origem do estado e da administração pública modernos
9168 resultados para origem do estado e da administração pública modernos
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Noções gerais
... , inclusive do próprio desenvolvimento do Estado ... Despiciendo é dizer que o conceito de ... fundamentais que muitos ordenamentos modernos afirmaram com normas às quais assina-se força ... é compreendida como a crise da Administração da Justiça, e sua ineficiência decorre da ... 29 ... Ainda que de origem milenar 30 , tem a mediação, hoje, utilização ... conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei n. 9.469, de 10 de julho de 1997 e ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Em audiência pública realizada em Belo Horizonte, aos 15/9/2010, na ... , adequadamente, seus efeitos pensados na origem. A clássica função interpretativa age, pois, ... 5º a 17), a organização da Administração Pública (art. 37) e a regulação da ordem ... expressos nos ordenamentos jurídicos modernos, quer no plano constitucional, quer no plano ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... fundamentos da República constituída em Estado Democrático de Direito, na expressa dicção do ... disciplina de origem, as quais produzem uma atitude preconceituosa em ... trabalhistas reconhecidamente de ordem pública cuja observância integral e obrigatória decorre ... ), significando uma forma de "administração pública de interesses privados"; a segunda , ... Uma tarefa básica dos processualistas modernos é expor o impacto substantivo dos vários ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... da democracia representativa; e) Todo Estado tem o direito de escolher, sem ingerências ... mediante extensão e aplicação dos modernos conhecimentos da ciência médica; j) ... ) O funcionamento dos sistemas de administração pública, bancário e de crédito, de empresa, e ... políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... sua utilização pelos autores mais modernos desse ramo jurídico especializado ... A ... ramo jurídico especializado a que deu origem. (8) ... IV. CONTEÚDO ... Todo sistema ... na regência da oferta e da administração do labor humano. (15) ... (13) As relações ... que se passou a efetivar clara política pública de geração de empregos e de prestígio do ... ídica complexa, de que participa também o Estado ... A área justrabalhista, no sentido lato ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... ções para o restabelecimento da ética pública ... Palavras-chaves : Bem-Viver ... dispõe que são deveres primordiais do Estado a garantia, sem discriminação alguma, e o ... e umbilical com a natureza, sendo que a origem indígena de Bem Viver colide com a ideia ... constatação de que existem problemas modernos, para os quais não há soluções modernas e os ... , gerenciamento do estado e da administração, em que medida o afastamento da colonização ... -
Ação civil pública
... ônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ... São “os decorrentes de origem comum”, nos termos do inciso III do art. 81, da ... são esses poderes cometidos aos juízes modernos, que têm sido comparados aos de que eram ... é um dos órgãos superiores da administração do Ministério Público. O descumprimento dessa ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... 1.2.3. O terceiro Estado. 2. A lei natural, o contrato social e a ... estatais, os vários ramos da administração etc. Os gregos chamaram o Estado de polis ... a comunidade dos cidadãos ou res publica – coisa comum do povo. Com a transformação ... e pertencem a Alano, glosador canonista de origem inglesa, e a Azo, glosador civilista. O proêmio ... constitucional que é a base dos Estados modernos), porque este depende diretamente do ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... á ligada sempre a um órgão de administração do desporto. Assim, por exemplo, o Superior ... penal, prevê que a pretensão punitiva do Estado deve ser instrumentada por um órgão público, ... , idealizador dos Jogos Olímpicos modernos, a partir dos ideais aristocráticos ingleses de ... ção ou modificação da norma que deu origem à edição de enunciado de súmula, o Tribunal ... terceiros, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, façam uso de procedimentos ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... em juízo, o que enseja a atuação do Estado-juiz para evitar o dano e garantir o ... , na decisão proferida pelo Tribunal de origem, a questão federal suscitada. 2. O Tribunal de ... , basicamente, pela Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) e pelo Código de Defesa do ... modernos rumos que vem tomando o Processo Civil, de forma ... – as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... interações da China no eixo Sul-Sul, o Estado planejador e uma política estatal para a CSS, e ... de mercado e sua diplomacia plural e pública-social para as inciativas de CSS, e conclui que ... nos países social-democratas, na China a origem normativa do contrato social é confucionista, ou ... de se alcançar consenso na administração pública entre os principais grupos de interesse ... histórico (confuciano) e de elementos modernos (interpretação do PCCh), pode-se reconhecer: na ... -
Política Internacional
... é um fato objetivo da realidade, que dá origem a um sistema de autoajuda. Para os segundos, a ... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ... objetivos morais e materiais dos povos modernos. Os problemas da guerra e da corrida ... uma agenda bilateral pautada pela administração dos conflitos com os Estados Unidos, naquilo que ... em áreas como meio ambiente, saúde pública e tecnologias sensíveis ... 1. Anulada. O ...
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Da ética do advogado
... A advocacia pública ganhou capítulo próprio e, entre seus ... 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático ... Declaratórios não julgados. Retorno à origem." (CFOAB, 2ª Câmara, Rec. n. 2008.08.05025-05, ... a rigidez dos dogmas aos tempos modernos dos meios eletrônicos de comunicação." ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... de anonimato, não haver ainda um “estado da arte” elaborado e testado por onde ... 1.1.1 Origem da denúncia anônima ... Cumprindo o Direito ... princípios em torno da administração da justiça criminal de seu tempo, reprimia as ... ão popular na efetivação da segurança pública denominado Crime Stoppers, de ampla utilização ... 114), nos Estados modernos os deputados não representam o povo (de quem ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... a tributação e a arrecadação do Estado à velocidade das mudanças das novas modalidades ... Somente com o surgimento dos modernos Estados de direito é que o poder de tributar ... A Administração Pública apoia-se, exclusivamente, na lei ... Sua origem está relacionada ao Deus Hermes, filho de Zeus, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... ção dos atos processuais, tenham fé pública, diz o artigo sob comentário que, em existindo ... 48 (quarenta e oito) horas, ao Tribunal de origem. (Incluído pelo Decreto-lei nº 8.737, de ... maior celeridade ao processo de administração da justiça, atribuindo-lhe um coeficiente de ... Nos tempos modernos, a execução incide sobre o patrimônio presente ...
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Origens do estado
... , pois não há uma única teoria sobre a origem do Estado: há muitas e muitas explicações ... situação, a ordem permanente da coisa pública – status – situação ... Na Idade ... FERREIRA E COSTA ... uma administração centralizada eficaz. Codificou a ... críticas formuladas pelos pensadores modernos, a influência da doutrina política de Rousseau ...
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Atos ilícitos
... a incolumidade física, mas a segurança pública e a paz social, sendo irrelevante o fato de estar ... ção por dano estético], afeta à mesma origem, objetiva reparar a deformidade de sua imagem no ... afirmar que a deficiência do serviço do Estado (que propiciou a evasão de menor submetido a ... […] Alguns dos nossos juristas modernos, entretanto, o têm versado e Alcino Pinto ... aos pródigos se lhes interdita a administração dos bens” ... Foram, portanto, ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... os secularistas, são incompatíveis com o Estado soberano moderno. Assumindo uma posição ... que concerne à prática e ao discurso modernos" – que visam enfraquecer a tradição islâmica \xE2" ... ameaça de violência) para restaurar uma origem obscura que pode, então, acomodar-se mais ... identificavam como religião na esfera pública. Aquilo que achavam ofensivo nem sempre era ... dos salários, de que a má administração governamental conduziria uma escassez crítica, ... -
O que é uma Constituição?
... das leis são custodiados nos arquivos do Estado e em outros arquivos, bibliotecas e depósitos ... dinheiro ao adiantar o papel da dívida pública. Para isso, necessita-se de banqueiros. É certo ... característica peculiar dos tempos modernos. Não existe tal coisa. Do mesmo modo e ... do povo e não uma instituição de melhor origem, uma casta a parte ... Era indispensável, ... de justiça, os empregados da administração pública, entre outros; estes também são ...
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Novo Qualis: Impacto na Avaliação da Produção Intelectual dos Pesquisadores em Administração
Neste estudo analisa-se a avaliação da produção intelectual - artigos publicados em periódicos científicos - dos professores pesquisadores em Administração usando indicadores quantitativos. Em 2015, a CAPES definiu os critérios de um novo Qualis para o quadriênio 2013-2016 que teve efeitos retroativos a 2013, os quais foram alvo de contestação. Com dados coletados dos curriculos Lattes de uma...
... Em essência, independentemente da origem, os indicadores do impacto de periódicos usam as ... ção dos PPGs é um dos mais eficazes e modernos do mundo. Embora em concordância com os aspectos ... 2.2 O Qualis: Evolução e Estado Atual ... Para avaliar o nível da produção ... Anualmente, o JCR publica três indicadores: o índice de citação ... -
Conceitos e desdobramentos
... álogos pacíficos da população junto ao Estado, no que toca ao meio digital e ao cultural, visto ... e incentivado a participação na vida pública"”. (LLOSA, 2013, p.121) ... No acesso ao espa\xC3" ... de agir e de pensar consideradas “modernos” ou melhores para a inserção social do ... égias de vigilância e controle, dando origem a formas inéditas de dominação e também a ... ambiente digital 109 junto com a administração governamental no Brasil, envolvendo a gestão e ...
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Alienação de Bens Municipais
... ção e de regulamentação, a cargo do Estado, sobre determinados bens ... Em rigor, a ... Nos Estados Modernos, essa dominação e regulamentação advêm de um ... para os quais estão voltados e que deram origem" ao seu surgimento.185 ... No direito romano \xE2" ... a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, ... funções próprias da Administração Pública. Esses bens não são afetados, e são ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... 5.1. A TEORIA ULTRA VIRES ... De origem anglo-saxônica, a teoria ultra vires refere-se ... que, de acordo com o conselho de administração da sociedade, ela pudesse ser vantajosa para a ... vinculados à legislação de cada Estado, BRUTAU visualiza a noção básica do Direito ... Não remanescem dúvidas, portanto, nos modernos ordenamentos jurídicos, acerca do fato de que é ... enquanto a responsabilidade é relação pública entre o executado e o juiz. O conteúdo do ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos ... ou fisicamente violenta, a segurança pública em paradigma de governo, diminuindo as ... Assistência Social onde este projeto teve origem. (FLEURY, 2012, p.212) ... Sem o viés ... impostas pela administração pública, que, por vezes ignora as suas reais ... o papel dos movimentos emancipadores modernos, como os movimentos sociais ʹ movimento ...