Organização para a Alimentação e a Agricultura
- DECRETO Nº 39443, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao).
- Decreto nº 55.162 de 08/12/1964. APROVA A NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO)
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Veja dicas práticas para evitar o desperdício de alimentos
... com a Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO). Para reduzir esse montante, ...
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Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... de que o Brasil participa: Organização" Internacional do Trabalho, Organização das Naç\xC3" ... ção das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; ... c) a A Organização das ...
- DECRETO Nº 53968, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Reestrutura No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao) e da Outras Providencias.
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Brasil apoia reeleição de chinês Qu Dongyu no comando da FAO
... das Naes Unidas para a Alimentao e a Agricultura (FAO), o chins Qu Dongyu. O processo eleitoral ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... II – ações de alimentação escolar; ... III – benefícios do Regime Geral ... agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos indígenas, ...
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FAO anuncia parceria para enfrentamento das mudanças climáticas
A Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO) anunciou nesta sexta-feira (3) ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentação, Transporte e Uniformes ... IV - a ... 59): ... I - a agricultura; ... II - a pecuária; ... III - a ... a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ...
- DECRETO Nº 28145, DE 23 DE MAIO DE 1950. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 2.433.600,00, para Atender Ao Pagamento da Contribuição do Brasil a Organização de Alimentação e Agricultura (f.a.o).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 23 DE JULHO DE 1964. Aprova o Texto da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 16 de 15/09/1959. CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSUE DE CASTRO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A X SESSÃO DA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA A REALIZAR-SE EM ROMA ITALIA.
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 5533, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo a Doar, Atraves do Instituto Brasileiro do Cafe, Ao Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, 5.000 (cinco Mil) Sacas de Cafe.
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Qualidade de alimentos em xeque no país
... das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura (FAO) e da Organizao Mundial da Sade (OMS) ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Acordo para o Estabelecimento de Um Instituto Latino-americano de Treinamento e Pesquisas Florestais, Sob os Auspicios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: ... ( ... ) ... , em iniciativa conjunta com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º Compete ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a edição dos atos e ... unidade geográfica básica para a organização do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade ... alimentação animal, produtos, subprodutos e derivados de ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... especializado (SAE), prestado por organização de ensino, na modalidade de instrução de voo; ... de fomento ou proteção à agricultura, são equiparados aos tripulantes de voo que ... como as diárias de hospedagem, alimentação e transporte ... Art. 56. A remuneração dos ...
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DECRETO Nº 8133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Declaração de Estado de Emergencia Fitossanitaria Ou Zoossanitaria de que Trata a Lei 12.873, de 24 de Outubro de 2013, e da Outras Providencias.
... Art. 1º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá declarar ... pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ... ção das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO ... § 5º As condições a ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... II – às ações de alimentação escolar; ... III – ao pagamento de benefícios ... agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos indígenas, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... II – ações de alimentação escolar; ... III – benefícios do Regime Geral ... agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos indígenas, ...
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FAO revisa para baixo previsão de produção mundial de cereais
... este ano, aponta nova estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...