os conflitos religiosos da atualidade
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... e propriedade, por meio dos documentos religiosos denominados Encíclicas (VILAR, 1973, p. 45-49) ... e evoluções tecnológicas geram conflitos e tensões entre capital e trabalho, pois o ... Na atualidade e para o futuro que anuncia a evolução da ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... populações que enfrentam a pobreza, conflitos políticos armados e calamidades naturais ... Importante ressaltar que templos religiosos não se enquadraram entre os locais a serem ... em meio à crise do coronavírus | Atualidade | EL PAÍS Brasil ... Disponível em: ... Acesso ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... indefinida, admitindo alguns preceitos religiosos a duração eterna do enlace, daí certa ... é a de apaziguar o meio social e os conflitos naturais que do âmbito popular emanam em razão ... P. 59/82, O direito na atualidade ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... Por conflitos de interesses, a partir do século XIX, a Coroa ... cristianizadora, calcada nos preceitos religiosos, e a missão civilizadora positivista que se ... violação dos direitos indígenas na atualidade, como a exploração de seus direitos ... -
As falácias da secularização: análise das cinco críticas-tipo às teorias da secularização
Não obstante as teorias da secularização marquem o debate científico na sociologia das religiões desde a década de 1960, elas têm sido fortemente criticadas desde seu advento. Em particular, criticam-se seus vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na maioria dos casos, dispersas, não tendo sido...
... associadas a fortes vínculos religiosos; a expansão da literacia e da educação e o fim ... continuou desde os anos 1980 até à atualidade (HADDEN, 1987; CASANOVA, 1994; PICKEL, 2011), ... pós-comunismo da Europa do Leste; os conflitos religiosos no Balcãs entre croatas (católicos), ... -
Propaganda eleitoral
... Eventuais conflitos ou abusos devem ser resolvidos pela Justiça ... pensamentos políticos, filosóficos, religiosos e da tolerância de opiniões e do espírito ... na solução da lide, pois na atualidade qualquer pessoa tem em mãos, a todo momento, um ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... pensador--ou ideia ou instituto--e sua atualidade na compreensao do contexto contemporaneo ... , as leis da guerra nao se aplicam para conflitos entre povos civilizados e nao civilizados, Colby ... economicos, politicos, humanitarios, religiosos ou outros que ajudaram a estabelecer as presentes ...
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A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... melhor abarcados, cumpre notar que, na atualidade, tem-se entendido que o legislador penal deve ... -se num protetor de valores puramente religiosos e ideológicos ou num consistente instrumento ... novas dinâmicas, problemáticas, conflitos e desafios que passam a ser pautados pelo ... -
A família moderna e a lei
... educacionais, dos valores culturais e religiosos; [p.smcp] livre forma[f.smcp]ão dos filhos, ... modernidade, produzindo reflexos na atualidade em favor da coletividade ... Nas ... de Justi[f.smcp]a relativamente a conflitos que discutem a prevalência de uma ou outra ...
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Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
... ência por parte de parlamentares religiosos e inclusive por movimentos sociais que lutam ... que remete a inúmeras discussões na atualidade, sobretudo pela questão legal e constitucional, ... ordenamento contraditório e eivado de conflitos aparentes entre norma posta e valores morais, ... -
Introdução aos estudos do direito civil
... das leis; 8.5 Revogação das leis; 8.6 Conflitos de leis (antinomia); 8.7 Vacatio legis – 9 ... Daí a atualidade do antigo brocardo jurídico: ubi societas , ... conforme seus valores éticos, morais, religiosos e sociais ... Se dúvida ainda restar, basta ...
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Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
... bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe ... privada, mercado e individualidade na atualidade, fazendo coexistir a igualdade política com a ... ção sexual, por direitos civis e religiosos, por educação e moradia, entre outros. Válido ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Nas décadas seguintes, e na atualidade, tem continuado a ocorrer o extermínio – tão ... Os conflitos modernos, marcados por sua perversidade ... 20 ... ções geradas pelos fundamentalismos religiosos e étnicos 89 ... Multiplicaram-se as formas ...
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Potencial de atuação dos movimentos populares frente à ofensiva da extrema direita no Brasil
Este artigo reflete sobre a potencialidade dos movimentos populares de caráter progressista em contribuírem para o enfrentamento do avanço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise contemporânea do capital no neoliberalismo, o texto aborda os anos 2000 para situar o fortalecimento da extrema direita em nível internacional, em particular na Europa, e
... ço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise ... se concretiza a partir da dinâmica dos conflitos estabelecidos entre as classes antagônicas ... de um apelo a valores familiares e religiosos – portanto, conservadora” (MENDES; DIAS, ... -
Direito Internacional
... nações civilizadas” guarda pouca atualidade, mas deixa claro que esses são valores ... entre seus membros e a resolução de conflitos internacionais; 4: Errado , pois o Greenpeace ... , nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em função de outros ...
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Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... da europa ocidental e dos dogmas religiosos, ainda que este modelo ignorasse não ser esta a ... que permeiam as relações humanas na atualidade 23 ... Durante muito tempo se acreditou ser ... fundamento jurídico dos mais diversos conflitos de interesses surgidos nessa seara ... Sobre ... -
Perspectiva de Construção da Cidadania e da Socialidade: Um Estudo a Partir da Ética da Magistratura
... , de facções ideológicas, de credos religiosos etc. Mas é preciso considerar também que a ... circunstâncias miúdas que produzem os conflitos com desfechos violentos ... ” ... “A ... da deontologia clássica, passase, na atualidade, à ética comprometida com a ...
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O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
... pontos controversos existentes na atualidade, a fim de promover uma adequação das normas ... , que, certamente, viria a provocar conflitos futuramente, posto que, ao declarar essa ... ão com o uso de argumentos morais e religiosos, bem como com a exposição de estatísticas, vez ...
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Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no direito do consumidor
Este trabalho visa a apresentar alguns pontos considerados relevantes e de muita pertinência com relação à possibilidade da aplicação dos institutos da mediação e arbitragem como meios consensuais extrajudiciais eficientes e eficazes na resolução de conflitos na relação de consumo. Faz-se uma análise percuciente e acurada das vantagens e desvantagens do uso desses institutos por intermédio de...
... ção, também, foi largamente empregado em diversos seguimentos religiosos. No Judaísmo foi de grande importância. A cultura islâmica tem uma ... @5. Mediação na atualidade ... A mediação ocorre quando duas ou mais pessoas envolvidas em uma ... -
Princípios tributários
... sistema prescritivo apto a solucionar conflitos e a fixar parâmetros para a adoção de condutas ... ou embaraçar o exercício de cultos religiosos; 3º) prescrever leis retroativas ... RAFAEL ... , reveste-se de extrema importância e atualidade. ” (ÁVILA, Humberto, op.cit. ) ... 276 ...
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Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... Na atualidade, o espaço físico é compartilhado por um Posto ... é palco de vivências, experiências, conflitos e trocas, enquanto que o segundo é a linha que ... a interrogações sobre sentidos religiosos, ligando-os às leis e ao estado. Não foi ... -
O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... ão os principais locais de solução de conflitos. (99) A essa ideia, acrescentam-se as câmaras ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos (Lei n. 12.966) e o patrimônio público e social ... Processo coletivo : do surgimento à atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... de muitos cidadaos brasileiros na atualidade, criancas, adolescentes e jovens que vivem em ... metodologias informais de resolucao de conflitos que privilegiem a participacao das pessoas ... comunitarias (lideres comunitarios ou religiosos, policiais, testemunhas, professores e outros ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... , o povo do axé, forma como os afro-religiosos se denominam e são conhecidos, desenvolveram ... , de início, ele afirma que "Na atualidade, somente as ditaduras mantêm lista de livros ... ância religiosa, fonte inesgotável de conflitos, inclusive, internacionais. (BRASIL, 2006, p. 8) ...
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Os Direitos de Solidariedade
... bastantes restritivas de solução dos conflitos, em nome das exigências de seu crescimento ... ária, embora a crise econômica da atualidade provoque a exacerbação dos pleitos ... de 1949, e abrange os feriados civis e religiosos. A mesma lei dispõe sobre o pagamento dos dias ...