os conflitos religiosos da atualidade
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O princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
... como vetor para a solução de conflitos ... 1 Professor do Mestrado e da Graduação ... , no entanto, em determinados assuntos religiosos, o diálogo pode se tornar infrutífero, em ... se fazem necessárias para a atualidade em razão do pluralismo religioso ... O ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... número de realização de casamentos religiosos; aumento da participação feminina no mercado de ... A atualidade revela uma luta conjunta de homens e mulheres, ... da jurisprudência, quando enfrentar conflitos relacionados a fatos e/ou realidades sociais ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 48.051, de 21.11.1967, quer na atualidade, segundo a Lei n. 67/2007, de 31.12 ... VII) – ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para direitos ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... 20) ... O termo minorias na atualidade possui um emprego mais alar-gado, “pois se ... (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... os critérios étnicos, linguísticos, religiosos ou culturais para a identificação de tais ... -
A Justiça de Transição
... É uma forma de solução de conflitos que extravasa os modelos tradicionais, ... Na atualidade, observa-se a tendência generalizada de maior ... esportivos, culturais, educacionais, religiosos, de lazer ou políticos, nacionais ou ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... analisa alguns processos tipicos da atualidade do direito constitucional, sob uma perspectiva ... no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores ... Embora grupos religiosos tenham expressado veemente opiniao contraria, ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... religiosos, econômicos e culturais nesse processo e na ... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... onda na década de 1990 até a atualidade, estando associada ao surgimento de movimentos ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... que brotam na sociedade plural da atualidade. O procedimento será o bibliográfico ... úblicos e privados, estudantes, grupos religiosos ... ) que podem gerar crises de governabilidade, ... e organizações comprometidas com conflitos de natureza política ou cultural, sobre a base ... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... a buscarem mecanismos de resolução de conflitos que pudessem garantir respostas mais céleres e ... do sistema de justiça criminal na atualidade, quais sejam, celeridade, simplificação e ... ção, por ódio e até por fatores religiosos (NUCCI, Guilherme de Souza. O valor da ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... culturais, sociais, econômicos, religiosos, políticos e ambientais construídos na ... -mineira desenvolveram e desenvolvem na atualidade resistências à lógica de agressão e ...
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Preliminar Antropológico
... social vê-se impregnada dos valores religiosos, adaptando à doutrina cristã o antigo ... dos fundamentos do direito e, na atualidade, com a ênfase que se dá à questão dos ... , levando à exclusão social, aos conflitos e às guerras ... O ser humano atingiu em ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... se chegue à regra do caso concreto em conflitos de interesses no âmbito da net ... O ... , tal visão não é a majoritária na atualidade, especialmente na jurisprudência do STJ. 9 Outro ... , nazistas, fascistas, extremistas religiosos", sexistas etc., 34 a ideia principal na construç\xC3" ...
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Ideologias do processo civil: uma visão atualizada até o século XXI
O estudo atual examina vários movimentos ideológicos e os conecta a uma interpretação do direito processual civil. Muita carga ideológica foi incorporada aos termos normativos com o tempo e as influências dos contextos históricos na composição do Poder Legislativo. Essa concepção é evidente nos institutos jurídicos contemporâneos. Assim, a presente análise é realizada para atualizar a visão...
... , multiculturalismos e fundamentalismos religiosos contemporâneos. É fundamental entender como uma ... compreensão e resolução de vários conflitos que podem surgir. Eles também podem ajudar a ... do Estado Liberal ao Estado Social e a atualidade de sua discussão. Revista de Processo, v. 229, ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... pela doutrina como a responsável, na atualidade, pela "afirmação da universalidade, ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... do Estado-Juiz perante os conflitos de interesses que surgem no âmbito dos contratos ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... dimensão política, suscita impasses, conflitos e o atendimento restrito das demandas locais ... ção de ativistas e representantes religiosos da região e da capital, como símbolo de uma ... ão social e políticas públicas na atualidade ... Teresina: EDUFPI, 2017. p. 255-269 ... -
Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... que gravitam em torno da bioética/biodireito ante valores religiosos tradicionais. Enfim, em quase todas as dimensões da vida social é ... e outros pesquisadores, ficou patente não só a relevância e atualidade do tema no campo do direito, mas os desafios para uma política pública ... -
A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... da violência que resultou o Brasil da atualidade. Porém, como é possível afirmar com base na ... dos Índios em Alagoas e, devido aos conflitos decorrentes da terra e aos espaços geográficos ... terra como fonte de vida e de laços religiosos, ao contrário das empresas e companhias que ... -
Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
... 2. IMPORTÂNCIA E ATUALIDADE DO TEMA ... Temos afirmado que os direitos ... de trabalho em razão de postulados religiosos (Arábia Saudita, por exemplo). Optando, como ... constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho, p. 69 ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ... econômica, seja moral, inclusive na atualidade. Alegava-se a inferioridade física em termos de ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , fortemente impregnada de valores religiosos e comprometida com a transformação social 18 ... acima descritos sob a perspectiva da atualidade destes, percebemos serem necessárias algumas ... segregação espacial é produzida por conflitos sociais, políticos e econômicos entre os grupos ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... do trabalho 24 , da resolução de conflitos extrajudiciais 25 , do emprego público 26 ... Não ... Suprimiramse dois feriados religiosos (Dia de Corpo de Deus e Dia de Todos os Santos) e ... e a vantagem que ela ainda assume na atualidade. O progresso sócio-laboral, material e ... -
Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... nomenclatura e repercussão do tema na atualidade jurisprudencial e na visão de quem atua em ... retrocesso, em apego a antigos dogmas religiosos, ... qualquer sanção jurídica para seu ... métodos alternativos de solução de conflitos, com um olhar atento a todas as possíveis ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n. 12.966, de ... segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia ...
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Leis
... de salário, nos dias feriados civis e religiosos ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ... VIII - proporcionalidade e atualidade: a intervenção deve ser a necessária e ...
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Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... 2) afirma que, na atualidade, há um “descompasso entre a necessidade de ... O fim último é neutralizar conflitos e apagar diferenças de projetos societários, ... religiosos 19 ... É importante ressaltar que: “Na esfera do ...