origem do estado e da administração pública modernos

9168 resultados para origem do estado e da administração pública modernos

  • O Papel da Terceirização na Economia Moderna
    ...Outra marca dos tempos modernos é a contratação de serviços dentro e fora dos ... aumento do investimento nos países de origem, o que redunda em geração de postos de trabalho ...administração de cargos e salários, folha de pagamento, ... finalísticas, como é o caso da limpeza pública, coleta de lixo, construção e manutenção de ... várias empresas desse setor em 2013, no estado de São Paulo, não identificou a precarização ...
  • Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
    ...á ligada sempre a um órgão de administração do desporto. Assim, por exemplo, o Superior ... penal, prevê que a pretensão punitiva do Estado deve ser instrumentada por um órgão público, ..., idealizador dos Jogos Olímpicos modernos, a partir dos ideais aristocráticos ingleses de ...ção ou modificação da norma que deu origem à edição de enunciado de súmula, o Tribunal ... terceiros, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, façam uso de procedimentos ...
  • A exceptio non adimpleti contractus na história
    ... de dinheiro, honrarias e outros bens pelo Estado" entre os membros da comunidade, de acordo com o m\xC3"... e os quirógrafos (estes últimos de origem grega, utilizados por estrangeiros, consistindo ... maneira daquelas constantes dos Códigos modernos). Procedendo caso a caso, dentro dos tipos ..., que, no dia a dia forense e da administração pública, esses juristas recorressem mais aos ...
  • Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
    ... polos referenciais distintos, isto é, o Estado e o indivíduo. A “consciência do coletivo” ... legislações estrangeiras, dotadas de modernos instrumentos de defesa coletiva de interesses ...êneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum”. A partir da conceituação legal, ... àquela, ampliou-se o conceito de administração pública passível de adotar contratação ...
  • Panorama Atual da Resolução de Conflitos
    ...Os Estados modernos consolidaram a crença na solução jurisdicional ...ção estatal é a história do próprio Estado" Moderno, pois à medida que ocorreu a concentraç\xC3"... da criação de uma política pública de adequado tratamento dos conflitos de ... da máquina judiciária pela Administração Pública (e aqui o INSS) e grandes corporações ..., sem indagações quanto às causas de origem das demandas repetitivas (MANCUSO, 2011: 26-28, ...
  • Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado

    A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....

