os conflitos ocorridos apos 1990
19736 resultados para os conflitos ocorridos apos 1990
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Em vigor
Código Eleitoral
... o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, incorrerá na multa ... b) os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e ... ocorridos no mês anterior, para cancelamento das ... #Redação dada pela Lei nº 8.037, de 1990 ... I- se o eleitor escrever apenas a sigla ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... funcionamento somente realizarão vistorias após o início de operação do estabelecimento, ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior ... § 16. Na hipótese ... Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, tão-somente as informações relativas à ... ão e arbitragem para solução dos seus conflitos ... § 1º Serão reconhecidos de pleno ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3o A conciliação, a mediação e ... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... 82 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ção monetária, será entregue ao perito após" a apresentação do laudo, facultada a sua libera\xC3" ... ério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte ... #Redação dada pela Lei nº 8.079, de 1990 ... ARTIGO 185 ... Não havendo ... destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... b) resolução de conflitos societários por meio de arbitragem; ... c) ... § 1º e 2º somente poderão ser utilizados após a utilização total dos créditos próprios ... 25 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 ... Da Substituição da Contribuição ... 7º e 9º para fatos geradores ocorridos até a data de publicação da lei decorrente da ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês ... § 2 Nas operações de câmbio, ... sinistros ocorridos, efetivamente pagos, após subtraídas as importâncias recebidas a título ... conflitos, no âmbito do MAE, da Agência Nacional de ... 113 da Lei n 8.078, de 11 de setembro de 1990; ou ... II - cumprir a sistemática estabelecida ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... 1. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990"\u0094, na ementa, no preâmbulo e na primeira remiss\xC3" ... simples entre linhas e de seis pontos após cada parágrafo, com uma linha em branco ... A lei afeta fatos geradores ocorridos antes de sua vigência (lei retroativa)? ... ... 15.7. Quais conflitos de interesse o executor da medida terá de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... § 4º Considera-se feita a intimação após 15 (quinze) dias contados da data do registro da ... inerentes a busca da solução de conflitos.'" ... "Art. 77. Promulgada esta Lei ... , para os fatos geradores ocorridos entre 1º de julho de 2007 e 31 de dezembro de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de meios consensuais de solução de conflitos como conciliação, mediação, arbitragem e até ... ência sobre as exportações, conquanto, após, os impostos ... estaduais sobre o consumo ... 1º, incisos I a ... IV, da Lei 8.137/1990, antes do lançamento definitivo do tributo” ... promovendo a tradução dos eventos ocorridos no trato social ... geral para o sistema ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... sistema de dados dos Estados Unidos mesmo após eventuais ataques militares. 41 O que se sabe é ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ... se afirma que foi definitivamente extinta em 1990 57 ... Para Liliana Minardi Paesani foi este ... civil por danos à pessoa humana ocorridos em seu âmbito ... Afinal, dentre os serviços ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... 82 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... procedimentais de tipos especiais de conflitos —, parece ter o legislador antevisto eventuais ... Processo do Trabalho, uma vez que, apenas após o momento de apresentação da defesa é que os ... foram devidamente registrados os fatos ocorridos e os protestos dos advogados de ambas as partes ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ...
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Jurisdição e competência
... é nula, podendo ser atacada mesmo após o respectivo trânsito em julgado, por meio de ... estabelecer a competência para decidir conflitos de competência, como já foi visto ... A ... Tribunal Pleno. DJ: 12.10.1990). (180) “[ ... ] há de se conceder em parte a ... , isto é, que decorram de fatos ocorridos antes de a relação de trabalho ser ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a ... EM PRELIMINAR SUSCITADA PELA RÉ APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – ... ocorridos no curso da demanda nem mesmo se sujeitam à ... ART. 6º, § 1º, DA LEI N. 8.038/1990. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 3. PEDIDO ...
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Teoria Geral do Direito
... Principalmente após a “Teoria Pura do Direito” deste grande ... , ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o ... 8.078/1990. Também os interesses ou direitos coletivos ... ável em relação à prova dos fatos ocorridos em outro país (art. 13) 82 ... No tocante ...
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Direito Electoral
... 1990) ... B: incorreta. Cabe ao próprio partido a ... ça em cartório (A) (7) sete dias após a conclusão dos autos, passando a correr da ... ão dos óbitos de cidadãos alistáveis ocorridos no mês anterior, para cancelamento das ... ao procurador-geral eleitoral dirimir conflitos de atribuições ... (B) O ...