originario da noruega
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Acórdão nº 2006/0164224-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 03, que importou da Noruega Bacalhau Seco e Salgado, procedimento devidamente autorizado, conforme ... do ICMS nas operações de importação de bacalhau, ainda que originário de país signatário do GATT, posteriormente à expiração do Convênio ...
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Bacalhau da Noruega rende 30% mais e mantém sabor diferenciado
... poucas pessoas sabem é que, apesar de ser um prato tradicional em Portugal, o peixe saudável e com sabor diferenciado é, na verdade, originário da Noruega. O Gadus morhua , nome científico do bacalhau que vem do país nórdico, guarda características que o fizeram conquistar consumidores ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 443 9 / DF 5. O relator originário da ação, o Min. Ayres Britto, submeteu o feito ao rito do art ... Noruega" [56] e Zengin v. T urquia [57] $\xEE" ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... desenhada pelo legislador constituinte originário ... Nesse passo, tenho que os primeiros 4 (quatro) fatos elencados nesta ... (Kristiansen v. Noruega). Decisiva, para isso, foi a longa relação pessoal ... entre um jurado e ...
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A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
... exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência ... ândia para fundar núcleos alinhados ideologicamente ao grupo originário, também gerando adeptas na Dinamarca. O caráter considerado provocativo ... -
Acórdão nº 1.0035.16.003726-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ISENÇÃO - EXPORTAÇÃO - CAFÉ - PRODUTO PRIMÁRIO - REMESSA PARA O EXTERIOR - PROVA - IMPRESCINDIBILIDADE.- Não incide ICMS na saída de mercadorias para empresa comercial exportadora, quando se...
... nas notas fiscais n 827 a 829, teve como endereo de exportao a Noruega, mas no h prova da efetiva exportao. Por outro lado, os documentos de ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... ários, nos anos 90, estavam: França – 3,1; Alemanha – 2,5; Noruega – 2; Reino Unido – 3,4; Canadá – 4; e EUA, 4,5. Leitura: “na ... (ISSQN), igualmente, foi elevado a um texto constitucional originário, pela primeira vez, em 1988 ... Como a atual Constituição reservou a ...
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Acórdão nº 1.0035.16.003726-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROPRIEDADE DO MEIO. - Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. - Nos termos do art. 1.022 do CPC/15, somente se admitem embargos declaratórios para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
... nas notas fiscais n 827 a 829, teve como endereo de exportao a Noruega, mas no h prova da efetiva exportao.Por outro lado, os documentos de fls ... -
Acórdão nº 1.0035.16.003726-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROPRIEDADE DO MEIO. - Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. - Nos termos do art. 1.022 do CPC/15, somente se admitem embargos declaratórios para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
... nas notas fiscais n 827 a 829, teve como endereo de exportao a Noruega, mas no h prova da efetiva exportao.Por outro lado, os documentos de fls ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do ... por leis de inúmeros países, dentre os quais cumpre destacar a Noruega, a Finlândia e a Dinamarca ... Hoje em dia, é prática comum das ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ão, o qual pressupõe um direito ainda mais substancial e originário, o direito do indivíduo a não ser oprimido, ou seja, a gozar de algumas ... Noruega 90 que iria analisar o processo, ainda que o mesmo já tivesse sido ...
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Direito constitucional do trabalho
... Felicidade é um substantivo feminino, originário do latim felicitate , de felicitas , oriundo de felix , designado no ... Os mais felizes são Finlândia, Noruega, Dinamarca, Irlanda e Suíça. E, dos 156 países avaliados, os menos ...
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Acordão da , 23-06-2022
DIREITO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. DECRETO N. 3.413/2000. RETENÇÃO NOVA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DE NORMA RESTRITIVA - IMPOSSIBILIDADE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DEFINIÇÃO DENTRO DOS DITAMES DO TRATADO. PERÃCIA PSICOSSOCIAL - DESNECESSIDADE. REPATRIAÇÃO DO MENOR - OCORRÊNCIA.I - A Convenção sobre os...
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... , iniciaram já nas primeiras medidas de combate ao vírus originário da China ... Com as polêmicas teve início a utilização da ... crianças entre 5 e 11 anos não foram aprovadas na Suécia, na Noruega e no México, sendo que na Suécia a falta de aprovação foi até a idade ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... Originário", do Poder de criação de uma nova Constituição. Chega-se a essa conclus\xC3" ... Canadá – 0,932 ... Estados Unidos – 0,927 ... Noruega – 0,927 ... Japão – 0,924 ... Bélgica – 0,923 ... Serra Leoa ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... originário dependa disto e a seu respeito tenha havido contraditório prévio e ... Viu-se no item 38 que alguns países nórdicos, como Dinamarca, Noruega e Suécia, não reconhecem as decisões estrangeiras como atos jurídicos ...
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Acórdão Nº 0015131-40.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ADVOGADA : FABIULA MULLER KOENIG ... APELADOS : CONSTRUTORA NORUEGA LTDA ME E OUTROS ... ADVOGADO : GUILHERME HENRIQUE ALVES PACHECO ... Cuida-se o processo originário de ajuizada pelo apelante, BANCO DO ... Ação de Cobrança ... BRASIL ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Dinamarca, a Finlândia, a França, a Grã-Bretanha, a Itália, a Noruega, a Polônia, os Países Baixos, a República Tcheca, a Suécia e a ... considera a personalidade como fonte de um direito geral e originário de personalidade. Quando este direito for violado em alguma situação ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... À exceção de França (1905), Noruega (1906), Dinamarca (1907), Irlanda e Reino Unido (estes em 1911), que se ... , excludente e discriminatória inerente ao liberalismo originário ... 6200.2 Welfare State Os Grandes Desafios.indd 32 30/05/2019 ...
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Rico em proteína e ômega 3, Bacalhau da Noruega é chave para alimentação saudável
... Originário das águas frias e cristalinas dos mares que passam pelo Polo Norte, na Noruega, ele possui corpo alongado, barriga arredondada e carne branca ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... 592/1992 ... De fato, o fundamento originário para a conceituação do dano moral consiste no tratamento do ser humano ... Na Noruega, a lei dispõe que o empregador deve providenciar vigilância contínua do ...
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Institutos Afins
... Finlândia, França, Grécia, Guiné, Madagascar, México, Níger, Noruega, Portugal, Senegal, Suécia, Zaire. O reconhecimento do direito de greve ... posta pelos constituintes no exercício do Poder Constituinte Originário, que lhes é conferido pelo povo, é de se esperar que a Constituição ...
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Jurisdição
... Poderia citar a Suíça, a Suécia, a Dinamarca, a Noruega e a Finlândia. Há outros que o fazem de forma bem menos efetiva e, nesse ... “O que o legislador faz, mesmo o legislador constituinte originário, é produzir o texto legal ou constitucional, não a norma propriamente ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , e suas autoridades decorrem do mesmo poder constituinte originário: ... Depois de todo o visto, devemos apenas sintetizar a imprecisão da ... ça estrangeira 236 Alguns países nórdicos, como Dinamarca, Noruega e Suécia, não reconhecem as decisões estrangeiras como atos jurídicos ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... ária, merecendo o título de controle dire-to, por ação ou originário. Podemos também encontrar um sistema concentrado relacionado a outros ... de Suprema Corte (Bahamas, Belize, Canadá, Finlândia, Irlanda, Noruega, Panamá, Cingapura) e até no âmbito do direito comunitário. Pode ter ...