organização sindical brasileira
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000140-80.2019.5.06.0000), 09-09-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DENEGADA. PEDIDO ANTECIPATÓRIO DE TUTELA CONCEDIDA POR JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS QUE INFIRMEM TAL PRONUNCIAMENTO. SEGURANÇA QUE SE DENEGA EM JUÍZO DEFINITIVO. Deve ser denegada em juízo definitivo a segurança na qual se buscou afastar empregado estável por representação sindical, não havendo fato novo que infirme tal pronunciamento.
... empregado estável por representação sindical, não havendo fato novo que infirme tal ... , vedou a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de ... , peculiar à organização sindical brasileira, foi mantido em seus lineamentos essenciais e em ... -
A Organização Sindical
1. A formação sindical brasileira - Escrevemos a tempo que o erro da formação do sindicalismo brasileiro vem de origem, uma vez que a "Revolução de 1930" frustrou aqueles que ...
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Referências bibliográficas
... Direito Sindical: análise do modelo brasileiro de relações ... na legislação laboral italiana e brasileira. In: Revista dos Tribunais ... São Paulo, ... MAGANO, Octavio Bueno. Organização sindical brasileira ... São Paulo: RT, 1981 ...
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Da representação dos empregados
... do tema no Título relativo à Organização Sindical (Título V), especificamente, na Seção ... que “a organização sindical brasileira sofreu modificações substanciais com o advento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000140-80.2019.5.06.0000), 15-04-2019
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. Não apresentado qualquer fato ou fundamento jurídico novo que tenha o condão de alterar o entendimento exposto na decisão atacada. Agravo regimental a que se nega provimento.
... e na Ata de Fundação da entidade sindical, somente vieram a ser inscritos no Registro Civil ... , vedou a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de ... , peculiar à organização sindical brasileira, foi mantido em seus lineamentos essenciais e em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000149-56.2018.5.07.0030), 2018-06-26
... e recolhimento da contribuição sindical", independentemente de autorização expressa e pr\xC3" ... ção Federal no que diz respeito à organização sindical brasileira, obedecendo ao que dispõe o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 662-90.2010.5.10.0007)
... PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. REGISTRO SINDICAL ... BILATERALIDADE E ... Assim, a organização sindical brasileira é feita por meio da ...
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Referências bibliográficas
... Direito Sindical: análise do modelo brasileiro de relações ... MAGANO, Octavio Bueno. Organização sindical brasileira. São Paulo: RT, 1981 ...
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Sindicato. Futuro?
... área do direito quando tratam da organização sindical, como regra, em seus estudos e críticas ... o que foi escrito na Constituição brasileira: Estado Democrático de Direito fundado, também, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001300-23.2021.5.00.0000)
... estabelece o princípio da liberdade sindical como fundamento da organização sindical ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001353-04.2021.5.00.0000)
AGRAVO INTERNO – EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA – MANUTENÇÃO DE NORMAS PREEXISTENTES – DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES PRÉVIAS – INEXISTÊNCIA DE ULTRATIVIDADE DE NORMA COLETIVA – COMUM ACORDO DISPENSADO EM FACE DE GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORESDeve ser mantida a decisão agravada, que reflete a jurisprudência da C. SDC no sentido
... estabelece o princípio da liberdade sindical como fundamento da organização sindical ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001356-56.2021.5.00.0000)
AGRAVO INTERNO – EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA – MANUTENÇÃO DE NORMAS PREEXISTENTES – DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES PRÉVIAS – INEXISTÊNCIA DE ULTRATIVIDADE DE NORMA COLETIVA – COMUM ACORDO DISPENSADO EM FACE DE GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORESDeve ser mantida a decisão agravada, que reflete a jurisprudência da C. SDC no sentido
... estabelece o princípio da liberdade sindical como fundamento da organização sindical ... -
Contribuição sindical e representação dos trabalhadores no local de trabalho
... ROMITA, Arion Sayao. A (des) organizacao sindical brasileira. Revista LTr, Sao Paulo, n. 71, 2007 ... SAAD, Eduardo Gabriel. A ...
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Oliveira Vianna e o Direito do Trabalho no contexto da década de 1950: da consagração às primeiras rejeições
... Organização sindical brasileira ... São Paulo: Ind. Gráfica ...
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TST dá importante passo contra sindicatos sem verdadeira representatividade
TST dá importante passo contra sindicatos sem representatividade
... de 1988 alterou substancialmente a organização sindical brasileira, dando um grande passo e ... -
Contribuição Sindical e Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho
... do sindicato único, o que colide com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho que, por sua vez, preconiza a liberdade e a ... ROMITA, Arion Sayão. A (des) organização sindical brasileira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000793-83.2015.5.07.0036), 2016-09-28
... PRINCÍPIOS TERRITORIALIDADE E UNICIDADE SINDICAL. Os princípios constitucionais de organização ... norteadores da organização sindical brasileira a territorialidade e a unicidade (art. 8º, II, ...
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Juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho
Analisar o juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho à luz das normas editadas pelo CNJ — Conselho Nacional de Justiça e do novo Código de Processo Civil
... 75/1993, que dispõe sobre a organização, atribuições e o estatuto do Ministério ... sindical brasileira, etc. A despeito disso, não se pode ... -
A dialética da regulação
... trabalho aspectos centrais da nova organização do capital, como a privatização de atividades ... ção da legislação trabalhista brasileira um importante registro do papel do Estado, que é ... e o caráter limitado da tradição sindical corporativa. A perspectiva constitucionalizada do ...
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Referências bibliográficas
... locomoção, circulação, informação, sindical e sexual do trabalhador. São Paulo: LTr, 2013 ... na trajetória da política social brasileira. São Paulo: LTr, 2001 ... DELGADO, Lucilia ... Breves Considerações sobre Organização Sindical Brasileira. Curitiba: Genesis, in ...
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Referências
... ça do Trabalho na ordem judiciária brasileira ... São Paulo: LTr, 1993 ... ALMEIDA, Isis de ... Curso básico de direito sindical. São Paulo: LTr, 2006 ... ASSIS, Araken de ... normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público estadual. Legislação ...
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Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, ... princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... Em seguida, ... , automaticamente, desde que exista organização empresarial no mercado econômico. É que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001289-10.2017.5.07.0015), 2019-12-12
... , estruturalmente, sua dinâmica de organização" e funcionamento\" (Direitos Fundamentais na Relaç\xC3" ... , moderna e atenta escola doutrinária brasileira" e boa parte da nossa jurisprudência: \"A concepç\xC3" ... DO ENQUADRAMENTO SINDICAL ... Pugna a recorrente, também, pela exclusão ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
C APÍTULO I ... 1. GÊNESE SINDICAL E INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS ... O objeto do ... , de maneira durável e conforme a organização ... (1) MORAES FILHO, Evaristo de. O ... A sociedade escravocrata brasileira do século XIX não propiciou o surgimento de uma ...
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Reforma Trabalhista: Impacto no Direito Coletivo do Trabalho e no Poder Sindical
... , colidindo com os ditames insertos nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho ― OIT, conforme se demonstrará adiante ... No entanto, não é o que acontece. A organização sindical brasileira é extremamente rígida e a unicidade sindical construiu, no Brasil, uma ...