os conflitos ocorridos apos 1990
22876 resultados para os conflitos ocorridos apos 1990
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Direito das Pessoas com Deficiência
... os avanços normativos e jurídicos ocorridos para a eliminação da discriminação contra as ... ficiência serão registradas imediatamente após o nascimento e terão, desde o nascimento, o ... Serão incluídas no censo demográfico de 1990, e nos subseqüentes, questões concernentes à ... conflitos armados ... Reabilitação ... 23 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção na Inglaterra e EUA teria se dado após profunda reforma eleitoral no século XIX. Como ... de campanhas, assim como os casos ocorridos na Coreia e Japão, além dos da França e a na década de 1990 394 ... É claro o caminho a ser trilhado ... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... de cada pessoa, de cada cidadão, que, após participar dessa vivência, teve por experiência ... ocorridos, por meio de um juízo valorativo conformado à ... a diferença, principalmente quando conflitos de vontades e de pensares forem evidenciados no ... ao subjetivismo transcendental” (Husserl, 1990, p. 46), reconhece o mestre de Lévinas que ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... tempo, pela autoridade concedente, se, após a sua concessão, ocorrer um dos seguintes fatos: ... na Lei n o 8.137, de 27 de dezembro de 1990, ou de qualquer outra infração cuja ... , ele não conseguiu superar os conflitos que surgem entre ... (…) a proteção ... , ou aos serviços prestados, ocorridos naquele dia, considerando-se como omissão ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... I - ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II - na integralidade, as demais verbas ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? ... A liberdade e a ... 4 ... Na esfera privada, logo após a promulgação do Código Civil de 1916, o ... Matta Graziadei, Milano, Giuffrè, ... 1990, p. 232 ... A consideração da pessoa ... a eliminar os conflitos frequentemente ocorridos por ...
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Direito civil
... ítima ficaria ao desamparo se o locatário, após causar o acidente culposamente, simplesmente ... do risco da seguradora para suicídios ocorridos nos dois primeiros anos da contratação. ( ... )" ... como o lugar apropriado para dirimir conflitos entre as partes. ( ... )" STJ REsp 140648 MG, Rel ... FONTES DE ALENCAR, 2ª Seção, DJ 09/10/1990 ... * "Admissível a consignação de foros em ...
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Direito Penal
... que seja aplicada apenas a fatos ocorridos depois de sua vigência ... A: incorreta. É ... se revelarem ineficazes no controle de conflitos gerados no meio social; E: correta. O ... ), que, como o próprio nome sugere, ocorre após a consumação do crime. Sua natureza jurídica ... 1º, I, da Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos), dispositivo alterado por ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Género, concebido pelo Estado do México após determinação da Corte Interamericana de ... do impacto do gênero nos mais variados conflitos e nos diversos ramos da justiça ... 1 ... muito tem sido tratada no Brasil e, nos anos 1990, foi conceitualizada pela academia como ... que, em 97% dos feminicídios ocorridos em São Paulo, em 2017, a mulher não estava sob ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o ... Essa definição da controvérsia dava-se após a litis contestatio , cujo caráter era tido por ... os crimes (geralmente heresias) ocorridos no lugar; era seguida pela investigação ... Stanford: Stanford University ... Press, 1990 ... Wolkman10ed.indb 604 28/05/2019 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Poluição por Óleo (Convenção OPRC de 1990) e na Convenção MARPOL, todas as três ... da análise dos DSOs pela ANP ocorrem logo após a fase de licenciamento ambiental. Além disso, ... e IBAMA) foram unificados, evitando-se conflitos de competência desnecessários e atrasos na ... fundo específico destinado aos danos ocorridos no mar, mas há outros fundos que podem ser ...
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Direito Penal
... (decisão judicial) ou se a que foi editada após o cometimento do fato, mas antes da decisão ... a incidência da lei brasileira a fatos ocorridos no estrangeiro, no caso do inciso II do art. 7º ... Penal como agente solucionador de conflitos" e panaceia de todos os males. Busca restringir o \xC3" ... ódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): (A) Ocasionarem os crimes pequeno dano ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia ... § 3º A tutela de ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ... âncias heterônomas de resolução de conflitos que não só a jurisdicional, a qual, para ser ... Ministro Paulo Brossard, julgamento: 05/04/1990, DJ 29/06/1990, p. 6218 - Ementário, vol ...
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Ação sindical direta
... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... , contra os trabalhadores portuários, logo após os festejos do 1º de maio, como afirma Mozart ... e, embora reconhecendo os movimentos ocorridos em épocas passadas como os possíveis embriões ... São Paulo: LTr, 1990. p. 27) ... Libertad de asociación y ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto; l) estabilidade do exercente de cargo ... 8.036, de 1990; trabalho da mulher pela Lei n. 9.799, de 1999; ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ... , no plano material, se aplica aos fatos ocorridos ...
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Direito Administrativo
... Somente após a EC19/1998 é que ele passou a integrar o rol ... 142, § 1º, da Lei 8.112/1990); E: incorreta, pois a Administração está ... Administração Pública resolver seus conflitos, sem se socorrer ao Poder Judiciário. B: ... anteriores a sua vigência, ainda que ocorridos após a edição da Constituição Federal de ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... Cuidase de um evento internacional ocorrida após vinte anos da Conferência de Estocolmo, em que ... 938/81 e regulamentada pelo Decreto 99.274/1990. De acordo com o artigo 2º da lei, o principal ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ... ocorridos ...
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Exceção no direito internacional
... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANÇA ... após a criação da ONU e o período pós-guerra ter ... do Vietnã (1965-1973); a Guerra do Golfo (1990-1991); a Guerra no Afeganistão (2001-2014), como ... úmeros e infelizes ataques terroristas ocorridos em diversos países, não se tem a ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... É importante destacar que na década de 1990 a população carcerária brasileira era estimada ... os principais massacres e rebeliões ocorridos no sistema carcerário brasileiro: em janeiro de ... da excelência da lei de execução penal e após 24 anos de sua vigência e da existência de ... grupos, que deu início a uma série de conflitos no âmbito dos presídios brasileiros. O ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... por esse instituto numa sociedade de conflitos massificados que em última instância acaba por ... Após" a explanação apresentada ao longo do presente, \xEF" ... 8.078/1990): “Art. 1 o Regem-se, pelas disposições ... do número de acidentes de trabalho já ocorridos, a ... pagará a quantia de R$ 1.000.000,00 (um ...
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Direitos Humanos
... ção Francesa , publicada em 1790 (um ano após a Revolução), manifestou viva hostilidade ... odiosos cometidos durante conflitos armados, e bem assim com a criação da Corte ... ística de reação contra massacres ocorridos nos países considerados, e foram criados depois ... Mª Lola González Soler. Madri: Tecnos, 1990 ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. ” 666 1.2. Disposições ... 2. No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido ... 8.038/1990. Precedentes. 2. Apesar de se ter solidificado o ... , não se faz possível a ocorrência de conflitos ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Dez anos após, foi realizada a Conferência “Rio+20”, ... ção e, por vezes, de certos sinistros ocorridos em estabelecimentos industriais podem ... , ainda, a Convenção n. 170 da OIT (1990), que trata da segurança na utilização de ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ...