os conflitos ocorridos apos 1990
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
... mudança social. Assim como, outros significativos conflitos complexos ou existencialmente simplíssimos, mas controversos juridicamente, podem provocar, em última análise, crises sociais mais profundas. Nestes cenários, a Mediação se apresenta como uma forma alternativa de resolução de conflitos em relação ao Poder Judiciário, com princípios, propósitos e instrumentais próprios, propondo um diálogo entre disciplinas de forma a permitir a construçã
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A consolidação substancial
... executar suas funções sem incorrer em conflitos de interesses materiais (Cap. 8, § 3º). Já a ... frequência desde o início da década de 1990 com base nos poderes de equidade conferidos às ... de aplicação da lei e da equidade ocorridos sob a presente Constituição, as leis dos ... deve ser promovido pela district court após rever as conclusões de fato e de direito ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à ... postos para resolução dos conflitos ocorridos no tecido social. Estes diversos expedientes e ... trabalho ou da convivência sindical mesmo após a superação da controvérsia 507 ... Neste ... 8.036/1990, que trata do FGTS, não fez distinção entre a ...
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Novo Código de Processo Civil
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
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2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... sobre casos de autos de resistencia ocorridos na decada 1980. Das quase quarenta ocorrencias ... chacina de Acari, ocorrida em 26 de julho de 1990, e um importante analisador dessa dinamica ... , teve sua pena reduzida em apenas 4 meses, apos recurso, em agosto de 2014. Em setembro do mesmo ... (CPT), foi registrado o maior numero de conflitos no campo dos ultimos 32 anos, pois "foram ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à ... , particularmente nas suas discussões logo após a Segunda Guerra Mundial ... 6 O Tribunal de ... meados dos anos 70 e o início da década de 1990, a partir da Europa do Sul, tendo continuado na ... e divulgar abusos aos direitos humanos ocorridos em um país durante um período de tempo ... -
Soluções extrajudiciais aos conflitos empresariais na justiça do trabalho
O objetivo geral deste trabalho é analisar de forma suscinta como se dão as soluções extrajudiciais na justiça do trabalho, quando existe conflito dentro da empresa entre empregador e empregado. A demanda pela mediação e solução independe da forma em que se deu a ruptura laboral, podendo até, se for declarada a manifestação do reclamante, ocorrer durante a relação de emprego sendo assim, este...
... com o Decreto nº 99.244, de 10 de maio de 1990 e estabeleceu que: “À Secretaria Nacional do ... Todavia, o direito a férias após doze meses de vigência do contrato de trabalho ... do Sul, dois exemplos significativos ocorridos, para a conciliação dos conflitos trabalhistas, ... -
Tempos Violentos
... forma egoísta, respeitar o próximo virá após ter sua satisfação in- ... dividual alcançada ... Já no concernente aos conflitos entre nações, não ... há um ordenamento ... Sociais e Políticas, Lisboa, 1990, p. 19 ... 180 CUNHA, Joaquim da Silva. Direito ... tanto acesso à informação de fatos ocorridos no mundo inteiro ... Aquilo que outrora poderia ...
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Planejamento tributário e a verdade material em juízo
... do fisco a completa realidade dos fatos ocorridos. Desta forma, o fato ... 1. Pós-doutorando em ... Tributário ocorreria, mas o contribuinte, após esta ocorrência, procuraria subtrair do fisco ... Hely Lopes Meirelles faleceu em agosto de 1990. Sua obra passou a ser atualizada por outras ... , tornando-o mero finalizador de conflitos, sem solução justa ... No Direito ...
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Direito Humanos
... o seu processo só ocorre (leia-se efetiva) após o citado conflito. Foi assim que abalados pelas ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... ção dos direitos humanos ocorridos no pós-guerra. Aliás é importante lembrar que ... Famílias, adotada pela ONU em dezembro de 1990 e em vigor desde julho de 2003. Em relação ao ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o ... Essa definição da controvérsia dava-se após a litis contestatio , cujo caráter era tido por ... os crimes (geralmente heresias) ocorridos no lugar; era seguida pela investigação ... Stanford: Stanford University ... Press, 1990 ... Wolkman10ed.indb 604 28/05/2019 ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... nas Leis nos 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: ... I ... 28. Esta Lei entra em vigor 100 (cem) dias após a data de sua publicação ... Brasília, 3 ... VII – arbitrar conflitos entre os participantes ... Art. 4º Para os ... RENAINF de Arrecadação Fora da Base ocorridos de 17 de março de 2004 a 31 de agosto de 2008 ...
