Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
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Mais de 130 países fecham acordo por imposto global de 15% sobre multinacionais
... a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), que liderou as tratativas ... O ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... - incluso nas polticas pblicas de desenvolvimento econmico e social; ... II - adoo de medidas, ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... aeroportos de interesse estratégico, econômico ou turístico; e ... #Revogado pela Lei nº ... do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura ... XLVIII - firmar convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos e ... da diretoria, tendo sua organização, composição e funcionamento estabelecidos em ...
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Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
... do meio ambiente e promoo do desenvolvimento sustentvel; ... VII - promoo do ...
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Inflação nos países da OCDE acelera para 7,7% em fevereiro, nível mais alto desde 1990
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) acelerou para 7,7% em fevereiro, ...
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OCDE projeta expansão de 2,3% para o PIB no Brasil em 2022
A Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) projeta uma taxa de crescimento ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... desenvolvimento urbano e habitação ... #Incluído pela ... I - para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de caso fortuito ou força ... e instituições de fomento e cooperação ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... CAPÍTULO I Das atribuições e da organização ... ARTIGO 1 ... É instituída a ... -se com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça ... #Redação ... Combustíveis - CCC, à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, ao Programa de Incentivo às ... ços públicos, mediante convênio de cooperação ... #Redação dada pela Lei nº 12.111, de ...
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Após OCDE identificar retrocessos, Brasil prestará novos esclarecimentos em outubro sobre combate à corrupção
... novos esclarecimentos em outubro à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Mais de 130 países fecham acordo para imposto global de 15% sobre multinacionais
... a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), que liderou as tratativas ... O ...
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Mais de 130 países fecham acordo por imposto global de 15% sobre multinacionais
... a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), que liderou as tratativas ... O ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... , dos órgãos federais de desenvolvimento regional e das sociedades de economia mista ... em regiões de menor desenvolvimento econômico ... ARTIGO 11 ... Os recursos ... educativos e de desenvolvimento e organização de comunidade; ... c) fomentar o ... ção da presente Lei e o máximo de cooperação inter-administrativa ... ARTIGO 64 ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Inflação nos países da OCDE acelera para 4,1% em junho
... a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) acelerou em junho para 4,1%, ante ...
- Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; ... cooperação de organizações não-governamentais, de ... técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos ... - MAB", estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO ...
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Governo se compromete a zerar IOF sobre operações no exterior, como o uso de cartão de crédito, para entrar na OCDE
... — O Brasil se comprometeu com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Governo se compromete a zerar IOF sobre operações no exterior, como o uso de cartão de crédito, para entrar na OCDE
... — O Brasil se comprometeu com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Governo se compromete a zerar IOF sobre operações no exterior
... com a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) a zerar, at 2028, a cobrana do ...
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Governo se compromete a zerar IOF sobre operações no exterior, como o uso de cartão de crédito, para entrar na OCDE
... — O Brasil se comprometeu com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... ência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; ... I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em ... V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis ... as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ... ARTIGO 2 ... écies nativas e exóticas de interesse econômico e ecológico, conforme regulamento ... firmar convênios ou acordos de cooperação ... § 3º Os órgãos seccionais e locais ... o regimento interno do SFB, a organização, a estrutura e o âmbito decisório de cada ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... , vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, integrante do Sistema Nacional de ... de recursos naturais, o equilíbrio econômico-financeiro e a universalização do acesso ao ... III – estimular a cooperação" entre os entes federativos com vistas à prestaç\xC3" ... ério do Desenvolvimento Regional a organização, a implementação e a gestão do Sinisa, além ...
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Ocde discute excesso da oferta de aço mundial
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) renem-se hoje, em Bruxelas, para ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... -se instrumento de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e ... SUBSEÇÃO I Da Organização e Composição ... ARTIGO 8 ... Fica ... do setor, atuando em regime de cooperação com os órgãos públicos, entidades de classe e ...