orgão expedidor
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 - RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reit
... RG: ____________________ rgo de Expedidor: _______________ CPF: ____________________Data de ...
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Processo seletivo, EDITAL No 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... 8. No momento de exame médico pelo órgão oficial do Estado, para contratação de candidato com deficiência à ... 1. DADOS PESSOAIS: ... RG: Órgão de Expedidor ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... 8. No momento de exame médico pelo órgão oficial do Estado, para contratação de candidato com deficiência à ... RG: ____________________ Órgão de Expedidor: _______________ ... CPF: ____________________Data de ...
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Decisão monocrática Nº 210082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... pessoa citada ou intimada, o número da identificação civil, seu órgão expedidor e CPF, quando possível; a leitura do mandado ou da inicial, a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000010-85.2019.5.07.0025), 2019-01-16
... a) nome completo e endereço; ... b) RG (e órgão expedidor); ... c) CNPJ ou CPF; ... d) CEI (número da matrícula do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001918-75.2017.5.07.0017), 2017-11-21
... ório para fins de percepção do seguro desemprego junto ao órgão expedidor, notificando-se em seguida o reclamante para recebimento ...
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Finalmente é regulamentada prevenção à lavagem de dinheiro no mercado de arte
Finalmente é regulamentada prevenção à lavagem no mercado de arte
... d) número do documento de identificação, nome do órgão expedidor e data de expedição, se brasileiro; ou dados do passaporte ou ... -
Questões Práticas
... ão, casado(a), portador(a) da carteira de identidade nº ... , órgão expedidor, inscrito(a) no CPF sob o nº ... , residente e ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... I - Órgão normativo e coordenador: ... Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); ... III - A quarta arquivar-se-á no Consulado expedidor ... § 2º A primeira via será remetida ao Registro Nacional de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983. Assegura Validade Nacional as Carteiras de Identidade, Regula Sua Expedição e da Outras Providencias.
... b) nome da Unidade da Federação; ... c) identificação do órgão expedidor; ... d) registro geral no órgão emitente, local e data da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... sistema; II - trabalhador avulso: pelo cadastramento e registro no Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, no caso dos portuários, ou no sindicato, ... Forças Armadas, deverá conter, obrigatoriamente: I - órgão expedidor; II - nome do militar, número de matrícula, CPF ou RG, sexo, data de ...
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Acórdão nº 0004297-58.2011.8.14.0015 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 30-10-2023
... policiais no banco de dados da Polícia Civil do Estado do Pará, órgão supostamente responsável pela emissão daquele documento, verificou-se ... de segurança pública, são integrantes do próprio órgão expedidor do documento falso , circunstância reveladora de destemor incomum e, ...
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Acórdão, Processo nº 5000328-25.2022.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... A relação jurídica se estabelece entre o órgão responsável pela concessão da aposentadoria e a autora e, havendo prova ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...
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PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Registro de Arma de Fogo (CRAF) É o documento expedido por órgão competente, que comprova o registro legal da arma, cujo modelo encontra-se ... qual trabalha; V- identidade - nº, data de expedição, órgão expedidor e unidade da federação; VIV - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e VII- ...
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Acórdão, Processo nº 5010203-88.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... ), alegando que juntou CTC anexa aos autos que fora emitida por órgão competente. Requer alteração de sentença para julgar o processo extinto ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...
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Acórdão, Processo nº 5027907-83.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... ção de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo órgão público competente, salvo se o órgão de vinculação do servidor não ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...
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Acórdão, Processo nº 5266547-06.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-08-2022
... ou instrumento hábil para comprovação do tempo, expedido por órgão/ente encarregado para sua emissão ou expedição e obedecidas as regras ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...
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Acórdão, Processo nº 0014003-15.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-04-2022
... : ( Redao dada pelo Decreto n 3.668, de 2000) I - rgo expedidor; II - nome do servidor, seu nmero de matrcula, RG, CPF, sexo, data de ...
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Acórdão, Processo nº 5008066-36.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-04-2022
... ou instrumento hábil para comprovação do tempo, expedido por órgão/ente encarregado para sua emissão ou expedição e obedecidas as regras ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...
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Acórdão, Processo nº 0018826-45.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... o ano em que o autor deixou de prestar serviços para o mencionado órgão público e que naquela época era costume fazer nomeações de ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...
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Acórdão, Processo nº 0006525-91.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... 130, 3 do Decreto 3.048/1999: ... I - rgo expedidor; ... II - nome do servidor, seu nmero de matrcula, RG, CPF, sexo, data de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5063473-27.2017.4.04.0000),10-01-2018
... ça Estadual, uma vez que o documento falsificado seria emitido por órgão estadual, bem como solicitou a concessão de liberdade. No evento 69, a ... documento público, não importando a qualificação do órgão expedidor', o que atrai a competência da Justiça Federal. Ainda conforme a ...
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Acórdão, Processo nº 5023380-83.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-10-2022
... ou instrumento hábil para comprovação do tempo, expedido por órgão/ente encarregado para sua emissão ou expedição e obedecidas as regras ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...
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Acórdão, Processo nº 5009612-27.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... ção de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo órgão público competente, salvo se o órgão de vinculação do servidor não ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...
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Acórdão, Processo nº 5011418-36.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-08-2022
... ou instrumento hábil para comprovação do tempo, expedido por órgão/ente encarregado para sua emissão ou expedição e obedecidas as regras ... I - órgão expedidor; ... II - nome do servidor, seu número de matrícula, RG, CPF, sexo, data ...