órgãos judiciários e auxiliares da justiça
1059 resultados para órgãos judiciários e auxiliares da justiça
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Classificação vLex
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ções concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as ...TÍTULO IV Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...TÍTULO I Das disposições preliminares. ARTIGO 1. São órgãos da Justiça Militar:. I o Superior Tribunal Militar;. II - a Corregedoria ...SEÇÃO III Dos Analistas Judiciários. #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018. ARTIGO 80. São ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais ...- a União, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados com a ... comunicada aos órgãos judiciários e não alcançará a competência ... parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão ...Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença ...Do juiz e dos auxiliares da justiça. CAPÍTULO I. Dos ... criarão centros judiciários de solução consensual de ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... Substitutos, com a colaboração dos órgãos auxiliares instituídos em lei e pela forma nela ...ARTIGO 54. Os serviços judiciários funcionarão nos locais e horários estabelecidos ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Setembro de 2018
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
..., por meio de órgãos ou de servidores de suas Carreiras ... Territórios, junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, ...Geral e por seus auxiliares, para verificar a regularidade e ...ão, núcleos, órgãos judiciários de 2º grau de jurisdição, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
...e) a competência dos órgãos incumbidos da segurança pública. ... dos órgãos judiciários perante os quais oficiem;. b) usar ..., pelo Superior Tribunal de Justiça;. c) do membro do Ministério ... seus cargos e serviços auxiliares, bem como a fixação dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
...I - órgãos de direção superior:. a) o ... União, os Corregedores-Auxiliares, os Procuradores-Chefes, os ... à primeira instância da Justiça" Federal, comum e especializada. § 4\xC2"... perante os órgãos judiciários referidos nos §§ 2º e 3º, e os ...
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Lei nº 13.105 de 16/03/2015. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão ...Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença ...DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. CAPÍTULO I. DOS ... criarão centros judiciários de solução consensual de ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 02 de Fevereiro de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Março de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Novembro de 2017
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Setembro de 2017
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Março de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 06 de Agosto de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
...LIVRO I . DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura ... e de qualquer de seus órgãos e membros, do Procurador-Geral da ...çoamento dos serviços judiciários da Primeira Instância. . § 3o A ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 07 de Novembro de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Fevereiro de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 05 de Fevereiro de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Abril de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Abril de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 12 de Julho de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Novembro de 2017
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 06 de Setembro de 2018