... II - resumo das políticas setoriais do Governo; ... III - avaliação ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ções para o estabelecimento, desenvolvimento, implementação, avaliação, manutenção e ... forma efetiva e ágil dentro de uma organização. Em linhas gerais, apresenta premissas básicas e ... ções sofridas em Ações civil Públicas e demais condenações perante o Judiciário no ... normas jurídicas vigentes, (ii) com políticas internas e (iii) com as exigências da ética mpresarial; os fatores econômicos, sociais, tecnológicos, jurídicos, ambientais e ... , o CONAR é uma organização não governamental que visa promover a liberdade de expressão ...
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Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
... ção de programas governamentais (e sociais), materializada por meio das avaliações de ... 2 Desenvolvimento ... 2.1 Avaliação de políticas públicas: ... de coleta e análise de dados, a organização e a utilização dos resultados) ... Faria ... científica os resultados da ação governamental ... Nesta segunda, os autores materializam-na ... -
Conceitos e desdobramentos
... , leis, decretos para ensejar desenvolvimento e progresso entre os patrimônios. Isso porque o ... As necessidades sociais com os relacionamentos conduzem a criação dos ... das forças (econômicas, sociais e políticas) que se apresentam como propulsora do movimento ... 109 junto com a administração governamental no Brasil, envolvendo a gestão e proteção dos ... ções de regulação, mediação e organização das relações, já que possuem o dever de ... gestão dos patrimônios e políticas públicas ineficazes, porque decorrem da administração ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... que se intensificou pelas mudanças políticas e econômicas das últimas dé‑ cadas. O ... questão relevante para as finanças públicas de países em acentuada crise fiscal ... de reconhecer que países em desenvolvimento não de‑ vem aceitar de forma ansiosa e ... matérias‑primas, novas formas de organização, a forma como na eco‑ nomia atual se pode ... consumidores usando conexões de redes sociais on-line ... A coleta e a agregação de dados ... Von Siemens, industrial e assessor governamental alemão, em 1918, até a introdução da Taxe ...
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Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
... problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma ... documentar esse programa de ação governamental, a fim de viabilizar o diagnóstico crítico e a ... , tornando viável o estudo da organização interna da referida política, vez que ... das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD, atuarão, nesse sentido, o edital de ... especificidades de gênero e dos impactos sociais e econômicos do encarceramento feminino; ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à ... federados, para o cumprimento das políticas públicas sociais. Continuando, explanam-se, de ... aspectos relacionados com o desenvolvimento do planejamento urbano brasileiro, discutindo as ... 24 , objetivando uma melhor organização dos catadores de materiais recicláveis, como ... [ ... ] programa de ação governamental que resulta de um processo ou conjunto de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... á-la de acordo os direitos fundamentais sociais. Finalmente, a terceira geração associada à ... ( solidariedade ), cujo desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu ... no Estado, participando das decisões políticas. Mesmo nas artes e na religião, não se concebia ... Direito Humanos ao lado das Liberdades Públicas e dos civil rights (no sentido mais específico ... pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), realizada em Paris, ... devem ter representação em nível governamental ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... a interferência do poder governamental. Neste período toda organização, ... ísicas, motoras, cognitivas, emocionais e sociais da criança e do adolescente ... Em “A ... aos benefícios decorrentes do desenvolvimento físico, intelectual e social, dos valores ... políticas sociais, mas pela conciliação de interesses de ... milhões de jovens através das escolas públicas e privadas, com infraestrutura esportiva ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ganhou destaque pela adoção de políticas públicas e produção legislativa nos últimos ... a propositura do princípio do desenvolvimento sustentável, sendo que a Conferência ocorre num ... não apenas questões econômicas e sociais, mas também ambientais. Nesse momento é trazido ... termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão ... seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... socialmente valorizados e desenvolvimento da maior parte das atividades humanas. Neste ... é, no nível mais amplo, informações públicas. Para o autor, seriam três as esferas da ... , criminalidade, práticas e relações sociais, mentalidades, vida econômica, esportes, ... ou a necessidade de autorização governamental, mediante a possibilidade de reparação ... de Direi-tos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero, se ... liberais, o qual, em razão de suas políticas sociais, ampliou, maciçamente, a coleta e a ... -
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Especialista Políticas Públicas de Atendimento a Criança e ao ... em condição peculiar e fase de desenvolvimento, enquanto sujeitos de direitos, tudo isso, ... O Instituto Alana é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos ... trabalho quanto ao caráter não governamental e não lucrativo das atividades e serviços das ... ambos os casos, a preparação e a organização para as ocupações se deu com muitas reuniões ... na fase inicial como na fase de desenvolvimento das Ocupações. No caso da OZP, mais ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... de gestão ambiental, além de problemas sociais e organizacionais no ciclo de ... últimos anos, o Estado tem promovido políticas públicas que tendem a expandir iniciativas de ... para o Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas- ONU ... Para que o ... , a partir do uso do poder de compra governamental" ... No que tange o marco jurídico das licita\xC3" ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... a aplicação das políticas públicas sociais destinadas aos povos do campo mesmo durante os ... confirma a tese, segundo a qual o desenvolvimento capitalista dependeu e continua a depender ... ) e também na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ... Como resultado ... indicando a ausência de prioridade governamental necessária para garantir o direito à terra ... -
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... problematiza a judicialização das políticas públicas a partir do conhecimento dos atores do ... Judiciário na efetivação dos direitos sociais ... Em seguida, a dimensão da gestão com a ... /2017 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário/MDSA ... 7 TELLES (2001) ... pública como um programa de ação governamental visando realizar objetivos determinados40 e que ... Organização das Nações Unidas – ONU, promulgada pelo ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... , que gira em torno da dinâmica dos usos sociais das novas tecnologias da informação e da ... Pesquisador Associado do Centro de Políticas Públicas, Direito, Economia e Tecnologias das ... do protocolo TCP/IP e o desenvolvimento de uma nova gama de aplicações. 12 Essa ... ção o direito e a regulação governamental em sentido estrito não são a única fonte ... autora, “se os modelos legados de organização que sustentam as instituições jurídicas ...
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... a formação e a tipologia das redes sociais que envolvem os atores do ... programa em cada ... e a efetividade de um programa governamental ... reside o avanço deste estudo, que pretende, ... integra a agenda de políticas sociais no campo ... e tem por objetivo principal ... desenvolvimento da agricultura familiar, sendo ... implementado ... públicas para o desenvolvimento ... Os territórios ... conjunto de características da organização ... social que fomenta ações coletivas ...