origem do estado de sergipe

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08090881820214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0809088-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SERGIO LUIS PEREIRA LIMA ADVOGADO: Mucio De Moraes Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809374-52.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. LEGITIMIDADE...

... . . Na origem, trata-se de ação ordinária com pedido de ... promovida por particular contra o Estado de Alagoas, requerendo a realização de ... litigar apenas contra o Estado de Sergipe e o Município de Aracajú, como ocorreu na ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058183120204058500), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805818-31.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outro ADVOGADO: Davi James Ribeiro Mota RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... nesse particular, ficando assegurado ao Estado de Sergipe o ressarcimento em face da União do ... de liminar deferida pelo Juízo de Origem, que concluiu pela suficiência da documentação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012211920204058500), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0801221-19.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ANTONIO MONTEIRO FREIRE e outros ADVOGADO: Gabrielle Lobo Santiago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....

...: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ANTONIO MONTEIRO FREIRE e outros ... da vantagem, já que "se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054091020214050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0805409-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA ADVOGADO: André Luiz Galindo De Carvalho e outro AGRAVADO: INGRID BARRETO DE SOUSA ARAGAO ADVOGADO: Lyvia Santos Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA...

...ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que, em sede de cumprimento de sentença, ... do processo será solicitada ao juízo de origem. . . . . Outrossim, verifica-se que o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137606920214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0813760-69.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CRISTHIAN DOUGLAS SANTOS DO CARMO ADVOGADO: Roberta De Santana Dias AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. CONSTATAÇÃO TARDIA DE NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...

...: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... características físicas, quanto por sua origem genealógica (critério da ancestralidade), de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003220920204058504), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800322-09.2020.4.05.8504 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Bruna Barbosa De Goes Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA...

... do Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe - FOCCO/SE (..); 7.5) a condenação da UNIÃO à ...ência" junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. . . Em sua manifestação, o MPF ... que alegadamente está sendo violada tenha origem federal, tal fato não é suficiente para ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151201020194050000), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0815120-10.2019.4.05.0000 AGRAVANTE: VAHIDEH RAHNEMAYE RABBANY JALALI ADVOGADA: GABRIELLE LOBO SANTIAGO AGRAVADA: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL SÉRGIO SILVA FEITOSA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA GADELHA - 3ª TURMA EMENTA...

...: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL SÉRGIO SILVA ... da decisão proferida pelo juízo de origem que entendeu ausentes tais requisitos. Em se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017643220144058500), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0801764-32.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro APELADO(S): JOSE AELMO GOMES DOS SANTOS e outros ADVOGADO(S): MARCEL COSTA FORTES e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ FEDERAL CONVOCADO: THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO JUIZ(ÍZA) PROLATOR(A) DA SENTENÇA (1° GRAU): LAURA LIMA MIRANDA E SILVA EMENTA:...

... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFSERGIPE contra sentença que julgou ...Aduz que o juízo de origem reconheceu que o desabamento do galpão n.º 5 e ... Coordenadoria Especial de Defesa Civil do Estado de Sergipe (ID nº 4058500.155479, fl. 12), no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08093073120214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0809307-31.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DENIO MURILO PINHEIRO TORRES ADVOGADO: Fabio Soares Da Silva e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08134168820214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0813416-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: Leonardo Mazzillo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000943-08.2007.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL -...

... infrutífera realizada no feito de origem, não se podendo se presumir que não haverá ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000502120204058502), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800050-21.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NATIVO LINO DA HORA ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 7ª Vara VARA FEDERAL DE SERGIPE JUÍIZA: RAFAEL SOARES SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TRABALHADOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE...

... ORIGEM: 7ª Vara VARA FEDERAL DE SERGIPE" . JUÍIZA: \xC2"...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00042207920198250074), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0004220-79.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSELENE DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: Edno Aldo Ribeiro De Santana Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...

