Órgão de proteção de cultivar
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... ção do obtentor ou introdutor do cultivar/ ... clone para produção, quando se tratar de ... Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar - CON- ... VIVA SP, e considerando a ... às informações prestadas pelo Órgão Estadual de ... § 4º Para cada cadastramento ...
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Ituber� - Vara c�vel
... 8000221-53.2016.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Civil Do Baixo Sul Da Bahia Autor: Cultivar Serviços Advogado: Eanes Da Silva Oliveira ... e retirada do nome dos cadastros de proteção ao crédito, como acordado e solicitado. Findado ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ... ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação do direito constitucional à ... que não possuem liberação para cultivar no local e que por ser área improdutiva cercaram ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8007210-84.2020.8.05.0022 ... Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ... A proteção aos menores fundamenta no princípio ... do direito natural, na necessidade de cultivar ...
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
... utilizada na propagação, reprodução e multiplicação de uma cultivar - em outras palavras, sobre a semente. 55 Esta lei confere proteção ... económica de tais riquezas naturais e utilidades, 143 cabendo ao órgão de assistência a gestão do Património Indígena, propiciando-se, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 8031356-90.2022.8.05.0000 ... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE ENQUANTO SE DISCUTE ... que não possuem liberação para cultivar no local e que por ser área improdutiva cercaram ...
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Acordao N° 1310562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Habeas corpus. Paciente exercente de elevado cargo na polícia civil do distrito federal, indiciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Apreensão de grande quantidade de plantas semeadas e cultivadas, matéria-prima para a produção, em larga escala, de droga (thc) de 'qualidade'. Sofisticada estrutura mantida para a atividade proscrita, com estufas, apetrechos, insumos, iluminação e...
... Alegam ainda que ele passou a cultivar e fazer uso da cannabis para fins ... medicinais, ... paciente, motivada pela exigência de proteção da ordem pública, ... encontra lastro em ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 0500860-67.2016.8.05.0001 ... Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ... APELANTE: ... do direito natural, na necessidade de cultivar o afeto, de firmar vínculos familiares à ... LIMINAR. REQUISITOS. SATISFAÇÃO. PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ÓRGÃOS. INSCRIÇÃO. VEDAÇÃO ...
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Acordao N° 1321271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Ação indenizatória. Dano moral. Responsabilidade civil. Imprensa televisiva. Revista eletrônica. Cobertura sobre violência urbana no distrito federal e região do entorno. Programa com formatação em linguagem popular. Informação dita de qualidade com irreverência. Matéria jornalística. Notícia com fonte fidedigna. Verossimilhança não afastada das versões fáticas. Direito de informar....
... INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA. ÓRGÃO DA IMPRENSA QUE ATUA NO LIMITE ... PERMITIDO PELO ... efeito, não ultrapassa os marcos de proteção legal da liberdade de expressão e do pluralismo ... cultivar polemica a custa de terceiro. 4. Assim, a ... -
Acordao N° 1326062 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Guarda. Direito de convivência com os pais. Regulamentação de visitas. Interesse do menor. I - a convivência com os pais é um direito da criança, essencial ao seu desenvolvimento psíquico e emocional, e à formação de vínculos perenes e saudáveis, portanto, deve ser exercido objetivando sempre a proteção integral do menor. Ii - os elementos dos autos justificam a restrição do regime de convivência
... sempre a proteção integral do menor ... II – Os elementos dos ... direito natural, na necessidade de cultivar o afeto de firmar os vínculos familiares à ... ou desprovido, monocraticamente ou pelo órgão colegiado competente; e c) ... condenação em ... -
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 036.04.04.003 Dossiê de registro de cultivar ... 036.04.04.004 Expediente de certificação de ... Público do Estado, na condição de órgão" central do ... Sistema de Arquivos do Estado de S\xC3" ... Certificado Provisório de Proteção INTEGRA Dossiê de registro de cultivar ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar - CON- ... VIVA SP, e considerando a ... etiquetas, com no mínimo, o nome da cultivar copa, nome da ... cultivar porta-enxerto e ... às informações prestadas pelo Órgão Estadual de ... § 4º Para cada cadastramento ...
