organização sindical brasileira
-
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, ... princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... Logo a ... , automaticamente, desde que exista organização empresarial no mercado econômico. É que o ...
-
O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... úmeros 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a ... v. 1, p. 305 ... 178 Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ... cional. Em outro, fomentam o tripartismo, ... -
Negociação coletiva trabalhista
... contraponto — maior ou menor atuação sindical e maior ou menor participação da negociação ... linhas, dois grandes padrões de organização do mercado de trabalho e do ramo justrabalhista ... coletiva vivenciada na sociedade brasileira ... @@1. Convenção e Acordo Coletivos de ...
-
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... 13.901/2019 ... A organização das categorias e sindicatos é feita, no Direito brasileiro, pelo ... e empregador em determinada parte de toda a estrutura sindical brasileira ... Não obstante o Brasil perfilhe a liberdade sindical, nos termos ...
-
Entidades Sindicais de Grau Superior
... há duas estruturas superpostas na organização sindical brasileira: a primeira que vai dos ...
-
História do sindicalismo
... ões introdutórias a respeito do Direito Sindical, de forma a situá-lo dentro da Ciência do ... A forma de organização das corporações de ofício, que reuniam, dentro ... , de verdade, a estrutura sindical brasileira, ressalte-se, fica evidenciada em tabela ...
-
Liberdade Sindical
... Sindical, o princípio fundamental da disciplina, para a Organização Inter-nacional do Trabalho, é o princípio da Liberdade Sindical ... é uma delimitação quantitativa da organização sindical brasileira, porque "não poderá haver mais de uma entidade sindical que represente o ...
-
Liberdade sindical
... Sindical, o princípio fundamental da disciplina, para a Organização Inter-nacional do Trabalho, é o princípio da Liberdade Sindical ... é uma delimitação quantitativa da organização sindical brasileira, porque “não poderá haver mais de uma entidade sindical que represente ...
-
Origem do sindicalismo
... não parece plausível, pois o fenômeno sindical é resultado do aperfeiçoamento ao longo do ... a liberdade de coalizão na organização do trabalho possibilitou o avanço dessas ... çar, nos primórdios da vida sindical brasileira, uma funda cisão doutrinária na classe ...
-
Decisão monocrática Nº 909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... Impugnação deduzida por central sindical. Ilegitimidade ativa da autora para a ... 1º). Cuida-se de espécie de organização social de âmbito nacional composta apenas por ... - No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações sindicais dispõem de ...
-
Acórdão Nº 1273515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE. REPRESENTAÇÃO. REGISTRO SINDICAL. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... LEGITIMIDADE. REPRESENTAÇÃO. REGISTRO SINDICAL ... NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO ... organização sindical brasileira não admite Sindicato de ... -
Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... ência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de ... diz respeito à representação, à organização e à sustentação financeira. Na segunda ... , pois a legislação sindical brasileira estabelece que os trabalhadores contratados de ... -
Liberdade sindical
... É no grupo profissional que se assenta a organização sindical, o que, nesse particular, revela uma realidade sociológica. Não ... (11) MAGANO, O. B. Organização sindical brasileira ... São Paulo: RT, 1981. p. 16. (12) Apud MAGANO, O. B. Ob. cit., p. 21 ...
-
Direito coletivo
... referidas em lei, no âmbito da organização sindical brasileira: ... (a) as categorias ...
-
Decisão da Presidência nº 6120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... AÇÃO PROPOSTA POR CENTRAL SINDICAL ... NA ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA, SOMENTE AS ... - No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações ...
-
Decisão da Presidência nº 27400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... Públicos Municipais a entidade sindical, transferindo o ônus remuneratório à entidade ... sistema confederativo, peculiar à organização sindical brasileira, foi mantido em seus ...
-
Decisões Monocráticas nº 4830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... este requisito, porque teriam atuação sindical e fins estatutários de defesa dos direitos e ... - No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações ...
-
Decisão da Presidência nº 4830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... este requisito, porque teriam atuação sindical e fins estatutários de defesa dos direitos e ... - No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações ...
-
Bibliografia
... ed. e 13. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004 e 2006 ... ALBUQUERQUE, João Batista de ... Direito sindical ... 1. ed. e 2. ed. São Paulo: LTr, 2000 e 2007 ... 2. ________. Organização" sindical brasileira: uma visão comparada frente \xC3" ...
-
Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... 119) ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 117 25/03/2019 12:03:49 ... Evaristo de Moraes Filho considera-a originariamente brasileira, admitindo até que tenha sofrido influências externas, principalmente da ...
-
Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, ... princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... Em seguida, ... , automaticamente, desde que exista organização empresarial no mercado econômico. É que o ...
-
Acórdão Nº 6531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ENTIDADE SINDICAL DE SEGUNDO GRAU – INADMISSIBILIDADE – LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA A INSTAURAÇÃO DO CONTROLE “IN ABSTRACTO” DE CONSTITUCIONALIDADE QUE SE RECONHECE, ENTRE OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA, APENAS ÀS CONFEDERAÇÕES (ENTIDADES SINDICAIS DE TERCEIRO GRAU) – PRECEDENTES – ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA, NÃO OBSTANTE O SEU CARÁTER...
... ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA, ... APENAS ÀS CONFEDERAÇÕES ... organização sindical ... -
A Transformação do Sindicato em Nossas Constituições Republicanas: Compatibilidade Plena da Liberdade Sindical?
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da unicidade sindical em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico. Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de...
... Organização Internacional do Trabalho (OIT), no final da Primeira Guerra Mundial, ... ção e de atuação, tal como buscou nossa atual Constituição brasileira atual ... A liberdade sindical é princípio de suma importância ... -
Direito coletivo do trabalho
... das entidades sindicais; b) a liberdade sindical; c) os conflitos coletivos de trabalho; d) os ... , que discernem sobre organização ... política, democracia, poder, sem ... @6. Organização sindical brasileira ... No Brasil, o sindicato é organizado por ...
-
Acórdão Nº 5239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). Registro sindical inativo. Impossibilidade de qualificá-la como entidade sindical. Ilegitimidade ativa ad causam. Precedentes. 1. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) não possui legitimidade ativa para
... SINDICAL INATIVO. IMPOSSIBILIDADE ... DE QUALIFICÁ-LA ... à Organização das Nações Unidas, de entidades de ... brasileira, foi mantido em seus lineamentos essenciais e em ...