Órgãos sociais das sociedades cooperativas
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... interações surgem as relações sociais, as quais envolvem vários fatos sociais, a ... ção pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova” 26 ... uma dessas modalidades exige dos órgãos de administração ou dos sócios a elaboração ... públicas não federais, bem como as cooperativas de crédito, encontram-se sujeitas à ...
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Jurisdição e competência
... 67). Ela é exercida pelos órgãos do Poder Judiciário em todo o território ... para a execução das contribuições sociais incidentes sobre as verbas objeto de suas ... e regime privado, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista — é o celetista, razão pela ... 5.6.2.8 Dissolução de cooperativas" de trabalho ... O Enunciado n. 14 do FNPT prop\xC3" ...
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Governança pública
... foco é a Governança Organizacional em órgãos e entidades públicas, ... contudo, antes de ... utilização dos recursos (econômicos, sociais, técnicos, infraestrutura etc.) necessários à ... , assim, um crescimento mais forte e sociedades mais inclusivas (OCDE, 2019) 6 ... ção, como as do terceiro setor, cooperativas, empresas estatais e órgãos governamentais, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ; II- autoridades ou órgãos públicos, ressalvadas as ... árias de serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas ... que trata este artigo as cooperativas cujos cooperados não sejam ... , as desigualdades políticas e sociais existentes, ao permitir que os ricos, por ...
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Cooperativas
... sociedades cooperativas ... Art. 174. Como agente ... adequado para o cumprimento dos objetivos sociais; ... IV – incessibilidade das quotas-partes ... ência dos associados eleitos para os órgãos de administração, fiscalização e outros ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... sociedades" cooperativas (7) ... Em 1919, surge a legisla\xC3" ... nova denominação, o primeiro desses órgãos a ser instaurado foi o Instituto de Aposentadoria ... e inclusivo no contexto das políticas sociais brasileiras que é comum se considerar a sua ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos recursos ... orçamentárias serão agrupadas em órgãos orçamentários, entendidos como sendo o de maior ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... do Programa de Revitalização de Cooperativas Agropecuárias - RECOOP; ... VII - contratos já ...
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Direito Empresarial
... , em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... (C) não é permitida a ... á possuía não responderão por dívidas sociais (art. 974, § 2.º, do CC); C: incorreta. A ... não sejam constituídas na forma de cooperativas (art. 3º, § 4º, VI, da LC 123/2006) ou ... sociais e orientar o funcionamento dos órgãos" da companhia – art. 116 da LSA. Gabarito “E\xE2\x80" ...
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Licitações
... , estaduais e municipais, incluindo as sociedades de economia mistas, as empresas públicas e as ... As normas gerais incidem aos órgãos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do ... direitos fundamentais individuais, sociais ou difusos. Esse reconhecimento justifica uma ... regras claras para participação de cooperativas (art. 16); faculta a realização de licitação ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ídos, tributados enquanto lucros das sociedades e enquanto dividendos dos sócios. Ora, em ... compulsórios, e as contribuições sociais (ressalvada a competência pontual dos estados e ... 9.868 de 10.11.99) pelos seguintes órgãos: Presidente da República, Mesa do Senado ... praticado pelas sociedades cooperativas. 203. Art. 150. Sem prejuízo de outras ...
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Direitos individuais e coletivos
... , sendo incabíveis quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como ... da alienação (onerosa ou gratuita) de órgãos ou membros. Nesse sentido, dispõe o § 4º, do ... que possuem fins lucrativos, como as sociedades , por exemplo, já tendo o próprio Supremo ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11991-48.2017.5.18.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A ausência de transcendência alusiva aos temas trazidos no presente agravo se deu em razão da constatação de as questões...
