origem povo brasileiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 2 ... Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários ... ARTIGO 8 ... O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o ... à sua contabilidade e à apuração da origem dos seus recursos; ... g) as impugnações ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Amplo (IPCA) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou índice ... III - a existência de áreas cuja origem não tenha sido identificada em razão de ... , as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... nacional de país que dispense ao brasileiro idêntico tratamento ... Parágrafo único ... III- o Estado de origem, ou, na sua falta, o domiciliar do extraditando, ... de naturalização, poderá qualquer do povo impugná-la, desde que o faça fundamentadamente ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... valores éticos, culturais e de cidadania do povo" brasileiro, reconhecendo-os como fatores de prote\xC3" ... , ou requeira a produção delas, acerca da origem lícita do bem ou do valor objeto da decisão, ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... , a eles podendo ter acesso qualquer do povo, independentemente da existência de interesse ... de baixa renda serão, dependendo da origem dos recursos: ... #Redação pela Lei nº ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: ... I - os ... § 3o Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de ... polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de ...
- Em vigor Código Civil
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á por este Código, salvo o dos feitos ... I – a indicação da causa ou origem da comunhão e a designação da propriedade ... ão direta, mediante denúncia de qualquer do povo, ou do órgão do Ministério Público ... Art ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... do País e tendo em vista o bem-estar do povo ... ARTIGO 2 ... Considera-se ... I - avaliação, origem e dotação dos recursos a serem aplicados no ... a) o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - IBRA; ... b) o ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 72 Tabela 23 (Origem das receitas do Fundef - 1998) ... 72 Tabela 24 ... brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto ... espaço no cenário educacional brasileiro como uma necessidade social. Isso, em parte, ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ônio genético do País, bem de uso comum do povo encontrado em condições in situ, inclusive as ... - patrimônio genético - informação de origem genética de espécies vegetais, animais, ... Lei integra o patrimônio cultural brasileiro e poderá ser depositado em banco de dados, ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... difusão e valorização do patrimônio museológico e da memória do povo brasileiro ... Parágrafo único. O Programa de Fomento aos Museus e à ... dos diferentes tipos de acervos da instituição, incluídos os de origem arquivística e bibliográfica; ... d) de exposições - abrange a ...
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O problema metodológico nas ciências sociais Brasileiras
Este artigo se volta para as construções metodológicas paradigmáticas da interpretação da cultura brasileira. Com ele tem-se o objetivo de compreender, na gama de problemas que circundam a história do povo brasileiro, as razões mais íntimas que lhes deram origem.
... de problemas que circundam a história do povo brasileiro, as razões mais íntimas que lhes am origem". Palavras-chave: Cultura. Metodologia. Interpreta\xC3" ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.
... aquela concedida, em bens de uso comum do povo, especiais ou dominiais, com destinação ... , apurada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o novo ... estão localizados os imóveis que deram origem à cobrança ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp ... supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional ...
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp ... supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as pessoas vítimas de ... , um país com alta população de origem afro- descendente (…), os Af ... preâmbulo, afirma o compromisso do povo brasileiro na construção de uma ...
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Acórdão nº 2005/0023518-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem ficarão prejudicadas (entre elas, a incidência ... críticas ao Código de Processo Civil brasileiro, é preciso pontuar que pouco ou nada adiantará ... conseqüências não param aí: aos olhos do povo, essa desobediência é fomentada pelo ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ... harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etnodesenvolvimento e ... retiradas do convívio com sua família de origem na primeira infância ... Responsável: ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a referida Convenção em 24 de ... origem nacional ou social, posição econômica, ... tradições e dos valores culturais de cada povo para a proteção e o desenvolvimento harmonioso ...
- Acórdão nº REsp 1114893 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... ou local, e o respeito à diferença e à diversidade cultural do povo brasileiro; e ... IX - garantir os direitos das comunidades organizadas de ... os direitos e vantagens a que façam jus no órgão ou entidade de origem, considerando-se o período de requisição para todos os efeitos da vida ...
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Período colonial
... responsabilidades do poder público brasileiro mesmo na atualidade ... A instalação de um ... 10 RIBEIRO, O povo brasileiro , cit., p. 27. Afirma Manuela Carneiro ... ço da fronteira econômica no país dá origem a um ciclo semelhante” (CUNHA, Índios no ...