os conflitos ocorridos apos 1990
22876 resultados para os conflitos ocorridos apos 1990
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Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
... alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de classificação da análise a partir da literatura: medicalização, judicialização-punição e simplificação de problema complexo. Quanto à função de medicalização do conflito, a literatura revisada traz tensionamentos quanto à forma de comprovação da alienação parental e o papel da equipe multidisciplinar. Ao debater...
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Conselho Nacional de Trânsito
... — O condutor somente iniciará uma viagem após o cumprimento integral do intervalo de descanso ... (Redação dada pela Lei n. 8.028, de 12.4.1990, DOU 13.4.1990) ... Art. 11. (Revogado pela ... solicitação de mediação coletiva de conflitos" trabalhistas ... CAPÍTULO I ... Da Solicita\xC3" ... ocorridos; e ... IX — indícios de qualquer tipo de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor da concessão, a segunda ... , de qualquer doença ou acidentes ocorridos entre a data de início e a data em que se ... de inquéritos civis para pacificar os conflitos coletivos envolvendo os trabalhadores em ... 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de 1990 ...
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A mulher do discurso jurídico
... NAFFINE, 1990") 8 ... O primeiro estágio é ilustrado pela frase \xE2" ... após a data da publicação original deste artigo ... Já se afirmou que os fatos ocorridos no fim do século XVIII e no século XIX na ... abandonar o direito enquanto lugar de conflitos. A segunda tarefa é reconhecer o poder do ...
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O depoimento especial
... , uma vez que as falhas, antes, durante e após", somente prejudicam a parte mais frágil das rela\xC3" ... ações protetivas, depois dos fatos ocorridos, dentro da obrigatória integração entre as ... com a entrada em vigor do ECA, desde 1990 ... Embora equivocada a assertiva de que a ... centrava-se na resolução de conflitos, de forma passiva, ou seja, apenas com a ...
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Direito processual coletivo
... -se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar ... A redação do art. 83 do CDC (Lei 8.078/1990) e o art. 82 do EI – Estatuto do Idoso (Lei ... “a liminar somente poderá ser concedida após a audiência do representante judicial da pessoa ... para combater o excesso de problemas ocorridos, notadamente os danos ao pavimento asfáltico e a ...
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A ampliação da competência da justiça militar: uma análise à luz da garantia do juiz natural
... seu contorno mais amplo. No decorrer do estudo, após a análise das duas principais alterações promovidas no Código Penal Militar (retirada da competência do Tribunal do Júri para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares das Forças Armadas contra civil em hipóteses específicas e ampliação do conceito de crime militar para além dos delitos previstos apenas na legislação castrense), será possível evidenciar que, da...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... que quem fosse apanhado andando pela rua após 24h pagaria uma pena de 1 (um) a 2 (dois) anos de ... 1990. 98 Comentários , p. 112. 99 MARQUES, José ... lei nova retroage, alcançando os fatos ocorridos antes de sua vigência. Quanto aos fatos ... écnicas específicas para resolver seus conflitos internos; (b) ninguém pode ser castigado duas ...
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Dos recursos
... I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunção do texto da ... , em qualquer caso, a sua intimação após o julgamento (CLT, art. 852) ... Não vemos, ... fora do processo, isto é, ocorridos antes do estabelecimento da relação jurídica ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ...
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Ministério do Trabalho
... após a observância do disposto nos incisos I a IV do ... 1990, dando causa à rescisão indireta dos contratos ... Os acidentes de trabalho ocorridos há mais de dois anos serão analisados em ... solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas ... O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... estatal, mas a situação se deteriorou após a adoção de várias políticas econômicas ... financeiro e político suspenso pelos EUA em 1990. A partir desse momento o governo somali ... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... Em vez dos sobressaltos ocorridos no Egito, na Tunísia e na Líbia, o Iêmen teria ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... ) somente surgiria, entretanto, séculos após a crescente destruição das relações servis ... conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a partir de 2016/2017). Trata-se ... Constituição de Weimar, ambos eventos ocorridos em 1919 ... O marco inicial dessa segunda fase ...
