Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça
5889 resultados para Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça
-
Controle de constitucionalidade
... perante os Tribunais de Justiça dos Estados e também analisaremos a ...ção de competência a um ou mais órgãos, variando em conformidade com o sistema de ... (da União e dos Estados), órgãos auxiliares do Poder Legislativo, podem, em casos concretos, ... controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre estes e a Administração Pública que ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ou excessivamente oneroso o acesso à justiça. O art. 319 do CPC/2015 indica os requisitos ... o auxílio do Juízo para que oficie a órgãos públicos e privados ou defira outras ..., prevê a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos como forma ... pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de ... dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho” 7 . Para nós, o Direito ... controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a Administração Pública que ... a atividade das partes, juízes e seus auxiliares, no processo individual e coletivo do trabalho” ...
-
Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE ... COMARCA DE SERRINHA . . Assunto: [Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça, Concurso ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92600-68.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELA PETROS E PELA PETROBRAS. PROCESSO ELETRÔNICO - MATÉRIA COMUM. EXAME CONJUNTO - INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUMENTO DE NÍVEL PREVISTO EM ACORDO COLETIVO. EXTENSÃO AOS INATIVOS. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao...
... CONJUNTO - INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133400-81.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... lesão como o ajuizamento da ação na Justiça do Trabalho são posteriores à Emenda ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / Do Juiz / ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257800-68.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO vínculo empregatício com estado da federação. juíza leiga. lei 9.442/91. dano moral. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...ÊNCIA/COMPETÊNCIA/COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO INDIVIDUAL DE ...ário Estadual, por se tratarem de auxiliares da justiça, conforme disposto nas Leis Federais ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA/DO JUIZ. ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS \xC3"... incluir o nome da Requerente junto aos órgãos de proteção ao crédito e dívida ativa, no ...) ASSUNTO: [Exoneração, Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça] . AUTOR: JOMAR STABILI ...
-
Acórdão Nº 4709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 8º, V, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATRIBUIÇÕES DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. REQUISIÇÃO DE DADOS SIGILOSOS EM PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONHECIMENTO PARCIAL QUANTO A DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS. NORMA FORMALMENTE...
...: PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE. JUSTIÇA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. EMENTA. AÇÃO ...Competência relativa apenas aos órgãos e juízes. situados, hierarquicamente, abaixo do ...judiciários;. (Incluído pela Emenda Constitucional nº. 10. ...serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos. prestadores de serviços ...