orientação profissional para adultos
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos ... profissional da educação de jovens e adultos ... § 1º O estágio faz parte do projeto ... de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, ... XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de ... , à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII - ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... DE ENSINO 5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.40 5.1. Diagnóstico.40 5.2. Diretrizes.43 5.3 ... EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3 ... apoio financeiro e, em alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a ...
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Indeferido
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... médio integrado à educação profissional; ... XIV - educação especial; ... XV ... XVI - educação de jovens e adultos com avaliação no processo; ... XVII - ... , inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica; ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... personalidade, observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações ... supletivos de educação de jovens e adultos ... #Incluído pela Lei nº 13.163, de 2015 ... V- promover a orientação do assistido, na fase final do cumprimento da ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... A organização do Sisnad assegura a orientação central e a execução descentralizada das ... escolarização e a qualificação profissional; ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019 ... e tecnológica, educação de jovens e adultos" e alfabetização ... #Incluído pela Lei n\xC2" ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 7º A gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno, alimentação ... ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com ... , desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... para o desenvolvimento do jornalismo profissional; ... V – coordenar e acompanhar a comunicação ... VII – orientação, acompanhamento, avaliação e supervisão de ... , ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... escolarização e a qualificação profissional; ... V – promover o acesso do usuário ou ... 23-B desta Lei; ... X – orientação adequada ao usuário ou dependente de drogas ... e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... Do Trabalho na ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - na orientação das escolhas e das políticas públicas ... XXXV - formação e desenvolvimento profissional; ... XXXVI - segurança e saúde no trabalho; e ... ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de aprendizagem, formação técnico-profissional" metódica compatível com o seu desenvolvimento f\xC3" ... de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação ... na modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e, ... #Incluído pelo Decreto nº 8.740, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... na modalidade da educação de jovens e adultos, adaptados às necessidades e especificidades da ... º O jovem tem direito à educação profissional e tecnológica, articulada com os diferentes ... II - orientação sexual, idioma ou religião; ... III - opinião, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... orientação sobre a· importância do registro civil de ... programas de alfabetização de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... à criança instrução e orientação adequadas e acordes com a evolução de sua ... dos serviços de ensino e formação profissional, bem como o acesso a essa informação, a fim de ... de sua liberdade ficará separada dos adultos, a não ser que tal fato seja considerado ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... de 16 (dezesseis) anos, dos jovens e dos adultos no mercado de trabalho; ... b) da integração ... orientação" sobre parentalidade e cuidados com a primeira inf\xC3" ... ou microempreendedor individual, de profissional liberal ou outra modalidade de trabalho, com a ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... em pó utilizado por indicação de profissional qualificado como substituto do leite materno ou ... II - orientação sobre a alimentação adequada da gestante e da ... Adultos; e ... VIII - jovens desempregados e com ensino ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins ... § 4º ... á instituída obrigatòriamente a Orientação Educacional, incluindo aconselhamento vocacional, ... ção regular para os adolescentes e adultos que não a tenham seguido ou concluído na idade ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e ... orientação normativa do Advogado-Geral da União; ... III ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Profissional; ... III - Departamento de Desportos Profissional ... de educação especial na análise, orientação e atualização técnico-didático-desportiva; ... ção Nacional para Educação de Jovens e Adultos ...