os conflitos ocorridos apos 1990
20065 resultados para os conflitos ocorridos apos 1990
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Em março de 2019 (após o primeiro decreto do Presidente da República), ... pela dicotomia existente nos conflitos e opiniões. Atualmente, falar de armas, no ... aponta que 71% dos homicídios ocorridos no país envolvem armas de fogo. Baseado nisso, o ... de Fogo (Global Mortality From Firearms, 1990 - 2016) o Brasil é o país com maior número de ... -
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... , pacificar e, por conseguinte, resolver conflitos que surgem no seu âmbito de atuação ... terras e o garimpo ilegal em Roraima, ocorridos em maio de 2021, por exemplo, fizeram com que ... de Direito, tal como postulado por Hayek (1990), a lei deveria contar com os seguintes ... Com a CF/88, e especialmente após a EC nº 45/2004, é de conhecimento e exercício ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... científico, muito acelerado após o final do século XVIII, por conta da Primeira ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... Em 1990, com a extinção da ARPA, o governo ... um herdeiro vivo de importantes eventos ocorridos nos dois últimos séculos, como a Revolução ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ... caso, ou seja, de exceção e constituídos após o que será julgado e outro material atinente seu ... São Paulo: Ed. RT, 1990, outubro/dezembro, ano 15, n. 60 ... 12 ... relacionadas aos impactos ambientais ocorridos e aos que ainda venham a ocorrer sobre o ...
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As nações unidas
... Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ... noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, Nova York; Conferência das ... comunicações referidas a fatos ocorridos antes da data de entrada em vigor do Protocolo ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Elementos da análise institucional
... , o pós-escrito juntado ao mesmo 32 anos após" é mais explícito. 4 Outro exemplo da atenção \xC3" ... ” (em Oxford Journal of Legal Studies 10, 1990, p. 200); “Bringing the State into ... padrão para a resolução de conflitos entre política e princípios morais deve ser ... da Constituição de 1891 e os debates ocorridos previamente à edição da Constituição Federal ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... democracias que vieram a ser implantadas após a queda dos regimes autoritários. É a questão ... levar a julgamento casos de violação ocorridos durante os períodos de autoritarismo militar em ... L’Harmattan, 1990. Apud PIOVESAN, Flávia. op. cit. p. 12 ...
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Direito Constitucional
... exigência de poderes políticos limitados após a manifestação do poder constituinte ... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... mais aprofundada dos movimentos sociais ocorridos no século XV, que deram sustentação política ... de Inexigibilidades” (Lei Complementar 64/1990), exigida pelo art. 14, § 9º, da CF ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Os conflitos envolvendo os estrangeiros não podiam ser ... após Vitória, sistematiza as concepções de jus ... na América Latina após os crimes ocorridos durante os períodos de ditadura militar e não ... partir dos anos 1990, pressupõe um direito que se pode impor a todas ...
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Direito Humanos
... o seu processo só ocorre (leia-se efetiva) após o citado conflito. Foi assim que abalados pelas ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... ção dos direitos humanos ocorridos no pós-guerra. Aliás é importante lembrar que ... Famílias, adotada pela ONU em dezembro de 1990 e em vigor desde julho de 2003. Em relação ao ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... demanda relativa ao vultuoso número de conflitos, cada vez mais complexos que chegam à ... Brasil, pelo menos desde o fim da década de 1990 ... 19. BRASIL. Projeto de Lei 4257/19, ... A citada legislação determina que, após a intimação do mutuário devedor para a purga ... respostas adequadas para os conflitos ocorridos em organizações fechadas (ambientes ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... Sarlet (2018, p. 277) ainda mencionou que após o período da guerra, a dignidade da pessoa ... da história e dos acontecimentos ocorridos, principalmente após a Segunda Guerra Mundial ... Scott (1990) discute como a categoria de gênero é ... estudos sobre as relações de poder e conflitos que ocorrem entre pessoa do mesmo sexo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... após delas terem sido comunicados por meio eletrônico ... Aprofundando a análise da questão dos conflitos normativos e dos critérios de hermenêutica ... tarifas e preços' , bem como pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.523/2008. Está ... pela ocorrência dos grandes acidentes ocorridos nas plataformas da Petrobras nos últimos anos e ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 ... A necessidade de previsão de que a ... § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a ... ato inicial, intermediário ou final ocorridos no território brasileiro – e sem que se possa ... mostre hoje insuficiente para resolver conflitos práticos quanto à jurisdição aplicável nos ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais ... -se meios de autocomposição de conflitos; ... III – prioridade a práticas ou medidas ... 103 do ECA. Após a publicação do Estatuto menorista, ficou ... pelo julgamento de atos infracionais ocorridos em determinadas regiões do Distrito Federal (a ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Dias após a a bsolvição proferid a pelo Tribunal de J ... a as imagens externa s onde teriam ocorridos as infra- ções, responde que «ine xistem ... Os conflitos que culminam na viol ência contra a mulher perma ... Valencia: Edici ones Alfons el Magnànim, 1990. p. 49–88. G1. ‘Minha irmã f oi vítima de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Após d igressão sobre diversos itens, voltou a ... voltou a vigorar o padrão Cruzeiro (1990), foi suprimida no início, inclusive nas ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ... úmeras mudanças e desenvolvimentos ocorridos entre o momento da edição do Código ...
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Da aplicação da Lei Penal
... , a maioria dos autores admite que, após a Reforma Penal de 1984, essas medidas também ... 8.072/1990. A Turma, por maioria, denegou a ordem sob a ... para alcançar os fatos criminosos ocorridos antes de sua vigência, quando se tratar de lex ... motivara a suscitação de diversos conflitos de competência entre órgãos judiciários dos ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... Após a regulamentação civil, transformou-se em ... STJ, a companhia aérea afirmou que os conflitos sobre extravio de bagagem deveriam ser resolvidos ... , atrasos e outros efeitos danosos ocorridos com o passageiro e sua bagagem (BITTAR, 2008, p ... área aberta ao público em geral (PACHECO, 1990, p. 452-453) ... 27 Nos termos da ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... recebeu seu animal de estimação ferido, após havê-lo deixado para banho em “pet shop”. A ... das ações emergentes dos conflitos entre as administradoras de consórcios e seus ... , com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório”. O fato ... INTERREGNO ENTRE JUNHO DE 1987 E MARÇO DE 1990 E A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CÓDIGO ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... capazes de trazer solução efetiva aos conflitos inter-relacionais, perde forças com a ... , Colin Bennett propôs, ainda na década de 1990, uma importante reflexão quanto às ... se, após ordem judicial específica, não tomar as ... civil por acidentes de consumo ocorridos na Internet, consulte-se: MARTINS, Guilherme ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção na Inglaterra e EUA teria se dado após profunda reforma eleitoral no século XIX. Como ... de campanhas, assim como os casos ocorridos na Coreia e Japão, além dos da França e a na década de 1990 394 ... É claro o caminho a ser trilhado ... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... os avanços normativos e jurídicos ocorridos para a eliminação da discriminação contra as ... ficiência serão registradas imediatamente após o nascimento e terão, desde o nascimento, o ... Serão incluídas no censo demográfico de 1990, e nos subseqüentes, questões concernentes à ... conflitos armados ... Reabilitação ... 23 ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? ... A liberdade e a ... 4 ... Na esfera privada, logo após a promulgação do Código Civil de 1916, o ... Matta Graziadei, Milano, Giuffrè, ... 1990, p. 232 ... A consideração da pessoa ... a eliminar os conflitos frequentemente ocorridos por ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... I - ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II - na integralidade, as demais verbas ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...