Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE ... Assunto: [Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça] ...
-
Da intervenção de terceiros
Da Oposição - Da Nomeação à Autoria - Da Denunciação da Lide - Do Chamamento ao Processo
... á, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, salvo se alegar e provar que: ... I ... DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS ... Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça] ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-39.2011.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUTARQUIA ESTADUAL. MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO. PEDIDOS RELATIVOS À ÉPOCA EM QUE VIGENTE REGIME JÚRIDICO ADMINISTRATIVO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001923-95.2018.8.19.9000 (Cível), 25-10-2019
SESSÃO: 23/10/2019 PROCESSO: 0001923-95.2018.8.19.9000 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: VAGNER MELGAÇO DE LIMA RECORRIDO: XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por VAGNER MELÇAÇO DE LIMA, alegando ato ilegal imputado prolatado nos autos do processo 0012709-33.2017.8.19.020, consistente na decisão que julgou...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/10/2019 19:21 ... : Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / ... : ...