os conflitos religiosos da atualidade
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Da rescisão
..., a arbitragem compulsória nos conflitos coletivos de trabalho por meio das sentenças ... ao repouso nos feriados civis e religiosos, nos limites das exigências técnicas das ... 4) Atualidade da falta grave para a rescisão do contrato: A ...
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Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
... os imperativos éticos, econômicos, religiosos etc., da comunidade nacional, mas não é nenhum ... dos Estados para a resolução de conflitos e busca da pacificação e ordenação social de ...Segundo o autor, é possível, na atualidade, “a elaboração de um constitucionalismo ... -
Limites à liberdade de expressão: qual a posição do supremo tribunal federal?
... Supremo Tribunal Federal em relação a conflitos relativos à liberdade de expressão precisa ser ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...” pode apontar tanto para a perda da atualidade do fato retratado, advogando pela ilegitimidade ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... . Avançamos na atualidade para uma nova hermenêutica, que suplanta o ... direta e indiretamente com os conflitos econômicos, políticos e sociais bem como pelas ...ção da castidade, imposta por motivos religiosos, a uma grande parcela da população masculina ... -
Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
... autônoma em pequenas comunidades) e religiosos (prática da pajelança como expressão de sua ...conflitos foram desencadeados, pois não se tratava da ...-se citar como exemplo de conflitos da atualidade a expulsão dos ribeirinhos do Rio Xingu, no ... -
Possíveis contribuições de Charles Taylor para o orçamento público: Desafios para as políticas públicas
O estudo aborda o orçamento público como instrumento que evidencia uma série de escolhas pautadas por políticas públicas, revelando que sua elaboração deveria ao menos espelhar um espac o de luta poli tica, a propiciar que as divergentes forc as sociais se movimentem para buscar concretizar seus interesses. O artigo menciona, ainda, a experiência portuguesa da desorçamentação como processo de...
... os múltiplos contextos que compõem os conflitos e os anseios de toda a sociedade. Por outro lado, ... de conflitos e demandas enfrentadas na atualidade. Sua crítica voraz ao liberalismo procedimental ... na negação de todos os princípios religiosos, políticos e sociais (ARALDI, 2004). . 8 Essa ... -
Sistema social de tratamento de conflitos: da jurisdição estatal à mediação comunitária
Este texto adentra na discussão sobre novas institucionalidades recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, amparando-se na mediação como paradigma deste novo cenário, pois assumir que o sistema de justiça brasileiro encontra-se em crise é condição necessária para um (re) pensar sobre o modo de jurisdição utilizado. O pensamento jurídico pós Constituição de 1988 deve estar voltado à...
... independência, desvinculando-se dos valores estritamente religiosos e passando a exercer um poder mais acentuado de controle social. . Assim, ... In: LEITE, E.O. (Coord.). Grandes temas da atualidade... -
As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
...ção com o Banco não foi isenta de conflitos (GUIMARÃES, 2012, p.148). Conforme lembra ... apresentação do programa a líderes religiosos, além da adaptação das novas mensagens-chave ...ção contra o programa reafirmando a atualidade da Carta Aberta 6 que havia sido divulgada em ... -
Amazônia: 10 anos depois de Cláudio Perani
...Conforme o Atlas de Conflitos na Amazônia 2017, lançado pela Comissão ...Na atualidade, a Equipe está formada por nove pessoas enviadas ...), a Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), o Secretariado Latino-Americano e ...
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Raca como elemento central da politica de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe/Race as a central element of Brazil's death policy: visiting the teachings of Roberto Esposito and Achille Mbembe.
