organização sindical brasileira
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Artigos 511 a 610
...TÍTULO V. DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL. CAPÍTULO I. DA INSTITUIÇÃO SINDICAL. ... que marcou a organização sindical brasileira desde seus primórdios, a partir da Revolução ...
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Referências bibliográficas
... locomoção, circulação, informação, sindical e sexual do trabalhador. São Paulo: LTr, 2013. ... na trajetória da política social brasileira. São Paulo: LTr, 2001. DELGADO, Lucilia de ...Breves Considerações sobre Organização Sindical Brasileira. Curitiba: Genesis, in: ...
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Decisão da Presidência nº 393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2016
... GERAL DOS TRABALHADORES (UGT) CENTRAL SINDICAL ILEGITIMIDADE ATIVA NORMA QUESTIONADA DE ...- No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... as normas para constituição, organização, funcionamento e fiscalização das operadoras de ...g) Federação Brasileira de Hospitais;. h) Confederação Nacional de ...n) Força Sindical;. o) Social Democracia Sindical;. p) Federação ...
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Decisão monocrática Nº 1049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... consolida atualmente como maior Central Sindical do pais e nesse caso tem legitimidade para propor ...- No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações ...
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Decisão da Presidência nº 957116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2016
...SINDICAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO ...ão, um Sindicato de Empresa; e) - a organização sindical brasileira não admite Sindicato de ...
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Direito coletivo do trabalho
... das entidades sindicais; b) a liberdade sindical; c) os conflitos coletivos de trabalho; d) os ..., que discernem sobre organização política, democracia, poder, sem referência a ... 6. ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA . No Brasil, o sindicato é organizado por ...
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Negociação coletiva trabalhista
... contraponto — maior ou menor atuação sindical e maior ou menor participação da negociação ... linhas, dois grandes padrões de organização do mercado de trabalho e do ramo justrabalhista ...ção desses conflitos na realidade brasileira, logo depois da promulgação da CF/1988, já a ...
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Sistema Sindical Brasileiro e o Fim da Contribuição Sindical
...organização sindical orgânica é fruto da liberdade sindical individual, negativa ou ... da formação de sindicatos, seu conteúdo na legislação brasileira, a unicidade e a plurali-dade sindical e reflete sobre os possíveis ...
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Sistema sindical brasileiro e o fim da contribuição sindical
...87 de 1948 e n. 98 de 1949. A organização sindical orgânica é fruto da liberdade sindical individual, negativa ou ... da formação de sindicatos, seu conteúdo na legislação brasileira, a unicidade e a plurali-dade sindical e reflete sobre os possíveis ...
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Dimensões da Liberdade Sindical
...É titular da Cadeira n. 95 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da qual foi dinâmico Presidente de 2006 a 2010, .... (2) CÓRDOVA, Éfren. A Organização Sindical Brasileira e a Convenção n. 87 da OIT. São Paulo, IBRART, ...
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O Direito do Trabalho em busca de uma identidade: década de 1980
... o artigo de Octavio Bueno Magano, Organização Sindical Brasileira. O autor apresenta um estudo ...
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A Contribuição Sindical Obrigat ória como Conduta Violadora da Liberdade Sindical Individual Negativa
...A história constitucional brasileira revela que o direito fundamental à liberdade sindical teve a sua primeira ... dessa lei deixava clara a preocupação em disciplinar a organização profissional enquanto as influências estrangeiras ainda não tivessem ...
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Decisão da Presidência nº 24345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2016
...sindical" é obrigatório por força constitucional (art. 8\xC2"... O sistema confederativo, peculiar a organização sindical brasileira, foi mantido em seus ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
...organização sindical. IV — Pluralidade sindical. V — Unicidade na pluralidade. O ...p. 54 e ss. (295) Organização sindical brasileira . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p. 24 e ss. . — 264 — . ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
...87 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à liberdade sindical e à proteção ...Está tumultuando, de certa maneira, a vida sindical brasileira. O sindicato patronal tem de reunir os exercentes de uma mesma atividade ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
.... (215) Liberdade sindical na Constituição brasileira . São Paulo: LTr, 2005. p. 81. . BELTRAN, Ary Possidônio. A autotutela ... . Anotamos em nosso Organização Sindical no Brasil, que Pinho Pedreira tratou do tema ...
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Da instituição sindical
...87 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à liberdade sindical e à proteção ...Está tumultuando, de certa maneira, a vida sindical brasileira. O sindicato patronal tem de reunir os exercentes de uma mesma atividade ...
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Contribuição Sindical: Necessária Autorização Prévia e Expressa
... Renato Rua de Almeida(1). A organização sindical brasileira compreende a representação de trabalhadores e ...
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As Implicações da Lei da Reforma Trabalhista nos Sindicatos
... Renato Rua de Almeida (2) . A organização sindical brasileira compreende a representação ...
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Acórdão Nº 6463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ENTIDADE SINDICAL DE SEGUNDO GRAU – INADMISSIBILIDADE – LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA A INSTAURAÇÃO DO CONTROLE “IN ABSTRACTO” DE CONSTITUCIONALIDADE QUE SE RECONHECE, ENTRE OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA, APENAS ÀS CONFEDERAÇÕES (ENTIDADES SINDICAIS DE TERCEIRO GRAU) – PRECEDENTES – ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA, NÃO OBSTANTE O SEU CARÁTER...
...ENTIDADE. SINDICAL. DE. SEGUNDO. GRAU. –. INADMISSIBILIDADE – ...ÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA,. APENAS ÀS CONFEDERAÇÕES (ENTIDADES SINDICAIS ...organização sindical. ... -
Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
...O modelo sindical brasileiro é fascista 6. O custo do ...-se que relete a vontade da socie-dade brasileira, mas alguém já viu alguma mobilização de ... para o Brasil, entre estes — o da organização do Trabalho, com os consequentes necessários do ... -
Artigos 540 a 577
..., exercer cargo de administração sindical ou de representação econômica ou profissional. ...ção ou, ainda, por qualquer outra organização legalmente habilitada a tal fim. (Incluído pela ...A Organização Sindical brasileira está disciplinada no Título V da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002444-82.2015.5.06.0391), 14-03-2019
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ENTE SINDICAL. SUBSTITUTO PROCESSUAL. INDEFERIMENTO. Para fazer jus aos benefícios da assistência judiciária, o ente associativo deve fazer prova inequívoca de seu estado de dificuldade financeira, sendo inaplicável a dicção da Orientação Jurisprudencial SDI-1 304 do TST. No presente caso, contudo, o sindicato autor não fez prova de que esteja efetivamente em estado
...ENTE SINDICAL. SUBSTITUTO PROCESSUAL. INDEFERIMENTO. Para ... pelo respeito à regra basilar da organização sindical brasileira, o princípio da unicidade ... -
Decisão monocrática Nº 1052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... IX de CF/88 expressa que confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional pode ...- No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações ...