orgãos do corpo humano
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1959-016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718-002, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718-005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718-007, DE 22 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1896-012, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718-003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718-009, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1896-010, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1896-011, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1896-015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
-
Acórdão nº 2009/0032785-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Sistema Nacional de Transplante. Lei nº 9.434/97. Decreto nº 2.268/97. Competência federal/estadual. 1. O sistema organizado pelo Decreto nº 2.268/97, ao dispor que o Ministério da Saúde exercerá as funções de órgão central, não remeteu à Justiça Federal toda a competência para as questões penais daí oriundas. 2. No caso, a remoção dos órgãos...
...EMENTA. Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Sistema ... -
Sentença nº 1000871-30.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... de gestão ou de convênio pelos órgãos ou entidades da Administração Pública não os ..., mas nos mais variados órgãos do corpo humano durante os quadros sintomáticos, e ...
-
Capítulo 9 - Sexologia forense
..., se da cavidade vaginal ou outra região do corpo da vítima, se de objetos ou do ambiente, etc. ...óstata, mas também por outros tecidos e órgãos do corpo humano, podendo ser encontrada até ...
-
Sepse, pancreatite e infecção gastrointestinal: entenda o quadro que levou a morte do ex-deputado David Miranda, aos 37 anos
... ex-deputado se agravou, afetando outros órgãos, como o pâncreas, que acabou levando a uma ... afetando outros órgãos essenciais do corpo e o quadro dele evoluiu para uma septicemia. ..., rins, abdômen e outros órgãos do corpo humano ou até mesmo no sistema nervoso central. ...
-
Sepse, pancreatite e infecção gastrointestinal: entenda o quadro que levou a morte do ex-deputado David Miranda, aos 37 anos
... ex-deputado se agravou, afetando outros órgãos, como o pâncreas, que acabou levando a uma ... afetando outros órgãos essenciais do corpo e o quadro dele evoluiu para uma septicemia. ..., rins, abdômen e outros órgãos do corpo humano ou até mesmo no sistema nervoso central. ...
-
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... no que respeita esse direito humano. . Revista Luso-Brasileira de Direito do ... na sua omissão cabe ao Estado por seus órgãos de proteção ao consumidor fazêlo ) 22 ...corpo humano, os fármacos considerados ... -
'Fora da caixa': Danilo, da seleção brasileira, é leitor voraz, fala quatro idiomas e pratica ioga em pré-jogos
...ído."Uma tarde legal falando sobre os órgãos" do corpo humano e aproveitando pra debater as fun\xC3"...
-
'Fora da caixa': Danilo, da seleção brasileira, é leitor voraz, fala quatro idiomas e pratica ioga em pré-jogos
...ído."Uma tarde legal falando sobre os órgãos" do corpo humano e aproveitando pra debater as fun\xC3"...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001739-84.2016.5.06.0121), 13-11-2017
EMENTA:RECURSO DO RECLAMANTE. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. Nos termos da Lei 5.584/70, constitui requisito para a obtenção da justiça gratuita que o demandante perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou que declare não estar em condições de pagar os encargos processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Declarando o autor, expressamente, que não...
... §3º, da CLT, é facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes de tribunais do trabalho ... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, o parâmetro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001741-54.2016.5.06.0121), 06-12-2017
EMENTA: Embargos parcialmente acolhidos, para sanar omissão e acrescer fundamentos ao acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao resultado do julgamento.
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001599-50.2016.5.06.0121), 29-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração rejeitados
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, o ... -
Por que não dormir direito faz seu cérebro ‘comer ele mesmo’?
... dormir mal em mecanismos de diferentes órgãos do corpo humano, levando a riscos maiores de ...
-
Acórdão nº HC 128592 / PE de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS (RINS). CRIME PREVISTO NO ART. 15, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 9.434/97 (PROMOVER, INTERMEDIAR, FACILITAR OU AUFERIR VANTAGEM COM A TRANSAÇÃO). INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE CONCLUÍRAM PELA CONFIGURAÇÃO DOS DELITOS. HABEAS CORPUS. VIA IMPRÓPRIA PARA ALTERAR TAL ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE EXAME...
-
Decisão da Presidência nº 112808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
...CONSTITUCIONAL. TRÁFICO DE ÓRGÃOS E QUADRILHA. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ... ou vender tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano, incorrendo na mesma pena quem promove, ...
-
Decisões Monocráticas nº 112808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
...CONSTITUCIONAL. TRÁFICO DE ÓRGÃOS E QUADRILHA. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ... ou vender tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano, incorrendo na mesma pena quem promove, ...