Órgão de proteção de cultivar
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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Acórdão nº 0000265-03.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou através de ... posse, cuja causa de pedir deve ser a proteção" da posse, é o meio processual colocado a disposi\xC3" ... , sob pena de retorno do imóvel ao órgão concedente, em caso de descumprimento das regras ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... e entregue ao BCE, que é, de fato, um órgão federal ) está completamente desfasada da ... emprego, de combate ao desemprego e de proteção social aos desempregados. Mas tal incapacidade ... Também neste terreno é necessário cultivar e defender a democracia todos os dias, porque as ...
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Mesa de debates 'B' - Processo administrativo
... ência para tal; e, além disto, referido órgão não fez a publicação disso, e o ato tem que ... @Proteção de Dados, Sigilo Bancário e Direito à ... , para quem "o legislador não pode cultivar o prazer do poder pelo poder, isto é, ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ... Testemunha: Delegacia Especializada De Proteção Ao Turista Deltur Porto Seguro Testemunha: ... salvo-conduto, para que possa plantar, cultivar, possuir, ter em depósito Cannabis , para fins ...
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Acórdão Nº 0000778-28.2019.8.24.0044 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... ter confessado que suprimiu vegetao para cultivar eucaliptos no local, corroborado pelas palavras ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... 8037316-95.2020.8.05.0000.1.Ag ... Órgão" Julgador: Plantão Judiciário ... ESPÓLIO: C\xC3" ... requisitos, o possuidor faz jus à proteção possessória ... Conforme disciplina legal ... etapas da lavoura, inclusive chegando a cultivar soja em boa parte, com risco de ser a mesma ...
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Acordao N° 1412271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Direito constitucional. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de guarda c/c regulamentação de visitas. Menor. Genitor que não detém a guarda. Supervisão. Não cabimento. Riscos à saúde física e/ou mental. Não comprovação. Melhor interesse da criança. Observância. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Cinge-se a controvérsia acerca da...
... , sempre com base no princípio da proteção ... integral e do melhor interesse da criança ... companhia a fim de cultivar o afeto e de firmar os vínculos familiares, ... -
Acórdão nº 50551152420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... ário, a aplicação das medidas de proteção previstas no art. 101 do ECA ou a aplicação de ... essas crianças e esses adolescentes, cultivar tal entendimento só chamaria mais a atenção de ... de semiliberdade, conforme postulado pelo órgão ministerial ... A partir desse panorama, e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 8014343-49.2020.8.05.0000 ... Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ... AGRAVANTE: ... de propriedade, revela-se incabível a proteção possessória pretendida. Recurso conhecido e ... Sabia cultivar ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...