os conflitos ocorridos apos 1990
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
... mudança social. Assim como, outros significativos conflitos complexos ou existencialmente simplíssimos, mas controversos juridicamente, podem provocar, em última análise, crises sociais mais profundas. Nestes cenários, a Mediação se apresenta como uma forma alternativa de resolução de conflitos em relação ao Poder Judiciário, com princípios, propósitos e instrumentais próprios, propondo um diálogo entre disciplinas de forma a permitir a construçã
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à ... postos para resolução dos conflitos ocorridos no tecido social. Estes diversos expedientes e ... trabalho ou da convivência sindical mesmo após a superação da controvérsia 507 ... Neste ... 8.036/1990, que trata do FGTS, não fez distinção entre a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ão de nacionais que regressam a esse Estado após haverem cometido no estrangeiro qualquer dos atos ... ” para a solução pacífica dos conflitos internacionais, quer a qualquer outro tribunal de ... aplica-se inclusive aos fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2008 ... Art. 7 o Esta ... 1990 — Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o ...
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A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
... o seu pleno reconhecimento, notadamente após a redemocratização do país com o fim da ... , em sua atuação quotidiana, com conflitos coletivos de trabalho ... Entre os ... 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Esse ... 36 Nos debates ocorridos na 1ª Jornada de Direito Material e Processual ...
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Soluções extrajudiciais aos conflitos empresariais na justiça do trabalho
O objetivo geral deste trabalho é analisar de forma suscinta como se dão as soluções extrajudiciais na justiça do trabalho, quando existe conflito dentro da empresa entre empregador e empregado. A demanda pela mediação e solução independe da forma em que se deu a ruptura laboral, podendo até, se for declarada a manifestação do reclamante, ocorrer durante a relação de emprego sendo assim, este...
... com o Decreto nº 99.244, de 10 de maio de 1990 e estabeleceu que: “À Secretaria Nacional do ... Todavia, o direito a férias após doze meses de vigência do contrato de trabalho ... do Sul, dois exemplos significativos ocorridos, para a conciliação dos conflitos trabalhistas, ... -
O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... Após meio século de vida, a matriz de planejamento ... internacionais de arquitetos, ocorridos nas primeiras décadas do século XX, definiram ... Na década de 1990, enquanto, em linhas gerais, urbanistas criticam ... caráter ideológico e dissimulador dos conflitos sociais urbanos. Além de ignorar a proposta de ...
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Novo CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
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Novo CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
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Direito Constitucional
... , uma revisão apenas, teve de ser realizada após cinco anos da data da promulgação da ... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... 29.03.1990", rel. Min. Moreira Alves, DJ 22.10.1993), o que n\xC3" ... tributos em relação a fatos geradores ocorridos depois do início da vigência da lei que os ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... (CIDH) em seus relatórios temáticos publicados após a pandemia de COVID19 e à luz da Resolução I sobre Pandemia e Direitos Humanos. Trata-se de pesquisa documental e descritiva, realizada a partir da análise dos relatórios temáticos disponíveis no site da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (http://www.oas.org/pt/cidh/) e que foram aprovados após janeiro de 2020, quando a COVID19 foi declarada uma emergência de saúde pública de importâ
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... as obrigações dos Estados, partes em conflitos armados internacionais, de buscar as pessoas ... A partir de meados de 1980 e início de 1990, iniciou-se a transição à democracia em ... Após esses primeiros relatórios, as Nações Unidas ... uma comissão para investigar os abusos ocorridos durante o reinado de seu pai (Bakiner, 2016, ...
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
... hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental, com foco nas diferentes políticas de apropriação das águas no País, assim como possíveis caminhos de conservação, uso racional e sustentabilidade deste recurso. A análise da gestão das políticas públicas de recursos hídricos permitiu perceber os desafios ainda inerentes no Brasil quanto à consolidação de um modelo sistêmico de integração...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Até o momento, todos os conflitos envolvendo eventos adversos em cirurgia robótica ... indenizatórias sobre eventos adversos ocorridos durante a intervenção médica assistida por ... Joseph em Tampa (Flórida), dois dias após se submeter à cirurgia em que o robô cortou ... de equivalência substancial encontra-se no 1990 Safe Medical Devices Act : ... (i) possui as ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... após a Declaração de Independência. Muitas das ... que no contexto dos debates teóricos ocorridos após a aprovação da Constituição Federal de ... tema surge como objeto de estudo nos anos 1990 36 e em quase 20 anos de pesquisa há, tanto na ... -
Os contratos coligados
... Certamente os conflitos provenientes destas externalidades não serão ... ária da agência de viagens pelos danos ocorridos em virtude de prestação de serviços ... Legal Studies , v. X, n o 1, march, 1990 ... BACACHE-GIBEILI, Mireille. La ... Função social do contrato: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de resolução jurídica definitiva dos conflitos de interesses constitui atribuição do órgão ... activism tenham surgido na década de 1990, a tendência à expansão política do poder ... Na Europa, logo após a queda da ditadura nazista, ganhara espaço o ... 33 2) Desentendimentos ocorridos entre a direção da empresa Vale do Rio Doce e ...
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A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... Nos anos 1990 outros grupos criminosos ligados ao narcotráfico ... oponentes a marca registrada desses conflitos ... De lá para cá, PCC e Comando Vermelho ... 7 O que se segue, após a explosão da guerra no mundo do crime, é um ... homicídios – principalmente aqueles ocorridos nas periferias da cidade – ao “tráfico de ...
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Magistratura TJMS 2020
... , porque a disposição do próprio corpo após a morte não se encontra na discricionariedade do ... a via administrativa de solução de conflitos, podendo sempre, desde logo, buscar a solução ... , com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório; não se ... Complementar federal 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para ...
- Consolidação das Leis do Trabalho
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... reposição de sua energia física e mental após longo período de prestação de serviços ... ódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na Lei da Ação Civil Pública (Lei nº ... ção (em certos casos relativa a fatos ocorridos muitos anos atrás), referente a um paradigma ... tem, na resolução adequada dos conflitos, um dos pilares. O Poder Judiciário é um dos ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , o Congresso Nacional produziu o ECA, em 1990, formatando-o através de um microssistema ... evitar a superposição de ações e conflitos entre as instâncias sociais, administrativas e ... que os adolescentes, também são punidos após a apuração e comprovação da prática dos atos ... para suas casas, sem que tivessem ocorridos mudanças coletivas substanciais, ou seja, a ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... ão prejudicial ou preliminar, suscitada após a interposição do recurso extraordinário, ou ... 205. A Lei 8.009/1990 aplica-se à penhora realizada antes de sua ... Superior Tribunal de Justiça dirimir conflitos de competência entre juízos trabalhistas ... punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão ... CPC ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , tenha ocorrido em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no ... na esfera da institucionalização dos conflitos laborais dos motoristas no âmbito do Processo do ... dia; em seguida, estão os acidentes ocorridos em período noturno (35,0%). Fonte: ... 8.080/1990", conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que disp\xC3" ...