Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas
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Acórdão Nº 0020522-51.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. FATO DE TERCEIRO. O parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002 adotou a teoria do risco como fundamento da responsabilidade objetiva, paralelamente à teoria subjetiva. A atividade será considerada de risco quando, pelas características...
...ém, sendo obedecidos os padrões de segurança. Pugna pelo provimento do recurso, com ... as matérias relativas à segurança e medicina do trabalho, tratando, em linhas gerais, das ... questões referentes à manutenção de órgãos de segurança e medicina do trabalho nas ... -
Sentença nº 1000186-48.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
...Aplicação dos princípios da segurança jurídica e da não surpresa. No tocante às ...ção de Acidentes (CIPA) integra os órgãos de segurança e medicina do trabalho nas ...
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Sentença nº 1001415-09.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ao trabalho prestado; c) a todas as empresas que efetivamente cumprem a lei, registrando ...ísica nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Desde 2014, a ...ção de Acidentes (CIPA) integra os órgãos de segurança e medicina do trabalho nas ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
...da promoção das microempresas e das empresas de pequeno porte;. 3. do desenvolvimento ... Federal Agropecuário com formação em Medicina Veterinária, com o objetivo de:. a) apurar o ...ções higiênico-sanitárias e da segurança dos produtos sob inspeção federal, ficando a ...b) sempre que requisitado, a escala de trabalho do estabelecimento, que conterá a natureza das ...“. Art. 162. As carcaças e os órgãos de animais que apresentem mastite devem ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ...ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... mãos do Estado, o governo vai extinguir órgãos desnecessários, sanear e capitalizar as suas ...Trata-se de conferir segurança à atividade agrícola, regularidade no ...ógicos relacionados com a engenharia e medicina do trabalho;. - promoção do aperfeiçoamento e ...
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Acórdão Nº 0020963-95.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. COVID-19. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. ORDEM CONCEDIDA PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. 1. As medidas sanitárias e de prevenção epidemiológica dispostas no Decreto Estadual nº 55.128/2020, reiterado pelo Decreto Estadual nº 55.154, de 01 de abril de 2020, em razão da epidemia causada pelo vírus COVID-19 fazem parte do exaustivo trabalho dos órgãos de saúde para que os...
... FERLIN D'AMBROSO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. COVID-19. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. ORDEM ...-19 fazem parte do exaustivo trabalho dos órgãos de saúde para que os estabelecimentos possam ... meio de normas de saúde, segurança e medicina do trabalho, além de outros que visem à ... 9571/18 (Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos) dispõe que "é ... -
Direito individual do trabalho
... a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e os recontratarem por ...ém destacar que não havia qualquer segurança jurídica para a contratação de pessoa ... aplicação de normas — próprias dos órgãos jurisdicionais. Assim, tem-se a seguinte ... cautelas, especialmente no tocante à medicina e à segurança do trabalho, na medida em que a ...
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DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
...ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e ... Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; b) ... a seguinte estrutura organizacional: I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de ...; e b) celebrar parcerias com empresas, órgãos públicos, outras instituições e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9639, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... março de 1997, para com o INSS, de suas empresas públicas, mantendo-se os critérios de ..., prestados pelo hospital ou entidade a órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde que, ... Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.". ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria;. c) o ...órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões ...c) manutenção;. d) vigilância;. e) segurança e transporte de valores;. f) transporte de cargas ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), será de 2% (dois por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54600-83.2014.5.13.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR ÀS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 2. OBRIGAÇÃO DE FAZER: EMISSÃO DE CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) NOS MOLDES DA LEI E ABSTENÇÃO DE DISPENSA DE EMPREGADOS EM...
... como as empresas e entidades dirigidas à contratação e gestão ..., ao valor social do trabalho, à segurança e bem-estar dos indivíduos, ao . ... elevada importância para o controle dos Órgãos do Poder Executivo . sobre o cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho no âmbito das empresas . (e, ... -
DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
...úde pública e conseqüentemente, na segurança nacional, integra-se no complexo das atividades ...ário, bem como representação de órgãos públicos e entidades privadas, junto aos ... financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. Art. 13. Os ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...XXII - segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário ...I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de ..., defesa alimentar nas Forças Armadas, medicina operativa, soluções tecnológicas e ... documental, arquivar os processos de empresas candidatas ao credenciamento como Empresa de ...ção de procedimentos e rotinas de trabalho, para redução de despesas e melhor ...
