órgãos judiciários e auxiliares da justiça
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou excessivamente oneroso o acesso à justiça ... Remissão: arts. 106, 246, §1º, 287, 291 ... para as partes e o Estado-juiz e seus auxiliares e intervenientes, evitando-se tanto a ... jurídica e de fato da causa por dois órgãos jurisdicionais distintos e hierarquicamente ... judiciária ou taxa pelos serviços judiciários) e de fixação ulterior de honorários ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1167-24.2011.5.02.0022) 21-11-2018
... física do juiz não se aplica na Justiça do Trabalho ... 2 - Afasta-se a alegada ... "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DO JUIZ ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS ... Assunto: [Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça] ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 990-47.2011.5.09.0028) 03-10-2018
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / ... DO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lei e declinada a competência para a justiça especializada (art. 114, in fine, CF/88), ... regra geral a organização através de órgãos" de classe (sindicatos, federações e confederaç\xC3" ... ística, ainda que haja o concurso de auxiliares ou de colaboradores, salvo se o exercício da ... resto, os atos emanados dos órgãos judiciários", ainda que em jurisdição voluntária, têm efic\xC3" ...