Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
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'Carne fraca' revela importância da política de integridade em empresas
"Carne fraca" revela importância da política de integridade
... -nos que o foco da lei é sobretudo econômico. Ao fixar expressivas reprimendas ... for Business, editado em 2013 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... para esse fim e dos impactos econômico-financeiros da consecução desses objetivos, ... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ... § 2º O interesse público da ... seis meses, em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha ... - a execução em regime de mútua cooperação; ... III - o alinhamento com a função social de ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... ência disporá sobre o regime de cooperação para a atuação coordenada das suas unidades ... Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ... 7. Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade: ...
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Novos (e bons) tempos à regulação dos contratos de seguros no Brasil?
Goldberg: Novos tempos à regulação dos contratos de seguros?
... de seguros privados são: 1) a higidez econômico-financeira de seus participantes, designadamente, ... na sociedade como indicador de desenvolvimento, confira-se a pesquisa anualmente elaborada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ... -
Tributação da alienação indireta no Brasil: futuro inevitável
... quando se trata de países em desenvolvimento, importadores de capital. A discussão ainda ... tributário internacional tanto da Organização das Nações Unidas (“ONU”) quanto da ação para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”) incluem ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... ística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto ... I – promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções ... de governança coletiva ou de cooperação" em atividades de interesse comum ... Parágrafo \xC3" ...
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento" sustentável. Ademais, apresenta-se um breve hist\xC3" ... em consonância com o de crescimento econômico, pois desenvolver um país significava implantar ... cit ... 12 ... Ainda em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, em Estocolmo, ... participação, da informação e da cooperação ... 1.2.1.1 Princípios da prevenção e da ...
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A OCDE e a colaboração concorrencial internacional
A OCDE e a colaboração concorrencial internacional
A cooperação internacional para a aplicação do direito ... intergovernamentais existentes, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... desenvolvimento, em conformidade com o Tratado do Espaço ... e a humanidade para o desenvolvimento econômico e social, principalmente em telecomunicações ... no artigo 2º, § 1º, da Carta da Organização das Nações Unidas, de 1945. Esta resolução ... , entre outros objetivos, promover a cooperação internacional entre os Estados e estudar a ... -
O prejuízo da cooperação internacional ilegal da República de Curitiba
Carvalho e Cassiano: A cooperação ilegal da República de Curitiba
... ções internacionais, tanto da OEA (Organização" dos Estados Americanos) como da OCDE (Organizaç\xC3"ão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ... A existência dessa legislação ... -
Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... , pois poucas optam pelo desenvolvimento de conhecimento e agregação de valor em seus ... nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas." ... OCDE. ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo : ...
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Obrigação de notificar os contratos associativos gera debate
Obrigação de notificar os contratos associativos gera debate
... pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)[1] foi elucidativa, sendo de ... por organizações como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Entrada do Brasil na OCDE exige respeito aos tratados contra a dupla tributação
A entrada do Brasil na OCDE e o respeito à dupla tributação
... do Brasil em se tornar parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 281 Pesquisa & Desenvolvimento ... Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BPL Broadband over Power Lines (Banda ... ICAO Organização Internacional de Aviação Civil. ICC Índice de ... Cooperação e Desenvolvimento Econômico. OECD Organisation ...
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Elisão tributária no direito comparado
... âncias e com o mesmo propósito econômico teria procedido da mesma forma que fez o ... parte das empresas em sede da sua organização e financiamento”. 278 É, pois, a elisão ... Estados Unidos, teve importante desenvolvimento a doutrina da prevalência da substância sobre a ... países, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou um ...
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Brasil aposta em viagem de bolsonaro aos eua
... (Nasa) e brasileira (AEB), para o desenvolvimento de um satlite de observao.Os dois pases tambm ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... e as chamadas novas formas de organização do trabalho ... O argumento central é que as ... de dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), da Eurostat ... -
As mudanças regulatórias dos seguros no Brasil
As mudanças regulatórias dos seguros no Brasil
... a economia; ele é essencial ao desenvolvimento econômico e ao aumento do bem-estar das pessoas ... , indicados na sequência: i) OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico; ... -
A formalização do convite de adesão à OCDE e o crime de evasão de divisas
Ana Beatriz Gomes: Convite de adesão à OCDE e evasão de divisas
... a carta-convite do conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Análise do uso da tecnologia na gestão de crises democráticas
Opinião: O uso da tecnologia na gestão de crises democráticas
... fácil acesso e essencial para o desenvolvimento pessoal e coletivo (Luciano, Wiedenhoft, dos ... és de impactos positivos nos cenários econômico, social e político e aumento da interação ... Paris: Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
... -pagador recebeu a atenção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa ... Desenvolvimento Progressivo ... Os Estados-Partes comprometem-se ... no âmbito interno como mediante cooperação internacional, especialmente econômica e ... Executivas do Conselho Interamericano Econômico e Social e do Conselho Interamericano de ...
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Preços de transferência: convergência para orientações da OCDE
Guimarães e Lauar: Convergência para orientações da OCDE
... 12 de abril, a Receita Federal e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...