Organização sindical
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180-57.2012.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-352-30.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14200-38.2007.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1658-67.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1658-67.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58641-52.2008.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENQUADRAMENTO sindical. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-517-24.2013.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-593-63.2013.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26540-37.2009.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para ... os trabalhadores afetos à atividade-fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1895-50.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2248-38.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... os trabalhadores afetos à atividade-fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2264-77.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1371-56.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregada por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-478-49.2012.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregada por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2308-60.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para ... os trabalhadores afetos à atividade-fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-715-10.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregada por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22-09.2012.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... CALL CENTER. SÚMULA ... 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por ... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , que poderão ser gozados na forma estabelecida nas leis de organização judiciária ... § 2º O juiz de primeira instancia não poderá entrar ... ) a notificação do presidente da junta de corretores, ou câmara sindical, para que não seja permitida negociação dos títulos; ... c) a ...
- Redução de indenização em demissão e enfraquecimento de sindicatos: entenda as mudanças trabalhistas do decreto de Milei na Argentina
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... Banco Nacional da Habitação ou, ainda, por qualquer outra organização legalmente habilitada a tal fim ... § 2º Os bens imóveis das ... 5º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro coincidirá com o ano civil, a ele pertencendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-642-88.2011.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240-43.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2106-68.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-372-81.2012.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... os trabalhadores afetos à atividade fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade econômica per ...