origem do estado e da administração pública modernos
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... origem ( pudenda origo ) inicia-se no século XIX ... pela crescente influência da opinião pública e pelo fortalecimento do comércio, deixou marcas ... , insulares e autorreferenciais Estados modernos. No country for oldmen : só restaria, às ... como o maquinário do Estado e da administração é transformado e militarizado; para mim – como ...
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Acesso à justiça
... , na passagem da concepção do Estado liberal para a visão social do Estado moderno ... -se objeto de preocupação dos mais modernos sistemas jurídicos (7) ... Nesse contexto, o ... e que reduzia a autonomia dos cidadãos (pública e privada) ao mero exercício do papel de ... Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica de ciências ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE ... Paulo Rouanet: “Dizer que somos pós-modernos dá um pouco a impressão de que deixamos de ser ... e Responsabilidade Civil na Administração Pública. Boletim de Direito Administrativo , ... 33. O dualismo, ao que parece, tem origem na doutrina de M. Laferrière, em 1887. Hoje, ...
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Seguridade social, proibição do retrocesso e sustentabilidade das políticas públicas
... Estados Modernos agem deste modo. Deve haver harmonia entre Estado e suas competências. Política pública é ação de governo, mas com representatividade ... Souza 512 , política pública tem sua origem e ontologia nos Estados Unidos, no mundo ... Administração Pública, que examinam a escassez de meios para o ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... a área fosse escolhida como capital do estado no século XIX, como se verá adiante ... O ... a Proclamação da República, a administração pública se modernizou com a criação em 1907 do ... , cujas minas estatizadas em 1942 deram origem à criação da Cia Vale do Rio Doce (CASTRO; ... modernos trazidos pela República. Assim, em 1891, o ... -
Liberdade
... Liberdade dos Antigos e Liberdade dos Modernos (Benjamin Constant, 1819) ... Benjamin ... possibilidade de atuar sem as amarras do Estado na vida privada ... A ideia de liberdade na ... nacional e a ordem, a saúde ou a moral pública, bem como os direitos e liberdades das demais ... ou entregue a outro país, seja ou não de origem, onde seu direito à vida ou à liberdade pessoal ... protestava contra a política da administração de Ronald Reagan. Depois de marchar pelas ruas da ...
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Políticas públicas
... atreladas à demanda pelo novo modelo de Estado democrático com contornos sociais, assentado em ... com o papel atribuído à Administração Pública, a quem compete efetivar, promover e ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ... ático e mais atualizado aos padrões modernos, em benefício da sociedade ... O avanço do ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Mestranda em Direito das ... Administração pública digital ... Proposições para o ... meio eletrônico, também se valendo dos modernos meios – plata- ... 57. Husky or Wolf? Using a ... os exames apropriados para se determinar a origem e natureza da doença. 64 Assim, o proissional ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... Do lado da máquina pública, os incentivos à corrupção seriam: o poder ... A cultura da informação tem como origem a experiência sueca de mais de 200 anos, tendo ... aumentar a transparência em sua administração pública, inclusive no relativo a sua ... , o autor chega até os institutos modernos do direito penal, que, orientados ...
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Livro II - Do processo de execução
... 142) ... Os ordenamentos processuais modernos cumularam, enfim, em sua maioria, o juiz de um ... de atos judiciais relativos à administração pública de interesses privados, impropriamente ... ; VI — não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas ... ão importa renúncia ao crédito que deu origem à pretensão executiva. Sendo assim, embora ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... são sérios motivos para que a empresa pública se oponha à readmissão. Havendo, deste modo, ... tutela antecipada deferida pelo Juízo de origem. (TRT – 3 a R. – 7 a T. – rel a Juíza ... constitui princípio imanente ao próprio Estado de Direito, aparecendo como contrapartida à ... for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa. Parágrafo ... modernos de igualdade, pois, como salientado por Pontes ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional e aprovado por ... ância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneiciou o paradigma, ... de assuntos de higiene ou saúde pública ”; d) não existindo esse tipo de repartição ... , em razão de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, nos termos ... , possibilitava — como também os mais modernos possibilitam — a saída do empregado de sua ...