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Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
...segurança do trabalho; e. c) saúde no trabalho;. III – ... formulá-las e encaminhá-las aos demais órgãos do poder público. § 1º As autoridades de ... do trabalho será promovida em todas as empresas, estabelecimentos e locais de trabalho, públicos ... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT);. XI – prestação de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido ..., de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ...é o encerramento do ano-calendário, em órgãos da Secretaria da Receita Federal, quando a ... de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
...III - Os órgãos da administração pública direta, as autarquias ... prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o impôsto ... lista, prestados através de planos de medicina de grupo, convênios, inclusive com empresas, ...58. Vigilância ou segurança de pessoas e bens;. 59. Transporte, coleta, ...
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Acórdão Nº 0020378-77.2016.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
EMENTA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. DOENÇA OCUPACIONAL. PLAQUETOPENIA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO POR MAIS DE 20 ANOS EM CONTATO COM A SUBSTÂNCIA QUÍMICA ORTOTOLIDINA. SUBSTÂNCIA QUÍMICA CANCERÍGENA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E...
... por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... B, dentre as "DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS RELACIONADAS COM O TRABALHO" ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... as leis à mera indicação dos órgãos encarregados das medidas indispensáveis à ... ao mais evidente interesse da segurança social e da defesa do ordenamento ..., conocimientos y prácticas de medicina tradicional, incluido el derecho a la ...ários de ocupantes – sejam empresas de produção agrícola, comunidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... Corpo de Bombeiros, bem assim em outros órgãos do Governo do Distrito Federal. Art. 7º A ... atividade prejudicial ou perigosa à Segurança Nacional. Parágrafo único. O disposto neste ... civis, de interesse de organizações ou empresas privadas de qualquer natureza. § 2º Os ...ção os rendimentos não provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos cofres ... lei indicar, com base nas conclusões da medicina especializada; e. VI - acidente ou doença, ...
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DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
...ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em ... e desenvolvimento profissional; VIII - segurança e saúde no trabalho; IX - regulação ... a seguinte estrutura organizacional: I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Parágrafo único. Os ..., prorrogar e cancelar registro de empresas de trabalho temporário; VII - editar normas e ...
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Legislação
. CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE ...segurança ou a moral das crianças. . Artigo 4 . 1. Os ..., tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ...19. Os órgãos públicos da área da saúde, da educação e de ... dos Conselhos Federal e Regional de Medicina", com identificação de patologia consignada no C\xC3"...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
..., a part ir do m andado de segurança coletivo, o mandado de injunção acaba ... de campanhas eleitorais por empresas. (iii) Iluminista: é o papel que a Corte ...(Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... nacional ou popular de seus órgãos. Muitas, porém, não revestem dos meios ...Por sua vez, o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1.955/10 autoriza ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de ... c) empresas públicas: . 1. Hospital de Clínicas de Porto ... respectivas atividades e processos de trabalho; e. VI - assessorar as áreas e unidades do ... a execução da política de segurança da informação e comunicação e de segurança ... de cursos de graduação em medicina, ouvido o Ministério da Saúde, e os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... a atual Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento Nacional do ... os problemas e aspectos inerentes à medicina e à engenharia do trabalho. Parágrafo único. ... assistência, quando solicitada, às empresas e entidades sindicais ou executando-as ...
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Toxicologia ocupacional
...O papiro de Ebers (medicina egípcia data em 1500 a. C.) descreve o uso de ... as respostas tóxicas para poder com segurança eliminar seus opositores com melhor eficácia (a ... pelos tecidos fixando-se em certos órgãos de sua eleição (quando atinge somente um ..., temos as intoxicações em ambiente de trabalho; b) Intoxicação aguda: introdução violenta ... do primeiro mundo e algumas de nossas empresas já estão fazendo uso desta alternativa pois vem ...