os conflitos ocorridos apos 1990
20067 resultados para os conflitos ocorridos apos 1990
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... que se transformaram em produtos comerciais após longos processos de conflito, negociação e ... ) se deu em 1992 e até o início dos anos 1990, a National Science Foundation , órgão ... de aplicação também a litígios ocorridos fora da aludida rede ... Nas relações ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos ... the framework for human interaction' (North, 1990). Institutional structure determines the ... fins de composição extrajudicial de conflitos (BRASIL, 2016) ... Ora, claramente a nova ... ção, Loehr (2012), focando em exemplos ocorridos na Alemanha e no Camboja, afirma que, ao ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... americano, reporta-se também a casos ocorridos para além da zona latino-americana e caribenha, ... Após a denúncia de um Estado, perante a Comissão, a ... O processo de paz ocorreu entre os anos de 1990 e 1996, quando o governo do país e a Unidade ... e massacres ocasionados pelos conflitos e ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... Após os horrores vivenciados na Segunda Grande Guerra, ... ção do Código de Defesa do Consumidor em 1990, portanto, em uma realidade social muito distinta ... Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ... Alguns fatos ocorridos no cenário interno, durante a última década do ...
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Direito Processual do Trabalho
... (C) os conflitos de competência instaurados entre juízes do ... Após o registro e concedidos os prazos para a ... ção do empregador quanto aos fatos ocorridos ... A: incorreta, pois nos termos do art ... empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... tradicional de solução pacífica de conflitos, mas sobretudo após os anos 90, adotou posição ... Após 1990, o SIDH adota uma posição ativista para ... Serie C No. 251, §164 ... ocorridos, saber quem foram os agentes do Estado ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... conhecimento o recurso manejado pela parte após a interposição de apelo anterior impugnando a ... efeito tem sobre os fatos ou atos ocorridos sob o império da lei revogada. Alcança o ... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ...
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História do sindicalismo
... é feita não somente no plano dos fatos ocorridos nos diversos períodos, mas, também, com base na ... membros, tendo mais de dois mil membros após seis meses, foi reprimida dois anos depois, com a ... o sindicato atuar como amortizador dos conflitos trabalhistas, colaborando com o Estado, que ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 43. v. III: Direito coletivo do trabalho ...
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Direito Penal
... Após três dias internada, Ana vem a falecer, ainda no ... do direito com o fito de solucionar conflitos surgidos em sociedade. Desta feita, se ... actum , a lei deve disciplinar os fatos ocorridos sob a sua vigência. Em princípio, pois, não ... 8.072/1990), (A) o feminicídio não consta do rol dos ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... há o aperfeiçoamento do contrato para, após isso, estudar-se as consequências jurídicas ... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... 1990 –, no sentido de que é ilegal o oferecimento ... identificar com precisão os avanços ocorridos no curso das tratativas 126 , com o contrato ...
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História do Sindicalismo
... é feita não somente no plano dos fatos ocorridos nos diversos períodos, mas, também, com base na ... o sindicato atuar como amortizador dos conflitos trabalhistas, colaborando com o Estado, que ... a era Vargas — embora este voltasse, logo após, eleito presidente da República —, ... 1. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 43. v. III: Direito coletivo do trabalho ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... antes da sentença, na própria sentença e após a sentença. Na hipótese do inciso II do art ... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ... 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Proteção e Defesa ... a declarar a nulidade de atos judiciais ocorridos em dissídios individuais. A competência para ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
... mudança social. Assim como, outros significativos conflitos complexos ou existencialmente simplíssimos, mas controversos juridicamente, podem provocar, em última análise, crises sociais mais profundas. Nestes cenários, a Mediação se apresenta como uma forma alternativa de resolução de conflitos em relação ao Poder Judiciário, com princípios, propósitos e instrumentais próprios, propondo um diálogo entre disciplinas de forma a permitir a construçã
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A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... ocorridos no decorrer da década de 2010, questionando se ... foi a principal razão para diversos conflitos e outras interações entre atores no sistema ... o nacionalismo em sua forma atual após a instituição do modelo de organização ... político mais recentemente (HOBSBAWM, 1990) ... Ernest Gellner, Eric Hobsbawm e ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... DECRETO N. 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 ... (DOU 12.11.1990 — LTr 54-12/1460) ... , para este fim, a dedução dos saques ocorridos.(*) ... § 2º Ocorrendo despedida por culpa ... § 8º A CEF terá prazo de dez dias úteis, após o recolhimento, para atender às solicitações ... de prevenção ou solução de conflitos ou a regulação deste direito não poderão ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... casu , o nome “defesa inicial”, feita após o recebimento da denúncia, para distinguir da ... RHC nº 395, 6ª Turma, DJU 23/04/1990, p. 3.224 ... 76 | ... Francisco ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ... imediatamente, mesmo aos crimes ocorridos antes de sua vigência, em face da regra tempus ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia ... § 3 o A tutela ... fixados e a gravidade dos fatos ocorridos em cada caso concreto. 3 – No caso dos autos, ... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ... 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Proteção e Defesa ...
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Análise econômica da litigância - pressupostos básicos e o Código de Processo Civil de 2015
Com o objetivo de tornar mais eficiente a litigância no Brasil, aproximando-o a níveis socialmente desejáveis, o Código de Processo Civil de 2015 previu ou aprimorou quatro importantes institutos processuais: conciliação e mediação; sistema de precedentes; multas e honorários sucumbenciais; e atribuição de efeitos vinculantes aos recursos extraordinários com repercussão geral sobrestados....
... 10, p. 3-27, 1990" ... 15 PATRÍCIO, Miguel Carlos Teixeira. An\xC3" ... métodos alternativos de solução de conflitos, sem buscar minimizar os vieses cognitivos, geram ... a medidas autocompositivas no 1º grau, após a entrada em vigor do CPC. O índice de ... ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... após o surgimento da internet e suas potencialidades ... minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na ... discriminatórios e preconceituosos ocorridos em locais públicos [ ... ]. Isto elimina de atos ... combater a impunidade ao longo dos anos, em 1990, com a Lei n. 8.081 ao longo dos anos, em 1990, ... -
Das tutelas de urgência
... Sustentam Nelson e Rosa Nery 2 que, após a instituição da tutela antecipatória dos ... os seres humanos, surgem os frequentes conflitos ... Saber se um provimento judicial ... III da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código do Consumidor. 83 Essas ... íveis são as consequências de fatos ocorridos ...
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História do Brasil
... Passadas três décadas após a expedição de Pedro Álvares Cabral, ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... (2) Os conflitos ocorridos na Europa no início do século XVIII, ... ção de 57,1 milhões de libras” (ABREU, 1990). Em poucas palavras, pagava-se à medida da ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Este aviso prévio terá efeito dois anos após a data da sua recepção pelo Director-Geral, sob ... indenizar as vítimas de acidentes ocorridos no trabalho ou no curso do trabalho ... ARTIGO ... PARTE V Resolução dos conflitos ARTIGO 8 ... A resolução dos conflitos ... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os servidores públicos nos âmbitos estadual ...