organização para a cooperação e desenvolvimento econômico ocde
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Acórdão Nº 0020430-73.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... causado por fator ínsito ao desenvolvimento da atividade considerada perigosa ou com elevado ...
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Acórdão Nº 0000003-37.2017.5.04.0352 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0021120-14.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LESÕES ORTOPÉDICAS EM OMBRO DIREITO, COTOVELO DIREITO E COLUNA VERTEBRAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO DESDE 1993. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os ... -
Acórdão Nº 0020268-82.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0021609-20.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Inflação nos países da OCDE em outubro cai para menor nível em 2 anos
... da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento (OCDE) atingiu o menor nvel desde outubro de ...
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ACÓRDÃO Nº 1504 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-06-2021
REPRESENTAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE ATUAÇÃO DESTE TRIBUNAL PARA AVALIAR AS MEDIDAS ADOTADAS, PELO GOVERNO FEDERAL, NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS FIRMADOS PELO BRASIL COM A TEMÁTICA MEIO AMBIENTE, EVIDENCIANDO AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA AMBIENTAL ADOTADA SOB A ÓTICA INTERNACIONAL, EM ESPECIAL ACERCA DO COMPROMETIMENTO DA IMAGEM DO BRASIL PERANTE A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇ
... a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico - OCDE.ACORDAM os Ministros do Tribunal ... -
ACÓRDÃO Nº 3641/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-12-2013
ADMINISTRATIVO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS RESULTADOS DO ESTUDO ELABORADO EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE), A RESPEITO DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO TCU. DETERMINAÇÕES. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
... com a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), em que se efetuou avaliao crtica ... -
Acórdão Nº 0022954-53.2020.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DIREITO FUNDAMENTAL DE TITULARIDADE DAS PESSOAS TRABALHADORAS E DAS ENTIDADES SINDICAIS. REFORMA TRABALHISTA. INCONVENCIONALIDADE DA LEI 13467/17 NOS ARTS. 545, 578, 579, 587, 602 E 611-B, XXVI, FRENTE À CONVENÇÃO 98 DA OIT E ART. 8º DO PIDESC. CONTEÚDO MERAMENTE PROGRAMÁTICO DAS REFERIDAS NORMAS. LEGITIMIDADE E SUFICIÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO COLETIVA PRÉVIA E EXPRESSA...
... e mudança na sistemática de organização atual para o modelo de plena liberdade sindical, ... Diretrizes para Empresas Multinacionais da OCDE, mencionando expressamente a necessidade das ... da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, obedecendo às ... -
Acórdão Nº 0020180-83.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0021173-95.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0020033-91.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para ...
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Acórdão Nº 0020241-75.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os ...
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Acórdão Nº 0020393-55.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA EMENTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Os produtos químicos utilizados pertencem à categoria dos "hidrocarbonetos", os quais acarretam efeitos perversos à saúde do trabalhador, na medida em que sua aspiração repetida pode levar, inclusive, à destruição de neurônios, ocasionando lesões graves ao cérebro, ou, em menor escala, dificuldade de concentração ou deficiê
... 2. O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; b) A melhoria de todos os ... -
Acórdão Nº 0020575-93.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
... 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A melhoria de todos os ...
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Acórdão Nº 0020501-64.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0021482-19.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... característicos para o desenvolvimento da síndrome de impacto, confirmam que as causas ...
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Acórdão Nº 0020739-73.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... ão, hajam contribuído para o seu desenvolvimento ou agravamento ... No caso, a despeito das ...
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Acórdão Nº 0020570-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... que pudessem contribuir no desenvolvimento das lesões, o que permite excluir o nexo causal ...
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Acórdão Nº 0020851-35.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0021367-22.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... e com possibilidade de desenvolvimento de doença de origem ocupacional, com trabalho ...
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Acórdão Nº 0020378-77.2016.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... empresa por mera possibilidade de desenvolvimento da doença, considerando apenas a natureza e o ...
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Acórdão Nº 0020091-02.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os ...
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Acórdão Nº 0022156-60.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os ...
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Acórdão Nº 0020288-17.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...