origem do estado de sergipe

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009796020204058500), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800979-60.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARILIA GABRIELLA DOS SANTOS GUERRA e outro ADVOGADO: Raul Souza De Carvalho APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros ADVOGADO: Raul Souza De Carvalho e outros MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme...

... . . V O T O . . . Na origem, cuida-se de ação ordinária movida por ...ÔMICA FEDERAL e da FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE (FASE), objetivando, em sede de antecipação dos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080316220214050000), 30-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808031-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIA SALVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Camillo Soubhia Netto AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE...

... lógica de manutenção do juízo de origem, devendo a fixação da nova competência atender ...íba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe que permanecem com a competência federal ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048704420214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0804870-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONTEMPORANEO CENTRO EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: Cristhiano Oliveira Mascarenhas AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....

... de Socorro/SE que, nos autos da ação de origem, condenou a requerida em litigância de má-fé, .../SE, situada na Seção Judiciária de Sergipe, no entanto, não há na localidade Vara Federal. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022579620204058500), 15-07-2021
AC Nº 0802257-96.2020.4.05.8500 APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ RONIVON DE ARAGÃO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO...

... . SERGIPE. . ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ RONIVON DE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094072020204050000), 19-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR Nº: 0809407-20.2020.4.05.0000 AGRAVANTE: ITABAIANA PREFEITURA ADVOGADO: BRUNO ROCHA LIMA AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADVOGADO: GLADSON SILVA GUIMARAES ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL...

...: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE. ADVOGADO: GLADSON SILVA GUIMARAES. ORIGEM: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00039428920114058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0003942-89.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE VALDERES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATORA AUXILIAR: Desembargadora Federal Carolina Malta - Auxiliar EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. FRAUDE EM LEILÕES. CRIME DO ART. 288 DO CP. PRESCRIÇÃO...

... da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, que julgou procedente a denúncia, condenando-o ... da prescrição da pretensão punitiva do Estado", na modalidade retroativa, exclusivamente em rela\xC3".... . A ação penal em tela tem origem nas investigações realizadas pelo Departamento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08047813220214058500), 28-02-2023
PROCESSO Nº: 0804781-32.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DO PIS E DA COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO IPI. POSSIBILIDADE. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. 1. Apelação a desafiar sentença que, em mandado de segurança, reconheceu a ocorrência da coisa julgada material quanto ao pedido de exclusão do...

... da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe" que, em mandado de segurança, reconheceu a ocorr\xC3"...4058500.5963683. . . . . Na origem, a impetrante, ora apelante, requereu segurança, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126382620184050000), 30-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ATOS ÍMPROBOS RELATIVOS A IRREGULARIDADES NA COMPRA DE MEDICAMENTOS. MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-SE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO MPF NÃO ACOLHIDAS. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. MALVERSAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. LEI Nº 8.429/1992. PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A INSTAURAÇÃO

... decisão do Juízo Federal da 6ª Vara de Sergipe, que recebeu a inicial da ação de improbidade dministrativa de origem nº 0800730-14.2017.4.05.8501. . . A ação ...úblico Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo quanto a investigar irregularidades ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051039120174058500), 13-08-2020
PROCESSO Nº: 0805103-91.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GERONIMO ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À

... pelo autor, para condenar a UNIÃO, o ESTADO DE SERGIPE e o MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00007055120218250014), 08-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Salário-Maternidade. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido do salário-maternidade. 1. O salário-maternidade está previsto no art. 71 da Lei nº 8.213/91: o salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrênc

... Municipal de Canindé de São Francisco [Sergipe], com registros de atendimentos para o período ...-se o retorno dos autos ao juízo de origem, para a reabertura da instrução ( Processo: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026443720194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802644-37.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE ADVOGADO: Schwarzenbeck Brito Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803091-64.2018.4.05.8502 - 7ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDO DE

...ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que, nos autos de ação ordinária, determinou a ... desta Lei implica a autorização, pelo Estado, pelo Distrito Federal ou pelo Município, para a ... sua aplicação afastada pelo Juízo de origem, pois se trata de matéria totalmente alheia à ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00001056420208250014), 09-11-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Salário-Maternidade. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido do salário-maternidade. 1. O salário-maternidade está previsto no art. 71 da Lei nº 8.213/91: o salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrênc

... de Curituba, Canindé de São Francisco [Estado de Sergipe], a indicar que a autora é ...-se o retorno dos autos ao juízo de origem, para a reabertura da instrução ( Processo: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08075390720204050000), 14-07-2021
PROCESSO Nº: 0807539-07.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOSE MILTON MOREIRA CARRICO ADVOGADO: Roberia Silva Santos RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM ÁREA DE MANGUE.

... caberia somente ao Ministério Público do Estado de Sergipe; . b) ... de defesa no bojo do processo de origem, seja na fase de conhecimento, seja na fase ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00007959320208250014), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0000795-93.2020.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILMARCIA BATISTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROVIMENTO DO PLEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL....

...ão da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, datado em 21.11.2001, informando a ... o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja realizada a oitiva das testemunhas ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003958920174058502), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0800395-89.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS AIRTON SANTIAGO CARDOSO ADVOGADO: Raphael De Azevedo Ferreira Reis APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800002-72.2014.4.05.8502 - 7ª VARA...

... o ora apelante e contra a UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SERGIPE, MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, INSTITUTO ... decisão liminar proferida pelo Juízo de origem, tendo em vista que a interposição do referido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062869220204058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0806286-92.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEIDSON DANIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS E OUTRO ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE JUIZ : SERGIO SILVA FEITOSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: PRIMEIRA TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL....

... ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL E SERGIPE" . JUIZ : \xC2"...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074472920204050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807447-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) AGRAVADO: BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801541-40.2018.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL....

...ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) que, no Processo nº ... para determinar que o magistrado de origem promova o redirecionamento da execução fiscal ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034078020184058501), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0803407-80.2018.4.05.8501 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO/SE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose...

... FEDERAL e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE em face do Município de CAMPO DO .... . Na sentença, o Juízo de origem entendeu que não houve a demonstração efetiva ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157425520204050000), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815742-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO AGRAVANTE/REQUERENTE: FAX FACIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO VAZ BARBOSA E OUTRO AGRAVADO/REQUERIDO: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO...

... em razão dos decretos proibitivos do Estado de Sergipe. Para fundamentar sua pretensão, a ...ção determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento da segunda demanda ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050394720184058500), 05-09-2019
PROCESSO Nº: 0805039-47.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Evelyn Melo Nunes e outro APELADO: ROSANE ANGELICA DE OLIVEIRA CRUZ OLIVEIRA RIBEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL...

... o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular seguimento da Execução. É como ...: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Evelyn Melo Nunes e outro APELADO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050646020184058500), 22-08-2019
PROCESSO Nº: 0805064-60.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira Aragao e outro APELADO: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE...

... o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular seguimento da Execução. É como ...: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira Aragao e outro ...
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO

... DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO" E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇ\xC3"...APELAÇÃO DESPROVIDA”. 2. Na origem, trata-se de mandado de segurança ..., de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e o Distrito Federal requereram seu ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011241920204058500), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0801124-19.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ANTONIO DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Gabrielle Lobo Santiago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFS. QUINTOS...

...: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ANTONIO DOS SANTOS e outros ADVOGADO: ..., tendo em vista que se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000988320204058500), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0800098-83.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ANTONIO FONTES FREITAS ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFS. QUINTOS INCORPORADOS. DECADÊNC

...: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ANTONIO FONTES FREITAS ADVOGADO: ..., tendo em vista que se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002780220204058500), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0800278-02.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: THEREZINHA BELEM CARVALHO TELES ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFS....

...: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: THEREZINHA BELEM CARVALHO TELES ..., tendo em vista que se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ...