organogramas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7754/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
HORAS EXTRAS. ART. 62, B, DA CLT. PREMISSAS FÁTICAS ESTRANHAS AO V. ACÓRDÃO REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. ENUNCIADO Nº 126 DO TST. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Caso pretendesse o reclamado discutir particularidades fáticas de organogramas e estrutura hierárquica das instituições financeiras nacionais modernas, segundo a qual as decisões relevantes sempre são tomadas por um conjunto de...
... ENUNCIADO Nº 126 DO TST ... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Caso pretendesse o reclamado discutir particularidades fáticas de organogramas e estrutura hierárquica das instituições financeiras nacionais modernas, segundo a qual as decisões relevantes sempre são tomadas por um ... -
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 68, parágrafo único do CP visa garantir ao condenado a aplicação individualizada da pena, de forma proporcional e razoável.Exige-se, para o aumento cumulativo, fundamentação concreta e idônea, como no caso dos autos -...
... elaborados pela equipe investigativa acerca das informações ... contidas nos “livros 01” e “livro 02” (mov. 1.103/1.248), ... organogramas de mov. 1.301/1.310 e no “Relatórios Pérola – ... Livro 04 – parte 81” (mov. 1.668) ... A autoria, por sua vez, recai igualmente sobre o ... -
Apresentação
... organogramas espalhados ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo; ... • Quadros ...
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Ao contrário do que afirma a defesa - de que o julgamento do HC n. 396.020-PR confirma a tese de inépcia da denúncia -, o acórdão estadual, ao não considerar o precedente indicado (HC n. 396.020-
... elaborados pela equipe investigativa acerca das informações ... contidas nos “livros 01” e “livro 02” (mov. 1.103/1.248), ... organogramas de mov. 1.301/1.310 e no “Relatórios Pérola – ... Livro 04 – parte 81” (mov. 1.668) ... A autoria, por sua vez, recai igualmente sobre o ... -
Acordao Nº 50301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - REMESSA EX-OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA -ATO ADMINISTRATIVO DESPROPORCIONAL - CONTROLE JURISDICIONAL - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA.. 1) Embora a Administração, a bem do interesse público, disponha do poder discricionário, para estabelecer, alterar e organizar organogramas e escalas de seus servidores como melhor lhe aprouver, a atuação...
... , porquanto embora a Administrao, a bem do interesse pblico, disponha do poder discricionrio, para estabelecer, alterar e organizar organogramas e escalas de seus servidores como melhor lhe aprouver, a atuao administrativa deve ser sempre precedida de motivao e razes plausveis para que no seja ... -
Acordao Nº 50301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - REMESSA EX-OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA -ATO ADMINISTRATIVO DESPROPORCIONAL - CONTROLE JURISDICIONAL - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA.. 1) Embora a Administração, a bem do interesse público, disponha do poder discricionário, para estabelecer, alterar e organizar organogramas e escalas de seus servidores como melhor lhe aprouver, a atuação...
... , porquanto embora a Administrao, a bem do interesse pblico, disponha do poder discricionrio, para estabelecer, alterar e organizar organogramas e escalas de seus servidores como melhor lhe aprouver, a atuao administrativa deve ser sempre precedida de motivao e razes plausveis para que no seja ... -
Acordao Nº 50301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - REMESSA EX-OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA -ATO ADMINISTRATIVO DESPROPORCIONAL - CONTROLE JURISDICIONAL - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA.. 1) Embora a Administração, a bem do interesse público, disponha do poder discricionário, para estabelecer, alterar e organizar organogramas e escalas de seus servidores como melhor lhe aprouver, a atuação...
... , porquanto embora a Administrao, a bem do interesse pblico, disponha do poder discricionrio, para estabelecer, alterar e organizar organogramas e escalas de seus servidores como melhor lhe aprouver, a atuao administrativa deve ser sempre precedida de motivao e razes plausveis para que no seja ... -
Acordao Nº 50301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - REMESSA EX-OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA -ATO ADMINISTRATIVO DESPROPORCIONAL - CONTROLE JURISDICIONAL - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA.. 1) Embora a Administração, a bem do interesse público, disponha do poder discricionário, para estabelecer, alterar e organizar organogramas e escalas de seus servidores como melhor lhe aprouver, a atuação...