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O imposto sobre a renda da pessoa física no direito positivo brasileiro
... sobre a renda ficou tão atrelada aos conflitos armados em solo europeu que, até o ano de 1982, ... Curiosamente, entre 1990 e 1992, não houve autorização para abatimento ... do sujeito passivo, a qual é encontrada após a dedução dos gastos essenciais à aquisição ... , que, em relação aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 1994, o rendimento estaria ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia ... § 3º A tutela de ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ... âncias heterônomas de resolução de conflitos que não só a jurisdicional, a qual, para ser ... Ministro Paulo Brossard, julgamento: 05/04/1990, DJ 29/06/1990, p. 6218 - Ementário, vol ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... reposição de sua energia física e mental após longo período de prestação de serviços ... ódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na Lei da Ação Civil Pública (Lei nº ... ção (em certos casos relativa a fatos ocorridos muitos anos atrás), referente a um paradigma ... tem, na resolução adequada dos conflitos, um dos pilares. O Poder Judiciário é um dos ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... É importante destacar que na década de 1990 a população carcerária brasileira era estimada ... os principais massacres e rebeliões ocorridos no sistema carcerário brasileiro: em janeiro de ... da excelência da lei de execução penal e após 24 anos de sua vigência e da existência de ... grupos, que deu início a uma série de conflitos no âmbito dos presídios brasileiros. O ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... íficas e julgamentos de valor sobre conflitos políticos e interesses econômicos 21 ; o quadro ... -os ao longo da existência da mineração e após cessar as suas atividades. CONFEDERAÇÃO ... Resolução n. 09, de 06 de dezembro de 1990. Dispõe sobre normas específicas para o ... Gerais, vale apontar diversos outros ocorridos ao redor do mundo: a plataforma de petróleo ...
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Dos crimes
... e extinguindo a punibilidade dos fatos ocorridos antes da primeira portaria, nos termos do art ... a matéria-prima dos canabinoides somente após sua prisão em flagrante, diante do contexto ... Crim., rel. Ângelo Gallucci, j. 03.09.1990") ... “A cessão ou divisão esporádica de t\xC3" ... sobre Violência e Administração de Conflitos. Relatório de pesquisa enviado ao CNPq, Chamada ...
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Direitos humanos e a ACNUR
... os conflitos e as revoluções a partir das quais os ... no contexto internacional vigente. Após um breve histórico do ... processo de ... Membros de suas Famílias de 1990; e a Convenção sobre os Direitos ... das ... ocorridos antes de 1º de janeiro de 1951 e ... temendo ser ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... descrição dos eventos concretamente ocorridos em linguagem competente, ou ainda, na atividade ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ... ções, dos serviços importados, foi logo após contemplada pela EC n. 42, de 2003, tornando ... 6ª Ed. St. Paul: West Publishing, 1990. 282. “La doctrina supone la existencia de ...
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Direito Processual Civil
... ça sobre prestações periódicas vencidas após a propositura da ação ou sobre juros legais ... a via administrativa de solução de conflitos, podendo sempre, desde logo, buscar a solução ... (B) os fatos ocorridos, sobre os quais se tenha estabelecido ... * Atenção: desde metade da década de 1990, o agravo é interposto no Tribunal – mas o ECA ...
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História do sindicalismo
... é feita não somente no plano dos fatos ocorridos nos diversos períodos, mas, também, com base na ... membros, tendo mais de dois mil membros após seis meses, foi reprimida dois anos depois, com a ... o sindicato atuar como amortizador dos conflitos trabalhistas, colaborando com o Estado, que ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 43. v. III: Direito coletivo do trabalho ...