... a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre ... iniciativa ... regidas pela CLT, cooperativas e sociedades diversas (OSCIPs e organizações ciais) ... Destinada aos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... do que se vê de uma maneira geral nas sociedades pós-modernas ... Apenas para se ter uma ... a aplicação das normas pelos órgãos credenciados para tanto. Fosse incumbência do ... , em especial os direitos sociais, como a saúde, a moradia, a alimentação e a ... sujeição passiva, a situação das cooperativas, além do critério temporal, que apresenta ...
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Parte geral
... atributos naturais e suas projeções sociais ... Os objetos de tais direitos são, ... ão, tais como os poderes de doar em vida órgãos, preenchidos determinados requisitos, de ... estatuto (nas associações e sociedades institucionais), escritura pública/testamento ... ídicas com objetivo de lucro ; as cooperativas são consideradas sociedades simples; b) ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 108 ... CAPÍTULO III - Das Sociedades de Reduzida Receita ... CAPÍTULO VI - Das Sociedades Cooperativas ... Dever de Informação pelas Fontes e dos Órgãos" Auxiliares da Administração do Imposto ... \xC2" ... ão associados, para atender aos objetivos sociais (Lei nº 5.764/71, artigos 86 e 111); ...
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Falência e recuperação de empresas
... , é determinante das demais instâncias sociais. Por isso, o interesse de agir nos processos ... , imprescindível criar auxiliares e órgãos que ajudem o magistrado na condução de ... Sociedades Cooperativas, as quais, por força legal (art ...
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Licitações
... estatais – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – que continuam a ser regidos ... de participação de sociedades cooperativas"; ... b) estabeleçam preferências ou distinç\xC3" ... disponibilidade financeira de todos os órgãos públicos ... C) a seleção das propostas ... de economia mista, os Serviços Sociais Autônomos, tais como SEBRAE, SESC, SENAI, mesmo ...
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O governo eletrônico e os global players
... exercido por um complexo mecanismo de órgãos institucionais que, naturalmente, exprimem a ... concernentes às atividades econômicas e sociais; seja por intermédio da intervenção no mundo ... conflitantes e realizar ações cooperativas. Governança diz respeito não só a ... (GC) é um sistema por meio do qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os ...
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Direito Constitucional
... para integrantes de minorias étnicas ou sociais ... A: incorreta. A extinção de Tribunais ... do Estado Alfa, apenas vincula os demais órgãos do Poder Judiciário e a administração pública ... , concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do Homem, como novo fundamento para as sociedades civilizadas, como Arendt observa, foram invocados ... pública para as sociedades cooperativas para construção de casas higiênicas e baratas ... , e a exclusão da burguesia dos órgãos de poder 48 ... Destaca-se da Declaração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... possam surgir repercussões políticas e sociais, aspectos externos não contaminam a sua ... citados, organizados principalmente por órgãos da imprensa, constitui evento político. Quanto ... razão de ser, que abrange condutas cooperativas destinadas ao esclarecimento de delitos, à ... , funções, empresas públicas e sociedades de economia mista) e também das empresas ...
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Ordem social
... , e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, devendo o Estado exercer a função de ... , dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados: o caráter democrático revela-se ... públicos, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias serão ... ção da atividade garimpeira em cooperativas, conferindo-lhe prioridade na auto-rização ou ...
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Da advocacia
... ção de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) a elaboração de defesas ... , a postulação judicial perante os órgãos do Poder Judiciário, denominado jus postulandi ... a ingressar em associações, cooperativas, entidades etc., contra sua vontade, nem a manter ... liberdade, o patrimônio e as relações sociais do cliente, que lhe confia a defesa de bens ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... e coletivos (Capítulo I), direitos sociais (Capítulo II), direitos da nacionalidade ... seja realizada a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo do falecido para doação a ... de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; associações de poupança e ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) certidão do contrato ou contratos sociais, que comprovem sua condição na emprêsa; ... b) ... tais como: inscrição ou matrícula nos órgãos de fiscalização profissional, acompanhados de ... à aquisição de gênero em cooperativas de consumo instituídas por classes vinculadas à ... sociedades de economia mista ou seus agentes; ... f) para o ...