organização sindical brasileira
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A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
O presente artigo se propõe a apreciar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Com o intuito de demonstrar que a exigência de negociação coletiva prévia é indispensável para a consecução de resultados legítimos, uma vez que permeia a redução da complexidade social mediante uma atuação contrafatual,
... Sabe-se que o movimento sindical surgiu como forma de defesa utilizada pelos ... análise acerca do conceito de organização sindical, bem como será apreciado o ... a base da organização sindical brasileira, sendo que para o exercício de suas atividades a ... -
Liberdade Sindical
... Sindical, o princípio fundamental da disciplina, para a Organização" Inter-nacional do Trabalho, é o princípio da Liberdade Sindical ... N\xC3" ... é uma delimitação quantitativa da organização sindical brasileira, porque “não poderá haver mais de uma entidade sindical que represente ...
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Um novo sindicato
... (3) Simples eufemismo. A organização sindical brasileira desde pelo menos o início da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000253-34.2019.5.06.0000), 29-07-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADO. DENEGAÇÃO - Se, para a concessão da tutela de urgência, é imprescindível a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, Caput, do CPC/2015), uma vez cessados os efeitos de Medida Provisória que, em princípio, poderia caracterizá-los, o Mandado de...
... compelidos a pagar a contribuição sindical por meio de desconto a ser efetuado pela ... interferência e a intervenção na organização sindical;" ... Assim, vê-se que a Carta ... do Estado na organização sindical brasileira ... A MP 873/2019, alterou o art. 579 da CLT ... -
Organização Sindical
... 9) Justifica-se a existência de sindicatos de trabalhadores autônomos? 10) Dê três características básicas da organização sindical brasileira ...
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Organização Sindical
... 9) Justifica-se a existência de sindicatos de trabalhadores autônomos? 10) Dê três características básicas da organização sindical brasileira ...
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Organização Sindical
... 9) Justifica-se a existência de sindicatos de trabalhadores autônomos? 10) Dê três características básicas da organização sindical brasileira ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
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Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximacoes empiricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo/Union financing, labor law and crisis: empirical approaches to the theme of labor law functionality for capitalism.
... obtido relevantes sucessos em demonstrar que, ainda que sua organização se dê em torno de ideias aparentemente ligadas à defesa classista, como ... anos 1970, agudiza-se em 2008 e desde a particular realidade brasileira se arrasta de modo mais intenso ao menos desde 2014, experimentando novo e ...
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Decisões Monocráticas nº 415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... , à noção conceitual de confederação sindical ou de entidade de classe. Com efeito, o ... numa tríade sindical formada, em organização hierárquica, pelos sindicatos, federações e ... No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações sindicais dispõem ...
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Decisão da Presidência nº 415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... , à noção conceitual de confederação sindical ou de entidade de classe. Com efeito, o ... numa tríade sindical formada, em organização hierárquica, pelos sindicatos, federações e ... No plano da organização sindical brasileira, somente as confederações sindicais dispõem ...
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Liberdade sindical, normas internacionais e efetividade no contexto brasileiro
... ável conclusão de que o fenômeno sindical é produto da organização política dos trabalhadores no âmbito nacional. O tenso processo entre a ... @2. Liberdade sindical brasileira e normatividade internacional – aproximações necessárias ...
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Art. 545, Art. 578, Art. 579
... sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma ... significativamente o panorama da organização sindical no Brasil. Estamos nos referindo à ... çoamento da organização sindical brasileira, a sua modificação, de maneira isolada, só ...
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Introdução
... de representatividade que o Direito Sindical brasileiro vem enfrentando. Serão abordados ... fim de traçar um paradigma para a organização sindical brasileira ... No terceiro capítulo ...
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Considerações Finais
... e de autêntica representatividade sindical, seria muito bem-vinda. O problema é o que o ... A organização sindical brasileira precisa de urgente reforma ...
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Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
... (1) Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da cadeira n. 72. Autor de livros em ... (4) ... (3) CÓRDOVA, Éfren. A Organização Sindical Brasileira e a Convenção n. 87 da OIT. São Paulo: IBRART, ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: a violação ao sigilo quanto à filiação a sindicato
... ção e ao envolvimento em atividade sindical. Demonstra-se que tal medida se mostra ... influenciou fortemente a legislação brasileira, traz regra bastante semelhante quanto à ... ítica, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000150-41.2018.5.07.0030), 2019-11-22
... FIM DA COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEI 13.467/2017. CONSTITUCIONALIDADE. A tese de ... autor, eis que, o financiamento da organização sindical, como será detalhado abaixo, não pode ... diz respeito à organização sindical brasileira, obedecendo ao que dispõe o Art. 580, inciso I, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001353-04.2021.5.00.0000)
... estabelece o princípio da liberdade sindical como fundamento da organização sindical ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001354-86.2021.5.00.0000)
... estabelece o princípio da liberdade sindical como fundamento da organização sindical ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001356-56.2021.5.00.0000)
... estabelece o princípio da liberdade sindical como fundamento da organização sindical ...
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A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental à Liberdade Sindical nas Relações de Trabalho
... debates acerca da importância da reforma da estrutura sindical brasileira, mas simplesmente direcionar o exame deste direito fundamental para os ectos relacionados à autonomia e auto-organização sindicais não só perante o Estado, mas também frente aos empregadores ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA VALIDADE DO REGISTRO DA CONFEDERAÇÃO. ART. 537, § 3º, DA CLT. INAPLICABILIDADE.I - Na origem, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - Fenasempe, em 27/5/2
... e o repasse da contribuição sindical ... obrigatória de 2011, a teor da Instrução ... Organização sindical ... Confederação Brasileira de ... -
Categoria diferenciada e categoria preponderante em acordos coletivos
Categoria diferenciada e categoria preponderante em acordos coletivos
A organização sindical brasileira tem particularidades ... -
A Convenção n. 98 da OIT e os direitos de sindicalização e de negociação coletiva
... de garantir os direitos de filiação sindical e de livre desenvolvimento da atividade sindical ... favor da negociação coletiva e da organização sindical, repugnando, entre outras medidas, ... Titular da Cadeira n. 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Cadeira n. 26 da ...