organização para a cooperação e desenvolvimento econômico ocde
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas ... 1.02 – Programação ... 1.03 ... convenção de instituição da Organização Mundial da Propriedade ... Intelectual (OMPI) ... ao Comitê Econômico e Social e ao Comitê das Regiões – uma ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... (OCDE), que ...
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Decreto nº 9.874 de 27/06/2019. Institui grupo de trabalho interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... ça e orientação para a promoção e a implementação das diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE para as empresas multinacionais; ... II - promover a conscientização e incentivar a implementação das diretrizes da OCDE para as empresas ...
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Tendência é mais imposto de consumo, diz OCDE
... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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DECRETO Nº 8133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Declaração de Estado de Emergencia Fitossanitaria Ou Zoossanitaria de que Trata a Lei 12.873, de 24 de Outubro de 2013, e da Outras Providencias.
... pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE que adotem, nos respectivos âmbitos, o ...
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Referências
... Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – ... Econômico e Social Europeu. Relatório sobre as ... COSTA, Achiles Barcelos da. O desenvolvimento econômico na visão de Schumpeter. Caderno ... Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2021/ ... GAB-SENACON/SENACON ... Police and Behavioural Economics , OCDE Publishing, 2014. Disponível em: ... Acesso em: ...
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LEI Nº 14.633, DE 25 DE JULHO DE 2023
... País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 ...
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Os ainda insuficientes esforços na educação
... Schleicher, vice-diretor de Educação da OCDE, por exemplo, reconhece o esforço brasileiro, ...
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País tem o pior resultado do g-20 no terceiro trimestre
Relatório da ocde atribui resultado à base alta do período ... relatório divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... sobre inteligência artificial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 4. Conclusão. 5. Referências ... 1 ...
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O consumidor na era digital
... O desenvolvimento das tecnologias permitiu que consumidores ... toma como eixo central documentos da OCDE e da Conferência das Nações Unidas sobre ... exercido pelas empresas que têm poder econômico nesses cenários. Um dos motivos que explica tal ... educacionais e informativos e cooperação internacional 36 ... No presente trabalho, ... Internacionais em 2013, organização composta principalmente por associações de ...
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Inflação nos países da OCDE acelera para 1,8% em junho
... meses nos 34 países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE RORAIMA ... FEDERALISMO ... COOPERATIVO ... COOPERAÇÃO ... OBRIGATÓRIA ... SOLIDARIEDADE ... impacto econômico decorrente da entrada desordenada de imigrantes ... quando a normativas para organização do acolhimento e articulação ... com as redes ... Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ... Pelo referido estudo possível concluir que ...
- País tem o pior resultado do G-20 no terceiro trimestre
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Para OCDE, Brasil tenta estabilizar o crescimento econômico
... economias, segundo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... contemporâneo, na lógica da cooperação e convivência, a suprimir a dissociação ... reinserir o Estado no esteio do desenvolvimento ... 2.2 CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E O PAPEL ... cogite de um ‘direito administrativo econômico’ 37 de viés consequencialista que, conforme se ... Já em 1997, foi editada a OCDE, ou Convenção sobre o Combate da Corrupção de ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... , firmada no âmbito da Organização ... para a Cooperação e Desenvolvimento ico – OCDE (internalizada ... pelo Decreto 3.678/2000); a ... de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ), celebrasse ...
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china recebe críticas por selecionar alunos no pisa
... Xangai no ranking do Pisa, exame da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que compara o ensino em 65 países, divulgado ...
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Ocde sugere a países adotar reformas
... de voltar a um crescimento econômico forte, sustentável e equilibrado, capaz de gerar ... , sugere o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... sobretudo em um setor econômico como o de telecomunicações, em que a ... ítica legítima de incentivo ao desenvolvimento e à ... distribuição equitativa do serviço de ... Telecomunicação da ONU e a Organização para Cooperação e ... Desenvolvimento o (OCDE) no sentido de que o crescimento da ... demanda ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... moldes propostos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento ... 309 HARADA, op. cit., p. 285 ... 310 OCDE. Environmentally Related Taxes: Issues and ... ão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma organização internacional, com sede em ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ... Organização" para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico \xE2"– OCDE também traz definição do termo integridade ...
- Método atrai governos. ibge estuda adoção
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Argentina passa brasil e vira 1º no ranking
De acordo com a OCDE, a média de carga tributária dos 18 países da ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... 1º, pontua: “Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais ... , no relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre suborno ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... limitada, a Convenção AntiCorrupção da OCDE ... Entre as razões apontadas para tal, foi ... da revelação por membros de uma organização, ou por quem já a integrou, de práticas ... Diretores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011. Cabe ...