os conflitos ocorridos apos 1990

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os principais conflitos ocorrido apos 1990, os principais conflitos ocorridos apos 1990

Em vigor Código Eleitoral
- Códigos
... o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, incorrerá na multa ... b) os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e ... ocorridos no mês anterior, para cancelamento das ... #Redação dada pela Lei nº 8.037, de 1990 ... I- se o eleitor escrever apenas a sigla ...
Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Códigos
... funcionamento somente realizarão vistorias após o início de operação do estabelecimento, ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior ... § 16. Na hipótese ... Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, tão-somente as informações relativas à ... ão e arbitragem para solução dos seus conflitos ... § 1º Serão reconhecidos de pleno ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Códigos
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3o A conciliação, a mediação e ... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... 82 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
Indeferido Código de Processo Civil
- Códigos
... ção monetária, será entregue ao perito após" a apresentação do laudo, facultada a sua libera\xC3" ... ério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte ... #Redação dada pela Lei nº 8.079, de 1990 ... ARTIGO 185 ... Não havendo ... destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos ...
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... b) resolução de conflitos societários por meio de arbitragem; ... c) ... § 1º e 2º somente poderão ser utilizados após a utilização total dos créditos próprios ... 25 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 ... Da Substituição da Contribuição ... 7º e 9º para fatos geradores ocorridos até a data de publicação da lei decorrente da ...
Em vigor Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
- Códigos
... resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês ... § 2 Nas operações de câmbio, ... sinistros ocorridos, efetivamente pagos, após subtraídas as importâncias recebidas a título ... conflitos, no âmbito do MAE, da Agência Nacional de ... 113 da Lei n 8.078, de 11 de setembro de 1990; ou ... II - cumprir a sistemática estabelecida ...
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... 1. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990"\u0094, na ementa, no preâmbulo e na primeira remiss\xC3" ... simples entre linhas e de seis pontos após cada parágrafo, com uma linha em branco ... A lei afeta fatos geradores ocorridos antes de sua vigência (lei retroativa)? ... ... 15.7. Quais conflitos de interesse o executor da medida terá de ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... § 4º Considera-se feita a intimação após 15 (quinze) dias contados da data do registro da ... inerentes a busca da solução de conflitos.'" ... "Art. 77. Promulgada esta Lei ... , para os fatos geradores ocorridos entre 1º de julho de 2007 e 31 de dezembro de ...
Consolidação das Leis do Trabalho
- Consolidação das Leis do Trabalho
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. (Redação ... 18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV — buscar soluções para os ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
Versão original LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... 82 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
- CPC na jurisprudência
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, quanto aos ... ocorridos no curso da demanda nem mesmo se sujeitam à ... 117, IX e 132, IV, da Lei 8.112/1990 e que busca na presente demanda a anulação do ...
Direito Administrativo
- Como passar na OAB 1ª fase: 5.000 questões comentadas
... RB: Rodrigo Bordalo ... entanto, após a divulgação dos resultados da primeira fase, ... culminou na autuação desta por fatos ocorridos naquela mesma data. Encerrado o processo ... – 2008.1) Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos ... a arbitragem para a resolução de conflitos ... (D) Na licitação para a concessão de ...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a ... EM PRELIMINAR SUSCITADA PELA RÉ APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – ... ocorridos no curso da demanda nem mesmo se sujeitam à ... ART. 6º, § 1º, DA LEI N. 8.038/1990. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 3. PEDIDO ...
Política Internacional
- Como passar em concursos da diplomacia e chancelaria
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... aberto na região, a partir da década de 1990, houve o aprofundamento dos fluxos comerciais de ... – tendo sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre ... os efeitos diretos e indiretos dos ocorridos no mundo árabe (notadamente no Egito e na ...
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
- Código de Processo Civil: anotado e comentado
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990, ver art. 28), além de outras legislações, ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
- Direito, tecnologia e justiçia digital
... científico, muito acelerado após o final do século XVIII, por conta da Primeira ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... Em 1990, com a extinção da ARPA, o governo ... um herdeiro vivo de importantes eventos ocorridos nos dois últimos séculos, como a Revolução ...