... , porquanto embora a Administrao, a bem do interesse pblico, disponha do poder discricionrio, para estabelecer, alterar e organizar organogramas e escalas de seus servidores como melhor lhe aprouver, a atuao administrativa deve ser sempre precedida de motivao e razes plausveis para que no seja ... -
Planejamento de pessoal
... A vantagem dessa técnica é a simplicidade na sua elaboração, pois é mais demorado o desenho de organogramas que o de tabelas, apesar de o computador poder ajudar na elaboração do gráfico ... É importante salientar que também para a elaboração da ...
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Plantão digital: sobre o uso da videoconferência nas prisões em flagrante
Plantão digital: a videoconferência nas prisões em flagrante
... v. 1. São Paulo: Francisco Alves & Cia, 1911, p. 294 ... [3] ACOSTA, Walter P..O Processo Penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora do Autor, 1962, p. 41 ... [4] BRANCO, Tales Castelo. Da Prisão em Flagrante. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1988, p ... -
Relações informais influenciadas pela estrutura formal: uma análise de redes sociais de gestores
... organogramas. No entanto, as pessoas mantêm relacionamentos informais, além dessa estrutura formal, em que trocam conhecimentos, informações, influência, ...
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Decisão monocrática Nº 1475482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... Observa-se, logo de início pelos organogramas da SOLVI e REVITA, e publicações no Diário Oficial, que o denunciado CARLOS VILLA, era Diretor Presidente da REVITA (fls. 25 e ss), e hoje é ...
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Decisão monocrática Nº 1475481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... Observa-se, logo de início pelos organogramas da SOLVI e REVITA, e publicações no Diário Oficial, que o denunciado CARLOS VILLA, era Diretor Presidente da REVITA (fls. 25 e ss), e hoje é ...
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Decisão monocrática Nº 1315564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... organogramas apresentados (fls. 53-68, ANEXO20, evento 40) ... Ademais, a autora USATI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. (CNPJ ...
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Decisão monocrática Nº 225810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... Observa-se, logo de início pelos organogramas da ( ... ) e ( ... ), e publicações no Diário Oficial, que o denunciado (paciente), era Diretor Presidente da ( ... ), e hoje é Diretor Presidente da ...
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Planejamento de pessoal
... A vantagem dessa técnica é a simplicidade na sua elaboração, pois é mais demorado o desenho de organogramas que o de tabelas, apesar de que softwares podem ajudar na elaboração do gráfico ... É importante salientar que também para a elaboração da ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... as partes da relação integram, ambas, uma organização formalmente hierarquizada, como uma empresa ou uma burocracia estatal com seus organogramas bem deϐinidos, o “sabe com quem está falando” muitas vezes nem precisa ser expressado, ele já se encontra ínsito nas relações entre su- ...
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Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... (TJs), os Tribunais Militares (TMs), os Tribunais Eleitorais (TEs) e os Tribunais do Trabalho (TTs), todos com os seus respectivos organogramas de funcionamento específico (CNJ, 2015) ... Anote-se que, embora não seja objeto da pesquisa, cada tribunal acima destacado possui relevância ... -
Direito coletivo do trabalho
... Então, a relação de confiança baseada nas premissas unicamente definidas nos organogramas de cargos das empresas e no art. 62 da CLT, está agora pautada muito mais nas responsabilidades e tarefas efetivamente desempenhadas pelo indivíduo ...
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Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... e reparos em prdios e outras obras arquitetnicas de imveis prprios ou utilizados pela Autarquia, envolvendo oramentos, cronogramas e organogramas, estudos quantitativos de custos de materiais, equipamentos e mo-de-obra necessrios, bem como controlar o cumprimento da programao; 11. Efetuar ...
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Acórdão Nº 1471530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. CRIME AMBIENTAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL: TEMA 660. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM: AUSÊNC
... DI CREDDO e CÉLIA MARIA BUCCHIANERI FRANCINI ... VASCONCELOS, outros diretores, segundo organogramas (fls ... 03/05), verificou-se que não há, por hora, como definir a função dos ... mesmos com a influência diretiva e de comando, nos crimes ... -
Decisão monocrática Nº 1471530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... Observa-se, logo de início pelos organogramas da SOLVI e REVITA, e publicações no Diário Oficial, que o denunciado CARLOS VILLA, era Diretor Presidente da REVITA (fls. 25 e ss), e hoje é ...
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A modelagem de negócios para os graduados em Direito
G. Credidio: Modelagem de negócios para graduados em Direito
... A governança determina quem decide e como decide cada tema na organização. A estrutura organizacional trata dos chamados "organogramas", permitindo compreender como a organização está planejada para prestar seus serviços. Os sistemas de gestão abordam como as atividades serão ...