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Coisa julgada tributária e mudança de orientação na jurisprudência do STF: a (in) Constitucionalidade da CSLL e a controvérsia a ser dirimida nos recursos extraordinários representativos da controvérsia - temas 881 e 885
... de exigir a CSLL sobre fatos geradores ocorridos no ano (1988) de instituição da referida ... à lei 7.689/1988 (leis 7.856/1989; 8.034/1990, 8.383/1991; 8.541/1991 e lei complementar ... , por exemplo, uma pessoa jurídica que, após anos se valendo de determinada decisão judicial ... do instrumento voltado à solução dos conflitos mecanismos aptos à resolução destas crises, ...
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Cessação do contrato
... 5.107, de 13 de setembro de 1966.” ... Após o advento da atual Constituição (5.10.1988), ... 8.036, de 11 de maio de 1990 (DOU 14.5.1990), sendo esta regulamentada pelo ... os saques corrigidos monetariamente ocorridos na vigência do contrato de trabalho. Art. 18, § ... Não se confunde com outros conflitos que são esporádicos ou mesmo com más ...
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Do contrato individual do trabalho
... contratação, de modo que nada impede que, após aprovada e sancionada essa Reforma Trabalhista, ... , e tributos relativos a tatos geradores ocorridos após a decretação da falência, respeitada a ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e II - na integralidade, as demais verbas ... da vontade e a auto-composição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Aspectos registrais
... Após o registro, surgem os efeitos que a lei prevê, ... ções da lei 6216 de 1975, lei 8.009 de 1990 e lei 8935 de 18.11.1994. 4. ed. Rio de janeiro: ... , exercendo uma função preventiva de conflitos. (BROCHADO, Tatiane Keunecke; BROCHADO, Rogério ... , mas aplicável apenas aos loteamentos ocorridos antes da lei 6766/79 ... 318. Lei nº ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... mostram mais pacificadas, tal qual bonança após a tempestade ... É nesse espírito a ... ção em massa” surgiu na década de 1990 e representa a ideia de desenvolver e produzir em ... materialidades indicam comportamentos ocorridos na realidade econômica de produção de bens e ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... A Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, reuniu, num só, os regimes do FGTS e da CLT ... único, a arbitragem compulsória nos conflitos coletivos de trabalho por meio das sentenças ... 9.656/98, confere o direito ao empregado, após a cessação do vínculo de emprego, sem justa ... os saques corrigidos monetariamente ocorridos na vigência do contrato de trabalho. Art. 18, § ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ) somente surgiria, entretanto, séculos após a crescente destruição das relações servis ... greves e conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a partir de 2016/2017). Trata-se ... Constituição de Weimar, ambos eventos ocorridos em 1919 ... O marco inicial dessa segunda ...
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Direito processual do trabalho
... ; e (ii) Compromisso arbitral, pactuado após a celebração do contrato, quando já existente ... ção deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual trabalhista ... cuja polêmica data de meados da década de 1990, quando surgiu a Lei n. 9.307, de 1996 ... processo, não dos sucessos e reverses ocorridos nos vários graus de jurisdição .” Prossegue, ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
... fosse o detentor do monopólio de solução de conflitos.
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Dos contratos em espécie
... custos adicionais devidos a eventos ocorridos" após a entrega da mercadoria ao transportador, s\xC3" ... pelas partes para solucionar conflitos. Os arts. 1.072 a 1.102 do Código de Processo ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 ...
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A história, a filosofia e o direito
... a ideia de uma vida esplendorosa após a morte. Leva, assim, os próprios terroristas a ... ória, de um lado, detentora dos fatos ocorridos e, de outro, alicerce para a ocorrência dos ... Paris: Perrin, 1990. p. 284) ... Ives Gandra.indd 17 17/11/2015 ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Após, será observada a evolução legislativa e os ... infraconstitucional brasileiro, a Lei 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor ... ção dos agentes por eventuais danos ocorridos em virtude do tratamento de dados pessoais. O ... em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo ...
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O conceito do direito de greve na itália e no Brasil
... no longo processo de lutas, disputas e conflitos, em que foi se afirmando o direito de ... Italiana del Lavoro (CGIL), da qual, após um breve período de unidade sucessivo à queda ... essenciais na Itália, pela Lei n o 146 de 1990. Entretanto, a greve nos serviços públicos ... trabalhador em atos legalmente vedados ocorridos na greve, como a utilização de violência ...