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Leis
... e de empresas industriais, ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou ... de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade em que ... este acompanha, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e ... músicos estrangeiros aos seus pontos de origem ... Art. 52. Os músicos devidamente ... portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... de compreender em que posição está o Estado nesse momento de intensas transformações. 155 ... com o desenvolvimento da infraestrutura pública. 160 Esta investigação já demonstrou essa ... ões da Revolução Industrial deram origem às novas ideologias do século XX, as próximas ... perspectivas de atuação da Administração Pública – e, por conseguinte, novos meandros ... à adoção de técnicas e métodos tão modernos quanto possível cujo potencial de causar danos ...
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Exame dos princípios
... legal" (due process of law) teve origem na Magna Charta Libertarum, do Rei João ... lá são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde residem. Nem um Estado deve fazer ou forçar ... ções dos Estados Democráticos modernos incorporou a cláusula do devido processo legal ... úblicos em geral, aí incluída a Administração e a Legislatura. O direito de petição é de ... , em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos da vida humana e assim por ... sempre que o benefício que lhe deu origem for reajustado ... Em caso de falecimento ... ção de políticas públicas de saúde pública, mas, jamais, voltado para caracterizar a ... de suporte ao planejamento, administração, e avaliação das ações de saúde” (texto ... sintonia com os meios de comunicação modernos a Secretaria de Inspeção do Trabalho do ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Nos tempos modernos, no entanto, as exceções compreendem, ... das partes (dispensa-se a referência ao estado ... 6350.3 - Manual da Audiência na ... o Estado avocou o monopólio da administração da justiça assumiu, também, de modo ... Relativamente à ação civil pública, a situação está confusa e, por isso, ... , apenas, acerca dos fatos que deram origem à formulação dos pedidos (fatos geradores) ou ...
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Livro V - Da tutela provisória
... diante de si situações que espelhem um estado de periclitância do direito alegado pelo ... provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o dispo sto nos arts. 1 º a 4 º da ... que o juiz, nos casos de administração" pública de interesses privados (“jurisdiç\xC3" ... Diz-se, pela primeira, de origem germânica, que a causa petendi corresponde ao ... , contudo, não pode prosperar nos tempos modernos", nos quais a resposta do réu, como afirmamos, n\xC3" ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... do dever de resolver se estende a Administração. II.6 Os princípios gerais no campo da ... Estado. Esse fundamento último e principal não é ... na atuação da Administração Pública ... Isso pode acontecer pela gravitação, ... e regra de direito, que não admitia outra origem que não fosse o legislador positivo, foi ... é o eixo dos sistemas constitucionais modernos ... 349 Procuração do Tesouro da Nação, ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo ... 14) ... 24 Desde sua origem, Alagoas sempre esteve inserida em um contexto de ... pirotecnia, algo muito comum nos tempos modernos. Sabia que o grau de eficiência administrativa ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Estado e financeirizado neoliberal, que se caracterizam ... sintetizar em sua “fórmula de gestão pública e social” (62) , a afirmação de valores ... “laboratório secreto” do capital ou a origem do valor, na esfera da produção, para além da ... na regência da oferta e da administração do labor humano” (157) Pode-se considerar, ao ... deve o ser com instrumentos ampliados e modernos, permitindo que meios, mensagens e dispositivos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... análise estrutural, isto é, de Administração da Justiça. O Estado possui uma demanda de ... apenas burocratas ou gerentes da coisa pública?”. 417 Se os magistrados são agentes ... nem sempre familiarizados com critérios modernos de seleção”. E ainda, “as provas ... sujeite meramente às vontades que deram origem a determinado dispositivo legal e possa exercer ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... 2.1 O “ESTADO DA ARTE” DA ECONOMIA E A ANÁLISE ECONÔMICA DO ... Os modernos estudantes de direito precisam saber os dois ... A origem da discussão contemporânea de Direito e ... administração dos tributos. Apesar dessas impropriedades, foi ... ção setorial: a administração pública municipal figurou como parte ativa em mais da ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do compartilhamento, que tem por base ... (1) Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília ... , enquanto nova configuração de administração de mão de obra exercida através de plataformas ... e retrógrada em face dos setores mais modernos. (35) ... Neste seguimento, o Direito do ... ampla, pulverizada e eficiente política pública de distribuição de renda e de fortalecimento do ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Uma análise crítica precisa partir da origem" do seu objeto de análise, pautando a origem hist\xC3" ... da razão na figura histórica do Estado moderno, 183 tendo como fundamentos essenciais as ... O que parece ser ordem pública é assim essa beligerância geral, em que cada ... O princípio dos Estados modernos tem esta imensa força e profundidade: permitirem ... a necessidade de um governo e de administração, em que ocorra a separação entre quem possui a ...