    ... Resumo . A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção ... economias de mercado e os welfare state modernos que regulam a produção econômica, o consumo e ...origem do conceito e seus entrelaçamentos com o Estado ...ção: “A vinculação à lei da administração pode, como foi exposto, ser estreita; mas também ...
  • Pessoa jurídica
    .... Pessoa é um vocábulo de origem latina cujo significado primitivo ( persona ) ... permanente, obtém o reconhecimento pelo Estado como sujeito de Direito”. . A definição de ... se deve abandonar ocorre entre Administração Pública e as pessoas jurídicas de direito ... objetivo maior seja a aquisição de modernos equipamentos para aprimoramento de suas ...
  • Direito processual do trabalho
    ... dada pelo juiz como representante do Estado. . A solução amigável dos conflitos de ... também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou ... ser o advogado indispensável à administração da justiça, houve inúmeros questionamentos ..., conferindo-se àquele litigante que deu origem à demanda, ou à pretensão, a obrigação de ... é tendência inevitável nos tempos modernos. . O que muda com o ônus da prova dinâmico ...
  • Organização Sindical
    ...2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos. 4. O sindicato na CLT. 5. Conceito. 6. Natureza. ...origem latina, syndicus , designando o encarregado de ...ȱ ou constituídas por determinação do Estado, em função de seus desígnios. . ... e presidida, ser eleita a nova administração. Dissolvida ... dos Trabalhadores 94 0,86 85.299 0,67 PÚBLICA 21 0,19 16.580 0,13 INTERSINDICAL 1 0,01 1.739 ...
  • Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
    ...ção de critérios de intervenção do Estado para regulamentação da publicidade. 4.1 ... sofrem modificações de acordo com sua origem, cultura e situação econômica. Além disso, as ... o crescimento de sistemas de avaliação pública como TripAdvisor e Yelp. Nesse contexto, as ..., para quem a) os valores normativos modernos só podem ser compreendidos por meio de leituras ..., ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, ...
  • Direito Administrativo
    ..., não se quer isso, mas sim que a Administração aprecie um pedido de licença formulado e não ...” (OAB/Exame Unificado – 2015.2) O Estado X publicou edital de concurso público de provas ...ípios constitucionais da administração pública. . (B) O rol dos princípios administrativos, ... sobre atos administrativos válidos na origem e que continuam válidos, mas que determinam, ... empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos. Do mesmo modo, o pessoal ...
  • A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
    ...O lar e a rua . Numa cena de “Tempos Modernos”, Carlitos resolve tentar um novo trabalho, e ... operário e patrão mantêm suas marcas de origem. Como ensina Tesorieri: . Quando o empregado e o ...Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só existe onde a força, com a qual a ... “indignação moral” e da “cólera pública”. Com seus rituais e regras, é como se fosse ...-se, de uma vez por todas, uma “administração do tempo”, que também separou mais nitidamente ...
  • Livro IV - Dos atos processuais
    ... de adesão ou deixar uma das partes em estado de vulnerabilidade, o juiz, ex offi cio ou a ... forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os ... aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta ... O que não se justifica, nos tempos modernos, é a expressão “sentença interlocutória”, ... atividade jurisdicional (mas administração pública de interesses privados), nem ...
  • A nova face da velha corrupção
    ..., até atingir a própria organização do estado". . Então, o processo de degeneração é uma esp\xC3".... A Etimologia registra a origem da palavra corrupção do latim corruptĭō, ...ção passiva – Crime contra a administração pública daquele que solicita ou recebe, para si ... de governo não condizente com os tempos modernos, e, nessa medida, pertence a um passado remoto, ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ...Deixamos de lado o estado de perigo e a lesão (arts. 156 e 157 do CC/02) ...ário, por decorrerem de normas de ordem pública. Mesmo assim, temos de concluir que, sem acordo ...A unanimidade dos juristas modernos informa que a característica, pela qual melhor ...14.293) autoriza a administração pública direta, indireta, autárquica e ... do regulamento da empresa que não dão origem a direitos ou vantagens para os empregados podem ...
  • Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
    ... pioneirismo 2 , nos traz pistas sobre a origem do pensamento jurídico urbanístico brasileiro e ..., que desconhece os novos materiais e os modernos processos da construção contemporânea. . ... científico, traduzida na ação do Estado sobre o território, capaz de pôr ordem no caos ...Se o aspecto sanitário ou de saúde pública tivesse dominado no urbanismo brasileiro este ...administração científica” da sociedade. Segundo o autor, ...
  • (Re)estruturação da magistratura no Brasil
    ... análise estrutural, isto é, de Administração da Justiça. O Estado possui uma demanda de ... apenas burocratas ou gerentes da coisa pública?”. 417 Se os magistrados são agentes ... nem sempre familiarizados com critérios modernos de seleção”. E ainda, “as provas ... sujeite meramente às vontades que deram origem a determinado dispositivo legal e possa exercer ...
  • A Gestão Coletiva
    ... crescente da transferência da administração da obra para entes especializados, devido à ...ção (como representação ou execução pública) – nas mais variadas formas de utilização. ... com que se organizam e movimentam os modernos meios de comunicação, é-lhes praticamente ... atividades frente aos usuários daria origem, em pouco tempo, a uma série de problemas. ... nítida a necessidade de intervenção do Estado para dirimir esses conflitos. 172 José Carlos ...
  • Atuação Sindical
    ...ǰȱtambémǰȱnasȱ esferas da administração pública e do Poder Judiciário, na defesa de ...êneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum. . E ... de estruturação, já reconhecido pelo Estado, instalava sua sede modesta numa casa ou numa ...ás lacrimogêneo e outros engenhos mais modernos. . şǯ Suspensãoȱdoȱcontratoȱdeȱtrabalho ...
  • Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
    ... este perfil que ela ingressou nos tempos modernos e permanece até os dias de hoje. . O modelo ... 4 Quando o Estado monopoliza a violência física, isto é, quando ... às limitações impostas pela Administração (legais) ou por causas naturais (limitações que ... 24 “A palavra enfiteuse é de origem grega, mas o instituto, em seus traços capitais, ... mediante compra feita à Coroa em hasta pública; g) determinar a perda da concessão para os ...
  • As raízes intelectuais da ideologia de gênero
    ...a origem da família segundo o marxismo – 6. o encontro ...estado”. É este um dos pontos mais felizes de nossa ...o ideólogo é o sofista dos tempos modernos e sua atitude fundamental pode ser sintetizada na ... outras contradições entre a moral pública e a moral particular, que se combatem ... repressivos , como o governo, a administração pública, . 46. Autoridade e Família , in ...
  • A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
    ... indicar uma tendência dos tempos modernos" 1 , no qual há um preterimento da clássica rela\xC3"..., qualquer que seja o ato ou a causa de sua origem 3 . Outra acepção possível é a tomada em ... sobre a figura do empregado que aparece em estado de sujeição, pois, sem dúvida, tal visão ... dos direitos trabalhistas de ordem pública, da imperatividade das normas trabalhistas e da ... óbice ao cumprimento do dever da Administração Pública de fiscalizar. . “Somente o órgão ...
  • Atos administrativos
    ... juris tantum e a diferença com a fé pública; 7) A autoexecutoriedade, como decorrência da ..., o fato de ser emanado pela Administração Pública, no exercício da função ...-se como algo próprio e inerente ao Estado. . O conceito de ato administrativo é ... LEGAL, obviamente, é nulo desde a sua origem, por não cumprir um dos requisitos obrigatórios ... é um princípio de todos os Estados modernos. Portanto, o Estado soberano moderno se define ...
  • A ordem capitalista no Brasil
    ...E, mais outros produtos de origem animal, como peles e couros, toucinho em mantas, ... instigante da lei Áurea, os autores modernos se deram a especular: . (17) KOSHIBA Luiz; ... de uma qualidade a outra”, de um “estado para outro novo”, uma brusca “interrupção ... com responsabilidade o sistema de administração do país, deixando toda a população brasileira ... pelos meandros da Administração Pública, isto é, da esfera política representativa das ...
  • Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
    ... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada .... Até mesmo os créditos da Fazenda Pública podem prescrever de forma intercorrente, na forma ...úde é constitucionalmente garantido e o Estado deve atuar para assegurar a continuidade e ... das mais variadas tecnologias e dos modernos modos de produzir. É nesse grupo que mais incide ... ser o mesmo conferido aos créditos de origem trabalhista, em virtude de ambos ostentarem ...

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