os conflitos religiosos da atualidade
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... sucessório são crescentes na atualidade, em razão de vários motivos, entre eles as ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espécies de holdings , ... antes existentes, restritas a fins religiosos, culturais ou de assistência ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... ão pode encontrar fundo em motivos religiosos (deus criou o homem e a mulher), biológicos ... central são as formas de solução de conflitos sociais que envolvam julgamentos morais, o trecho ... atualidade, o doutrinador destacou o questionamento ...
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... ão heteronormativo se encontram sob conflitos e incompreensões acerca de sua natureza na ... As expressões da questão social na atualidade demarcam um panorama de problemas de cunho ... Muitos grupos radicais, tradicionais e religiosos tratam esse grupo como seres estranhos, opostos ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... representa fortemente os conflitos enfrentados pelos Estados latino-americanos que ... ídico: notas para pensar o direito na atualidade ... Junho de1997.104 fls. Monografia (Graduação ... seus sistemas políticos, culturais, religiosos entre outros, de modo que, sob um império, ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base ... Na atualidade, tem como defensores os liberais e os ... poderá ser instituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência (artigo 62, ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... mais diversos contextos históricos, religiosos e culturais. Contudo, é dever dos Estados ... Quer nas revoluções liberais, ou na atualidade, a proteção dos direitos humanos é uma ... , foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... sobre os povos indígenas no Brasil na atualidade a partir de novas abordagens evidenciam o ... conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ... religiosos, são evidências da união entre os ambientes ... -
A história, a filosofia e o direito
... , ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ... éritos pelos formadores de opinião da atualidade, consideram a Idade Média como uma idade das ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... dias de hoje, da maior relevância e atualidade para o Direito, tanto que um dos maiores juristas ... ável, tenha ou não fins lucrativos (religiosos, empresas de benemerência, literárias, ... é mais frequente em relação aos conflitos coletivos que afetam os serviços públicos. Na ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... exões acerca do poder médico na atualidade ... , cit., p. 297. EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO ... 2. CONFLITOS DE FILIA ÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ÚL TIMA ... , políticos, cientícos e religiosos ...
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Direito Constitucional
... humanidade, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo ... A ... a opinião de juristas, cientistas e religiosos. Todavia, a questão nuclear, que afasta ... ção constitucional deve priorizar a atualidade normativa do texto, fortalecendo tanto sua ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... da jurisdição e seu papel nos conflitos potenciais ou efetivos que envolvem particulares ... ao Estado Laico proteger os cultos religiosos que cumpram com a Lei. A Constituição italiana ... ão das categorias estatais modernas na atualidade, mas para organismos internacionais: a hipótese ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... quaisquer bens que, por motivos religiosos ou profanos, tenham sido expressamente designados ... que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, ...
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Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
... , através dos seus sacerdotes, até a atualidade, mesmo que tenha perdido espaço especialmente ... repúdio e ofensa pelos demais credos religiosos ... Liberdade religiosa: uma conquista da ... tratar as dificuldades e resolver os conflitos da sociedade ... No mesmo sentido, está a ... -
Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... poucos se familiarizando com os novos conflitos envolvendo interesses supraindividuais, tendo ... a atualidade, passou a ser compreendida como designativa da ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos mediante o exercício do poder de polícia, ela ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... ção dos pais, gerando ainda mais conflitos relacionados à guarda, visitação e alimentos ... preceitos culturais, antropológicos e religiosos sobre a configuração das relações familiares, ... , nunca foi tão itinerante como na atualidade. Os fenômenos globais, em especial a ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... aos valores republicanos, em razão de conflitos entre as tradições seculares e religiosas. A ... de expressão religiosa na França, na atualidade ... Palavras-chave: Justiça; comunitarismo; ... e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços públicos, até ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... outras tantas nações, raças, grupos religiosos e políticos. A crença nesses fragmentos ... o comportamento e a solução dos conflitos ... O (sub)sistema jurídico pode, por intermédio ... articulam-se preferencialmente, na atualidade, através dos Direitos Humanos, em suas diversas ...
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Introdução
... conflitos. 14 – Prestação jurisdicional e medicina ... ões dos juízes, em face de conceitos religiosos, filosóficos, éticos e até de um possível ... consideradas o maior drama social da atualidade" e que acena com perspectivas desastrosas. É prop\xC3" ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Na atualidade, em meio à era automotiva que chegou a todas as ... coisas, seja para fins turísticos ou religiosos, mediante contraprestação pecuniária, não ... animais, sobretudo nas hipóteses de conflitos aparentes de normas constitucional. Há menos de ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... 8 Na atualidade", não são mais encontrados estudos científicos \xE2" ... evitar a superposição de ações e conflitos entre as instâncias sociais, administrativas e ... utilize vários fundamentos morais e religiosos, nas normas jurídicas ditadas pelos órgãos ...
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Direito Constitucional
... (D) O Estado republicano da atualidade convive, permanentemente, com a instabilidade dos ... Nos conflitos entre União e os Estados foi introduzido ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... à busca de soluções para conflitos coletivos trabalhistas, inclusive com medidas que ... do Trabalho, da década de 1970 até a atualidade, pois a ordem constitucional democrática ... da empresa, aos feriados civis e religiosos,de acordo com a tradição local”. A ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... aos contratos plurilaterais na atualidade será examinada no subitem 4.2.2 ... 94 ... -se apenas de preceitos morais e religiosos, que não afetavam a construção jurídica ... Ademais, como solucionar os conflitos entre as opiniões eventualmente divergentes ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... ça, solução e administração de conflitos de interesses, justifica-se o enfrentamento de ... de funções por ela exercidas na atualidade. 67-68 A reparação deixa de ser uma ... os aspectos culturais, intelectuais e religiosos influenciam na capacidade decisória dos ...