origem do estado de sergipe
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Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ... INTERES. ... o retorno dos autos à origem ...
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Acórdão nº 2015/0062622-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ORIGEM ... c. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe não pode ser reconhecida ...
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Acórdão nº 2012/0264804-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ESTADO DE SERGIPE ... PROCURADOR ... 1. O Tribunal de origem apreciou fundamentadamente a ...
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Acórdão nº 2015/0089860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. SUSPENSÃO COM AVISO PRÉVIO. DEMORA EXCESSIVA NO REABASTECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO SEM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. INVIABILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se,
... : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ... 1. Trata-se, na origem ... -
Acórdão nº 2015/0016546-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERGIPE ... : RAFAEL PELICIOLLI NUNES E OUTRO(S) ...
- Acórdão nº 2014/0165962-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0255863-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HERÁCLIO DO RÊGO E OUTRO(S)AGRAVANTE:ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR :GERVAZIO FERNANDES DE ... INTERPOSTO PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. INTEMPESTIVIDADE. REEXAME DO CONJUNTO ...
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Acórdão nº 2012/0055559-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem ... Sergipe ...
- Acórdão nº 2015/0056704-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0288148-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADO DE SERGIPE ... ORIGEM. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2010/0124633-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. PONTO FACULTATIVO DECLARADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA SUSPENSÃO NA OCASIÃO DE SUA INTERPOSIÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Agravo regimental no qual se alega o...
... :DANIEL ALVES COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR :MARCUS AURÉLIO DE A ... FACULTATIVO DECLARADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA ... -
Acórdão nº 2010/0028529-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR :GERVAZIO FERNANDES DE ... que o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão nº 2006/0270802-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR : MARCUS COTRIM DE ... , conforme entendeu a instância de origem ao aplicar equivocadamente o enunciado sumular ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 6380 / SE de T4 - QUARTA TURMA
... CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM JUNTADA AOS AUTOS. ANDAMENTO PROCESSUAL EXTRAÍDO ... Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe não pode ser reconhecida como meio ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no RMS 31396 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... RINALDO FEITOZA ARAGÃO E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR :GILDA B M CAFÉ E OUTRO(S) ... seja porque não foi apreciado na origem, nem objeto de adequada fundamentação recursal, ...
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Acórdão nº 2010/0056215-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :NEIDE MARTINS CARDOSO E OUTRO(S)RECORRIDO:ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR:GUILHERME AUGUSTO MARCO ... PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM. INOCORRÊNCIA DE EXAME. PRESUNÇÃO DE ...
- Acórdão nº REsp 1276617 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 75688 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0276962-6 de T5 - QUINTA TURMA
... E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE :ADEMILSON CHAGAS JÚNIOR ... julgamento do habeas corpus impetrado na origem, tendo a Corte Estadual deixado de realizar o ...
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Acórdão nº 2004/0177432-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NETO RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... ÇÃO DOS AUTOS PELO TRIBUNAL À COMARCA DE ORIGEM. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0150674-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sede recursal, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no julgamento da apelação cível, ... determinar o retorno dos autos à Corte de origem para análise dos fundamentos da apelação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1481-57.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. 1. O Tribunal Regional adotou o entendimento de que a atividade preponderante - a definir o enquadramento sindical - é a da empresa, e não a de cada uma de suas filiais. Registrou, com efeito, que pelo -fato de a Empresa se evidenciar por dois ou mais estabelecimentos...
... firmadas pela Federação do Comércio no Estado de Sergipe. 2. O entendimento encampado pela te de origem não enseja ofensa à letra do art. 581, § 1º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93300-48.2005.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DO ESTADO DE SERGIPE REJULGADO POR FORÇA DE RECLAMAÇÃO ... TRT DE ORIGEM, DE MÁ DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E DE ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUJEIÇÃO DA IMPETRANTE A REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, PELA PORTARIA SEFAZ 290, DE 03/12/2018, DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO CONTRA A BAIXA DE SUA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SERGIPE - CACESE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO...
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Acordão da , 09-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REGIME DE TRABALHO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. PREVISÃO DO EDITAL DO CERTAME E NA LEI. PROGRESSÃO NA CARREIRA REGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO MOMENTO DE SUA NOMEAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À REGIME JURÃDICO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. VÃCIO DE VONTADE