organograma do governo
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... no conhecimento, articulam as empresas, os diferentes níveis de governo, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, as ... a denominação a ser adotada para o NIT e a sua posição no organograma institucional. . Art. 17. A ICT pública prestará anualmente, por meio ...
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Rosa Freire d'Aguiar conta em livro bastidores da vida de repórter na Europa e publica entrevistas inéditas
...organograma" do governo revolucionário na parede de casa. Chegou a perguntar ao aiatol\xC3"...
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Uma breve comparacao entre modelos de participacao popular: Orcamento Participativo e Governanca Solidaria Local na prefeitura municipal de Porto Alegre.
...O OP foi mantido como um programa do governo, sendo, como antes, a instância em que são decididas, com a comunidade, ...4.1.1. Aparato Operacional . No que se refere ao OP no organograma do governo, houve mudanças no organograma da atual administração: até ...
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Ongs de direitos humanos se desentendem com governo
Buenos aires A recente publicação do novo organograma do Ministério da Segurança do governo argentino provocou o primeiro conflito entre o presidente Mauricio Macri e organizações de defesa dos ...
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Lula já definiu 'quase a totalidade' dos ministros, diz Rui Costa
... da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta segunda-feira que o governo eleito finalizou "o organograma" dos 37 ministérios da Esplanada."Vamos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094196820194050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0809419-68.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSE FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE e outros AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES PRATICADOS POR MILITAR CONTRA O PATRIMÔNIO QUE NÃO ESTAVA SOB A ADMINISTRAÇÃO...
...á que os recursos estavam sob a administração da Casa Militar do Governo de Pernambuco, ou seja, o crime teria sido praticado, em tese, por militar ... administrativa, foram atribuídas à Casa Militar, sendo que o organograma" interno da administração não poderia retirar um crime federal da compet\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003567520154058401), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800356-75.2015.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MICIEL BRITO DE MELO FILHO ADVOGADO: Eduardo Fagner Vieira Gurgel APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... da UFERSA relativamente à função de Gestor Financeiro no organograma daquela entidade autárquica relativamente ao Campus Caraúbas/RN, não ... um perfil de usuário do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal- SIAFI, a quem cabe assinar o empenho, em conjunto com o ordenador ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9880 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2019
...SECRETARIAS. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA. RESOLUÇÃO SEGOV N. 99, DE 9 DE ABRIL DE 2019. ...Contrato de Gestão. Em 2015, o organograma do governo foi reestruturado e criada a Secretaria de. Infraestrutura ...
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Planejamento dos Recursos Hídricos e o Direito de Águas
...; • Situação político-administrativa em relação ao organograma do governo central; • Tipo de estrutura institucional: centralizada, ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos quilombos com as políticas públicas dos três níveis de governo e com os segmentos da sociedade;. XX - promoção da ... técnicos para tratar das áreas costeiras e marinhas no organograma dos órgãos gestores ambientais; e. m) estabelecer ...
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João dourado - Vara cível
... reais, da compreensão da matéria objeto da lide, do programa do governo federal luz para todos (plpt)3, história do programa lpt5, do organograma ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
...a) organograma dos serviços;. b) relação numérica dos cargos e funções do pessoal;. ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025067-64.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E RISCOS EM RAZÃO DA PANDEMIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 1. A Impetrante relata, em resumo, que o Paciente foi preso em 15 de dezembro de 2018 pela prática, em tese, de crime previsto na Lei 12.850/2013, estando custodiado na Cadeia Pública Cotrim Neto, em Japeri-RJ. Destaca que o Paciente é trabalhador,...
...crimes patrimoniais na medida em que figuravam no organograma. delinquente como aqueles associados estáveis que, conforme. prévia ...Governo do Estado do Rio de Janeiro e. também pelo TJERJ, visando ao resguardo de ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de suporte do mais importante dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades beneficentes de ... . A unidade de gestão desse ciclo é, presentemente, no organograma regimental do Ministério da Saúde, a Central de Armazenagem e ...
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As transformações do campo judiciário na república
...Essas alterações envolveram sua estrutura, seu organograma, por assim . dizer, e seus membros, em especial a magistratura de ... 12 ocasiões (em 1890, com a criação da Justiça Federal pelo governo provisório da República; em 1891, com a primeira Constituição ...
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Decisão monocrática Nº 1321139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, e no item referente ... Santos e de suas empresas não financeiras que compunham seu organograma, para o pagamentos de Bônus a Diretores e funcionários, e investimentos ...
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Em xeque
... envolvidas na Copa do Mundo para garantir o cumprimento do organograma da Matriz de Responsabilidades acertada entre os três níveis de governo ...
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Em xeque
... envolvidas na Copa do Mundo para garantir o cumprimento do organograma da Matriz de Responsabilidades acertada entre os três níveis de governo ...
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Diário Oficial del 16-03-2022 - Poder Legislativo
...sinal de respeito aos agentes. de segurança pública, mas o. Governo mandou um projeto. irrisório”, afirmou. Já os agentes, escrivães,. ... a compatibilização do SEIG com as estruturas vigentes do organograma do Estado e o aperfeiçoamento. dos processos e estruturas de governança ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...: i) reforma dos processos ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei complementar nacional com o ... pelo le- gislador ordinário está distante, e muito, do organograma que lhe foi traçado constitucionalmente. Ao invés de simplesmen- te ...
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Direito grego
..., de Platão, a personagem Trasímaco lembra que “As formas de governo fazem leis visando seus interesses, determinam assim o que é justo, ...O organograma da magistratura grega é mais ou menos assim:. • Boulé (Conselho de ...
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João dourado - Vara cível
... reais, da compreensão da matéria objeto da lide, do programa do governo federal luz para todos (plpt)4, história do programa lpt6, do organograma ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... a) organograma dos serviços;. b) relação numérica dos cargos e funções do ...
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Outorga
...árioǡ qualiϐicandoǦos e indicando a sua participaçãoǢ organograma do grupo econômico ȋcontendo desde o quadro de acioǦ nistas até a ... incentivadaǤA energia incentivada foi estabelecida pelo Governo" para estimular a expansão de geradores de fontes renováveis limitados a \xCD"...
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Diário Oficial del 24-02-2022 - Poder Legislativo
...da sociedade civil e duas. da Secretaria da Mulher do. Governo do Estado. O deputado João Paulo. (PCdoB) lamentou o segundo. ano ...õe a compatibilização do SEIG com as estruturas vigentes no organograma do Estado e o. aperfeiçoamento dos processos e estruturas de governança ...