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Acordao N° 1267727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento e agravo interno. Processo civil. Tutela de urgência. Apreensão de sementes de soja não identificadas. Indícios de irregularidade. Dilação probatória. Necessidade. Recurso desprovido. Não constituiu óbice à apreciação do pedido da tutela de urgência - diante da presença dos requisitos necessários ao seu deferimento - a determinação de emenda à petição inicial com a...
... fabricantes de sementes de soja para proteção dos direitos de propriedade, tomou ... ciência ... , durante o prazo de proteção do cultivar, a ... produção com fins comerciais, o ... -
Acórdão Nº 0001295-68.2012.8.24.0047 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-07-2022
... ano de 1994, oportunidade emque passou a cultivar uma horta no local, circunstncia que perdurou por ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... 0000216-36.2012.8.05.0224 ... Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... ília, base da sociedade, tem especial proteção do Estado ... § 6º O casamento civil pode ... Os três começaram a cultivar nessa área de terra que somava mais de 6(seis) ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.D.(UGE) DENOMINAÇÃO ... 16000 ... 036.04.04.003 Dossiê de registro de cultivar ... 036.04.04.004 Expediente de certificação de ... Certificado Provisório de Proteção INTEGRA Dossiê de registro de cultivar ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 8037508-91.2021.8.05.0000 ... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível ... a ABRACE tem autorização judicial para cultivar a Canabis para fins medicinais, produzir e ... DÉBITO. EXISTÊNCIA. ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INSCRIÇÃO DEVIDA. DANO MORAL ...
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Acórdão nº 2004.34.00.030685-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Febrero de 2007
... órgão de classe, compete-lhe a identificação de ... recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em ...
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Acórdão nº 2004.34.00.030685-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Febrero de 2007
... órgão de classe, compete-lhe a identificação de ... recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0012741-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... irregularidades no medidor: caixa de proteção com lacres violados; lacres de aferição do ... estabelecidas pelo poder concedente, o órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado do ... a continuidade do serviço e, ainda, cultivar" a ... moralidade quanto ao cumprimento das obriga\xC3" ...
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Acórdãos nº 0050623-40.2010.8.26.0577 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... em questão está inserida de proteção ambiental da bacia hidrográfica do Rio ... que não sabia da proibição para cultivar no local; ora, se já advertido uma vez ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão" público competente, para quem explorar recursos minerais, bem como no §3\xC2" ... 1º) ... Utilizando-se das palavras de WOLFF, cultivar é definido como: ... variedade de qualquer gênero vegetal, ...
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Decisão Monocrática Nº 5007143-09.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2023
... -4-2017).Não destoa a orientação deste Órgão Fracionário:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... NATUREZA PETITÓRIA CUJO OBJETIVO É A PROTEÇÃO DA POSSE FUNDADA NO DOMÍNIO. [ ... ] LIMINAR ... e construir uma pequena casa, passou a cultivar uma horta e criar pequenos animais. Aos poucos, o ...
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Acordao N° 1423283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de guarda de menor e regulamentação de visitas. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Observância do direito de visita paterna. Visitação sem pernoite. Decisão parcialmente reformada. 1. Trata-se de ação de guarda em que se discute a regulamentação de visitas. 2. A guarda e a tutela devem ser definidas de acordo com a dinâmica...
... MENOR E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHOR ... INTERESSE DA CRIANÇA ... companhia a fim de cultivar o afeto e de firmar os vínculos familiares, ... -
Acórdãos nº 2160314-90.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... ão grande de maconha (13,4g) e cultivar dois pés da planta que constitui a ... ão com medidas de efetiva proteção de uma certa comunidade; ou seja, se a ...