..., a poderosa juncao de interesses religiosos, politicos e comerciais, numa ligadura que era ao ...O medo era suscitado a partir dos conflitos reais ou potenciais em que a elite (grandes ... no intuito de refletir como, ainda na atualidade, se permite/concebe/aceita e minimiza a ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
...religiosos", incorporando os nativos por meio do trabalho for\xC3"... indígenas, que além de acirrar conflitos entre etnias diversas, facilitaram o alastramento ... sociedade, problema que perdura até a atualidade (ALMEIDA, 2019; SCHWARCZ, 1993). Resta evidente ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... O princípio da maioria na atualidade. Seu desenvolvimento histórico. Antiguidade. ...conflitos de opiniões. Para as sociedades duais não há ... itio in partes, de ambos os corpos religiosos. Foi de forma lenta e incipiente que a ...
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Sedação paliativa e os contornos ético-jurídicos sobre o direito de morrer
... de laica, orienta-se por valores religiosos compreendendo que a vida é um valor supremo. ...6 Na atualidade, os debates acerca da morte digna têm se ...ção paliativa pode ocasionar vários conflitos interpessoais éticos no cotidiano da equipe de ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
...éricas pelo constituinte dá margem a conflitos potenciais entre União, Estados e Municípios, ...Contudo, na atualidade, 27 de seus 50 Estados já descriminalizaram o ... o sacrifício de animais em rituais religiosos de matriz africana (lei estadual nº ... -
Introdução - Mapeando os 'direitos da cidade
...á intervinha na edilícia privada e nos conflitos de vizinhança. Posteriormente, tal intervenção ..., no segundo caso, de motivos religiosos (v. Tábua Oitava). A altura sofreu variações: ...atualidade do epigrama de Marcial que assim começa: ...
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
...çambique desde a independência até a atualidade, assim como Relatórios da Liga Moçambicana dos ... por Estado ou por grupos políticos e religiosos e, em seguida, as violências exercidas ... sociedade civil) na intermediação de conflitos relacionados às violências do Estado entre o ... -
Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...
... causas de desequilíbrio ecológico da atualidade. . Com o “progresso” industrial desenvolvido ... que a comunidade é ouvida, tendem os conflitos a serem menores. . A busca por consenso é ... sociais, psicológicos, ideológicos e religiosos que empreendem a aplicação dos sentimentos e ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
...Mudou essa visão na atualidade, onde passamos a adotar valores liberais e ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ...ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
...Mudou essa visão na atualidade, onde passamos a adotar valores liberais e ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ...ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Solidariedade e cooperação no ambiente familiar
..., podendo convertê-los em episódios de conflitos ou de solidariedade e cooperação. A socióloga ... forte e unida em torno dos valores religiosos. . A religião sempre foi o ponto alto da .... O homem na atualidade alcançou grandes conquistas diante dos avanços ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... único, a arbitragem compulsória nos conflitos coletivos de trabalho por meio das sentenças ... ao repouso nos feriados civis e religiosos, nos limites das exigências técnicas das .... 4) Atualidade da falta grave para a rescisão do contrato: A ...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... indígena), por exemplo, considerar a atualidade da presença índia na terra até o marco ... da comunidade, cemitérios, locais religiosos e destinados a práticas rituais), bem como a ... superação nas novas demarcações dos conflitos existentes (sobreposição de áreas) ou ... -
O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional
O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método...
...-se com questões de impressionante atualidade, entre elas a existência de um direito comum a ... condição essencial para findar os conflitos político-religiosos que devas- tavam a Europa na ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
...ça, solução e administração de conflitos de interesses, justifica-se o enfrentamento de ... de funções por ela exercidas na atualidade. 67-68 A reparação deixa de ser uma ... os aspectos culturais, intelectuais e religiosos influenciam na capacidade decisória dos ...
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Direitos humanos e políticas públicas sociais: A proteção dos direitos fundamentais no brasil e o papel do estado e do direito
... aos bens essenciais, acirramento de conflitos sociais, combinados com deficiência de atuação ...atualidade e que têm entre suas vítimas preferenciais ... de proteção da família, dos valores religiosos 42 . . Diante de tal cenário, em que pesem os ...