...A teor do disposto pelo Juízo de Origem, do próprio depoimento pessoal da postulante se ... na Comarca de Simão Dias, em Sergipe. Observa-se, portanto, que, mesmo estando o ...Analisando a legislação do Estado de Sergipe acerca das custas judiciais, Lei nº ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050431620204058500), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0805043-16.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUGUSTO BARRETO SILVA ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR...

... e causa de pedir na 2ª Vara Federal de Sergipe, pelo processo ali registrado sob nº ... fato ou fundamento jurídico que deu origem apresente ação judicial, inclusive danos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008197420208150141), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800819-74.2020.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALZIRENE LUCIO DA SILVA ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...

... para processar e julgar a ação de origem. . A nova legislação restringiu a competência ...íba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe que permanecem com competência federal delegada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003150520154058500), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800315-05.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: LETICIA BRANDAO DE SANTANA ASSISTENTE: CASSIANO RICARDO RODRIGUES DE SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ...

...ção opostos pela Universidade Federal de Sergipe - UFS em face do acórdão que negou provimento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014315920208250014), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001431-59.2020.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ONIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... DA SILVA contra sentença do Juízo de origem que julgou improcedente o pedido referente ao ... de uso, datado de 02/01/2018, emitido pelo Estado de Sergipe, formalizando a ocupação, pela ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115565220214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0811556-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: Raphaela Do Amor Barros Lustosa AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JURISDIÇÃO FEDERAL DELEGADA. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.876/2019. CUMPRIMENTO DE...

... dos autos para a 7ª Vara Federal de Sergipe. Entendeu o magistrado de base que o Juízo de ... sendo de competência do juízo de origem, visto que, como ação principal foi ajuizada no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023307320218150141), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802330-73.2021.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RIVALDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...

... para processar e julgar a ação de origem. A nova legislação restringiu a competência ...íba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe que permanecem com competência federal delegada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062533920194058500), 30-11-2021
PJE Nº: 0806253-39.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SIND DOS SERV EM CONS E O DE FISC P E ENT C E A EST SE ADVOGADO: Marcel Costa Fortes APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Wesley Araujo Cardoso e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA...

... e Entidades Coligadas e Afins do Estado" de Sergipe (SINDICOSE/SE). Observa-se que a apela\xC3"...Na origem pretende a parte demandante, em brevíssima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005338820194058501), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800533-88.2019.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TATIANE PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ ROSA DE POLIVEIRA JÚNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 6ª Vara FEDERAL DE SERGIPE JUIZ FEDERAL: THIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PORTADOR DE...

..., portadoras de HIV, que que vivem em estado de vulnerabilidade social. A renda mensal da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00014610220188250035), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0001461-02.2018.8.25.0035 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R. G. D. S. S. ADVOGADO: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS E OUTRO REPRESENTANTE(PAIS): RENATA DA SILVA SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: comarca de itabaiana- SERGIPE JUÍIZA: guilherme diamantino de oliveira weber RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO.

... ORIGEM: ...SERGIPE" . JUÍIZA: \xC2"...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014597720208150141), 03-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801459-77.2020.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDUILSON CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: Philipe Barbosa Nóbrega APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

... laudo pericial, indicam a permanência do estado de incapacidade desde 12/06/2019. Requer, por ... das mesmas enfermidades que deram origem ao primeiro benefício de auxílio-doença, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084456020214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0808445-60.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LEIDIANE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: Ismael Almeida Santos Filho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803391-27.2021.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE...

...ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) que, nos autos de ação de obrigação de ... . V O T O . . . . Na origem, cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029901720214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802990-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JEAN CARLO NERONE ADVOGADO: Francisco Augusto Zardo Guedes e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (PDF) . . EMENTA CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO...

... da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº ... . . . Na origem, os fatos referem-se às irregularidades ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010389120198150151), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801038-91.2019.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMAURI TOLENTINO LEITE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO - PB JUIZ: FRANCISCO THIAGO DE S. RABELO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO TURMA: PRIMEIRA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA. SEGURADO.

...ORIGEM: COMARCA DE ... Recurso Extraordinário RE 870947 RG / SE-Sergipe". Acórdão embargado: Negou provimento à apelaç\xC3"...